DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

388 – São Paulo, 71 (249)

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1. À vista dos elementos constantes no presente, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891, recebo a defesa apresentada pelo(a) servidor(a) CLAUDIO VIEGAS - RF 625.561.2 V3, conforme documento(s) nº 154987558, por serem tempestivos e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO , devendo ser procedida a correção do valor dos proventos de sua aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1039/2019-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 100%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 6.621,05 e não como constou.

3. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

4. Publique-se. Formalize-se o ato.

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1. À vista dos elementos constantes nos autos, em Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e considerando a abertura de prazo para Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como apresentação de alegações finais, sem considerando a abertura de prazo para manifestação do interessado, DETERMINO a apresentação de alegações finais, sem correção do valor dos proventos de manifestação do interessado, DETERMINO a aposentadoria, a partir da publicação deste correção do valor dos proventos de despacho. aposentadoria, a partir da publicação deste despacho. 2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 490/2020-SMS, para constar 2. Em decorrência, APOSTILO o Título de no Item 3: Aposentadoria nº 541/2018-SMS, para constar PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA no Item 3: COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA 84,24%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.348,53 COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: e não como constou. 64,48%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.248,05 e não como constou. 3.

2. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

3. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

4. Publique-se. Formalize-se o ato. Despacho | Documento: 165867246 ASSUNTO: Apostila do Título nº 5/2021 - SMS. Processo: 6110.2020/0023334-3 Interessado(a): RAIMUNDO GOMES DA FONSECA - RF: 636.971.5 V1

5. Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 165866987

ASSUNTO: Apostila do Título nº 1.196/2019 - SMS

Interessado(a): MARIA DO SOCORRO ARANTES DE JESUS RF. 743.465.1 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

Interessado(a): CARMEN HELENA SEOANE LEAL - RF: 717.021.1 V2

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 595/2021-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 100%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 11.297,91 e não como constou.

3. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

4. Publique-se. Formalize-se o ato.

SEÇÃO DE APOSENTADORIA

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes no presente,

DESPACHO em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, recebo a defesa

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em apresentada pelo servidor RAIMUNDO GOMES especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e DA FONSECA - RF: 636.971.5 V1, conforme Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como documento(s) nº 154088454 e 162521458, por serem considerando a abertura de prazo para tempestivos e, no mérito, NEGO-LHE apresentação de alegações finais, sem PROVIMENTO , devendo ser procedida a manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de sua correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste aposentadoria, a partir da publicação deste despacho. despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de

3. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 5/2021-SMS, para constar no Aposentadoria nº 1.196/2019-SMS, para constar Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA no Item 3: MÉDIA COM BASE NA PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA PROPORCIONALIDADE DE: 82,96%: 0167 - COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: Valor dos Proventos: R$ 3.118,65 e não como 50,89%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.807,79 constou. e não como constou.

4. Fica facultado ao interessado apresentar

5. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. (quinze) dias corridos.

6. Publique-se. Formalize-se o ato.

7. Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 165867470

Despacho | Documento: 165867103

ASSUNTO: Apostila do Título nº 215/2022 - SMS.

ASSUNTO: Apostila do Título nº 490/2020 - SMS.

Processo: 6018.2026/0069701-4

Interessado(a): ROSEMERI ALCANTARA RIBEIRO MARCONDES RF: 716.567.6 V1

Processo: 6018.2020/0036417-0

Interessado(a): FRANCISCO XAVIER RABELO CASTRO - RF: 727.905.1 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

Interessado(a): NEWTON TOMIO MIYASHITA - RF: 659.573.1 V2

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e

2. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como

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