DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

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389 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

• considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

serem tempestivos e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO , devendo ser procedida a correção do valor dos proventos de sua aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

  2. Em decorrência, **APOSTILO** o Título de Aposentadoria nº 258/2023-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 82%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 7.843,60 e não como constou.

1. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 734/2022-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 80%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 6.044,31 e não como constou.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 215/2022-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 80,96%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 7.978,88 e não como constou.

3. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

4. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

5. Publique-se. Formalize-se o ato.

6. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

7. Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 165867812

1. Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 165867684

ASSUNTO: Apostila do Título nº 15/2025 - SMS.

ASSUNTO: Apostila do Título nº 704/2022 - SMS.

Interessado(a): CLAUDIA APARECIDA BASTOS VIEIRA - RF 752.640.7 V1

Interessado(a): DIONISIO REBECCA RF: 583.051.6 V3

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

Interessado(a): ELIANA MARIA CARVALHAIS REGIS - RF: 744.223.8 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

   1. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 15/2025-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 84%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 7.319,48 e não como constou.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 704/2022-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 76%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.192,08 e não como constou.

3. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 376/2022-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 58,46%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.738,20 e não como constou.

4. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

5. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

6. Publique-se. Formalize-se o ato.

7. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

8. Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 165867911

1. Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 165867738

ASSUNTO: Apostila do Título nº 355/2025 - SMS.

ASSUNTO: Apostila do Título nº 258/2023 - SMS.

Interessado(a): ROSANGELA PIASENTIN DE MEDEIROS - RF: 601.106.3 V2

Interessado(a): JORGE DOS SANTOS MEROUÇO - RF: 617.467.1 V3

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

Interessado(a): RITA DE CASSIA RIBEIRO - RF: 615.279.1 V3

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de

1. À vista dos elementos constantes no presente, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891, recebo a defesa apresentada pelo(a) servidor(a) RITA DE CASSIA RIBEIRO - RF: 615.279.1 V3, conforme documento(s) nº 161775754 e 162181164, por

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