DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

369 – São Paulo, 71 (249)

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- 750.856.5, Vínculo 1, PATRICIA PEREIRA DE ANDRADE ETO, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, exercer a função de Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão - PAAI, junto ao Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão - CEFAI, Diretoria Regional de Educação Guaianases, E.H. 162500020020000, no período de 01/10/2026 até 31/12/2026.

Port. 9669/2026 - SEI nº 6016.2026/0106412-0 - 826.915.7, Vínculo 1, VITORIA NUNES DE OLIVEIRA , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, nos termos da Instrução Normativa SME nº 17, de 24 de março de 2026, para exercer a função docente de Professor de Apoio Pedagógico - PAP, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, na EMEF Professor José Bento de Assis, EH: 163300000140000, no período de 22/09/2026 a 31/12/2026.

Port. 9663/2026 - SEI nº 6016.2026/0102948-0 - 811.766.7, Vínculo 2, CLEIDE RODRIGUES DE SOUZA DA SILVA , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, nos termos da Instrução Normativa SME nº 14, de 28 de fevereiro de 2025, para exercer a função docente de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, na EMEF Nipo Brasileira, EH: 162200001900000, a partir de 01/10/2026.

Port. 9710/2026 - SEI nº 6016.2026/0112680-0 - 750.856.5, Vínculo 1, PATRICIA PEREIRA DE ANDRADE ETO, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 01/10/ 2026 até 31/12/2026, vinculando seu exercício no Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão - CEFAI, Diretoria Regional de Educação Guaianases, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007. Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro

Port. 9670/2026 - SEI nº 6016.2026/0107200-9 - 843.352.6, Vínculo 2, JANIO HENRIQUE BERNARDES , Professor de Ensino Fundamental II e Médio, nos termos da Instrução Normativa SME nº 16, de 05 de março de 2025, para exercer a função de Professor Orientador de Área - POA, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, na EMEF Dona Angelina Maffei Vita, EH: 162400000610000, a partir de 01/10/2026.

Port. 9664/2026 - SEI nº 6016.2026/0110736-8 - 886.745.3, Vínculo 3, CAROLINA BARBOSA BRABO SABINO , Professor de Educação Infantil, nos termos da Instrução Normativa SME nº 14, de 28 de fevereiro de 2025, para exercer a função docente de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, na EMEF Professor Primo Pascoli Melare, EH: 162400000280000, a partir de 01/10/2026.

Port. 9711/2026 - SEI nº 6016.2026/0115734-9 - 821.300.3, Vínculo 1, ERIVALDO COSTA SILVA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnico-educacionais, na Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, E.H. 162300000000000, no período de 01/10/2026 até 31/ 12/2026.

Port. 9665/2026 - SEI nº 6016.2026/0106749-8 - 935.062.4, Vínculo 1, DANIEL FERREIRA SANTOS SOBRINHO , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, nos termos da Instrução Normativa SME Nº 49, de 14 de dezembro de 2022, para exercer a função docente de Professor Orientador de Sala de Leitura, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, na EMEF Professor Julio César de Melo e Sousa-Malba Tahan, EH: 162700000320000, a partir de 01/10/ 2026.

RF 754.367.1, Vínculo 1, GEORGINA ANDRIANI SEABRA DAL SANTO , Professor de Educação Infantil, a pedido, os efeitos da Portaria nº 8567 de S.M.E., DOC de 21/08/2026, SEI nº 6016.2026/ 0098362-8, pela qual o(a) Servidor(a) foi designado(a) para exercer a função docente de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, na EMEI Dulce Hauck, EH: 162400000190000, a partir de 28/09/2026.

Port. 9712/2026 - SEI nº 6016.2026/0115734-9 - 821.300.3, Vínculo 1, ERIVALDO COSTA SILVA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 01/10/2026 até 31/12/2026, vinculando seu exercício na Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.

- RF 842.240.1, Vínculo 1, RENAN XAVIER DE SOUZA , Professor de Ensino Fundamental II e Médio, os efeitos da Portaria nº 7699 de S.M.E., DOC de 29/09/2023, SEI nº 6016.2023/0112694-4, pela qual o(a) Servidor(a) foi designado(a) para exercer a função docente de Professor Orientador de Educação Digital, na EMEF Plínio Ayrosa, EH: 162400000440000, a partir de 22/09/2026.

Port. 9666/2026 - SEI nº 6016.2026/0102044-0 - 843.431.0, Vínculo 2, TELMA GOMES CARNEIRO CAMARGO , Professor de Ensino Fundamental II e Médio, nos termos da Instrução Normativa SME nº 14, de 28 de fevereiro de 2025, para exercer a função docente de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, na EMEF Professor Mailson Delane, EH: 162500000710000, a partir de 01/10/2026.

Solicitação de Publicação SEI, doc: 166106072

Port. 9673/2026 - SEI nº 6016.2026/0014630-0 - RF 936.065.4, Vínculo 1, MATEUS FELICIO NOGUEIRA , Professor de Ensino Fundamental II e Médio, os efeitos da Portaria nº 3508 de S.M.E., DOC de 17/03/2026, SEI nº 6016.2026/0014630-0, pela qual o(a) Servidor(a) foi designado(a) para exercer a função docente de Professor Orientador de Educação Digital, na EMEF Olavo Fontoura, EH: 162600000360000, a partir de 24/09/2026.

Port. 9667/2026 - SEI nº 6016.2026/0116269-5 - 802.687.4, Vínculo 1, MARIA FATIMA FARIA , Professor de Ensino Fundamental II e Médio, nos termos da Instrução Normativa SME Nº 49, de 14 de dezembro de 2022, para exercer a função docente de Professor Orientador de Sala de Leitura, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, na EMEF Professora Dirce Genésio dos Santos, EH: 163200000160000, a partir de 01/10/ 2026.

Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

Port. 9674/2026 - SEI nº 6016.2026/0003718-8 - RF 917.865.1, Vínculo 1, MILENA DE JESUS RIBEIRO , Professor de Educação Infantil, a pedido, os efeitos da Portaria nº 1446 de S.M.E., DOC de 02/02/2026, SEI nº 6016.2026/0003718-8, pela qual o(a) Servidor(a) foi designado(a) para exercer a função docente de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, na EMEF Professora Inês Brega Cordeiro, EH: 162500001060000, a partir de 22/09/2026.

Port. 9668/2026 - SEI nº 6016.2026/0112572-2 - 808.361.4, Vínculo 1, MARCELO ALEXANDRE SERRA , Professor de Ensino Fundamental II e Médio, nos termos da Instrução Normativa SME nº 14, de 28 de fevereiro de 2025, para exercer a função docente de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, no CEU EMEF Três Pontes, EH: 163300001360200, a partir de 01/10/ 2026.

Port. 9662/2026 - SEI nº 6016.2026/0108925-4 - 820.611.2, Vínculo 1, VANUSA ALVES RODRIGUES , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, nos termos da Instrução Normativa SME nº 17, de 24 de março de 2026, para exercer a função docente de Professor de Apoio Pedagógico - PAP, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, na EMEF anexa ao Educandário Dom Duarte, EH: 162100000230000, a partir de 01/10/2026.

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