DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

390 – São Paulo, 71 (249)

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1. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 355/2025-SMS, para constar no Item 3:

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 426/2020-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 100%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.883,39 e não como constou.

contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

• PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 96%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 7.756,43 e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho | Documento: 165886653

1. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

2. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Interessado(a): ISOLINA RIBEIRO DA SILVA - RF: 636.714.3 V1

1. Publique-se. Formalize-se o ato.

2. Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 165891573

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

Interessado(a): CLAUDIA MONTEIRO LEITE CISCATO - RF: 746.443.6 V2

• Interessado(a): OTALIA SIRLEI SOARES CASTRO - RF : 650.197.4 V1

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 672/ 2022-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891, recebo a defesa apresentada pelo(a) servidor(a) CLAUDIA MONTEIRO LEITE CISCATO - RF: 746.443.6 V2, conforme documento(s) nº 158088371 e 162119315, por serem tempestivos e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO , devendo ser procedida a correção do valor dos proventos de sua aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 181/2020-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 50,77%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 3.581,67 e não como constou.

3. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

4. Publique-se. Formalize-se o ato.

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 28/10/ 2022 página nº 160, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho | Documento: 165891773

Interessado(a): OTALIA SIRLEI SOARES CASTRO - RF : 650.197.4 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 655/ 2022-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 165895064

Interessado(a): MARILIA DE SOUZA MARCELINO - RF: 630.619.5 V1

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 10/01/ 2023 página nº 44, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho | Documento: 165895358

Interessado(a): MARILIA DE SOUZA MARCELINO - RF: 630.619.5 V1

Interessado(a): IVANIA RITA FAGUNDES CAVALCANTE - RF 732.506.1 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891, recebo a defesa apresentada pelo(a) servidor(a) IVANIA RITA FAGUNDES CAVALCANTE - RF 732.506.1 V1, conforme documento(s) nº 155009550 e 162196787, por serem tempestivos e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO , devendo ser procedida a correção do valor dos proventos de sua aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

Interessado(a): ISOLINA RIBEIRO DA SILVA - RF: 636.714.3 V1

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 19/10/ 2022 página nº 51, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 01/ 2023-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 166022826

Interessado(a): MARIA APARECIDA VIANA

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