DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

367 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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8422079/1 ALLAN CAVALCANTI DE MOURA SME

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

Chefe de Gabinete

Despacho Documental | Documento: 165939115

GABINETE DO SECRETÁRIO

6016.2026/0097602-8 18,0 QPE-19 01/07/2026

Coordenadora - I

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

SME/COGEP

NÚCLEO DE CHEFIA DE GABINETE

Despacho Documental | Documento: 165974574

Interessado: Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

Assunto: Apuração Preliminar

I. À vista dos elementos constantes neste procedimento, em especial a manifestação da SME/ COGED/DINORT (165886566), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente processo, com fulcro no § 2°, do artigo 74, do Decreto Municipal n° 43.233/03;

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Chefe de Gabinete

Despacho Documental | Documento: 165975211

Interessado: Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

Assunto: Apuração Preliminar

I. À vista dos elementos constantes neste procedimento, em especial a manifestação da SME/ COGED/DINORT (165877448), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente processo, com fulcro no artigo 113, do Decreto Municipal nº 43.233/03;

Despacho Documental | Documento: 165960988

Interessado: Secretaria Municipal da Educação

Assunto: Autorização para saída do município

I. ela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO , com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 165545314 e lotados na EMEF Professora Irene Garcia Costa de Souza, a fim de acompanhar os alunos em visita ao parque Mundo das Crianças, localizado na Rodovia João Cereser - Pista Sul - KM 64+400 - Pinheirinho - Jundiaí/SP, no dia 14/10/2026, das 8h00 às 17h00.

II. Publique-se.

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

Secretário Municipal de Educação Substituto

Despacho Documental | Documento: 165960947

Interessado: Secretaria Municipal da Educação

Assunto: Autorização para saída do município

I. Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO , com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 165673894 e lotados no CEI Vereador Homero Domingues da Silva, a fim de acompanhar os alunos em visita ao parque Mundo das Crianças, localizado na Rodovia João Cereser - Pista Sul - KM 64+400 - Pinheirinho - Jundiaí/SP, no dia 26/11/2026, com horário previsto de saída da unidade educacional às 08h30min e retorno às 17h30min.

II. Publique-se.

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

Interessado: Vera Lucia Sinhor

Assunto: Recurso Administrativo - Revisão de Aposentadoria

I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (165930898) e o Parecer nº 145858891 da SEGES/AJ, que acolho e adoto como razão de decidir, CONHEÇO do recurso interposto pela servidora inativa Vera Lucia Sinhor, RF nº 750.751.8/1, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO , mantendo-se inalterada a decisão recorrida.

II. Publique-se.

IV. Após, encaminhem-se os autos à SME/COGEP, para ciência da interessada e adoção das demais providências cabíveis.

Secretário Municipal de Educação Substituto

Despacho Documental | Documento: 165936867

Interessado: Maria de Fatima de Carvalho Oliveira

Assunto: Recurso Administrativo - Revisão de Aposentadoria

I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (165364337) e o Parecer nº 145858891 da SEGES/AJ (165927097), que acolho e adoto como razão de decidir, CONHEÇO do recurso interposto pela servidora inativa Maria de Fatima de Carvalho Oliveira, RF nº 735.808.3/1, e, no mérito, NEGOLHE PROVIMENTO , mantendo-se inalterada a decisão recorrida.

IV. Após, encaminhem-se os autos à SME/COGEP, para ciência da interessada e adoção das demais providências cabíveis.

Secretário Municipal de Educação Substituto

Despacho Documental | Documento: 165792606

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Secretário Municipal de Educação Substituto

Interessado: Diretoria Regional de Educação

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA