DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

391 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

MACHADO - RF: 604.531.6 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 58/ 2023-SMS, para constar no ITEM 01 - IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR: NOME: MARIA APARECIDA VIANA MACHADO - REG.FUNC: 604.531.6 V1 e no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): MARIA APARECIDA VIANA MACHADO - RF: 604.531.6 V1

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 01/02/ 2023 página nº 47, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

Interessado(a): REGINA PONGILUPPI - RF : 516.937.2 V1

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 01/02/ 2024 página nº 172, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Interessado(a): REGINA PONGILUPPI - RF : 516.937.2 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

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I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 16/ 2024-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

constou.

Despacho | Documento: 166017718

Interessado(a): VILMA MARIA VAZ - RF : 635.727.0 V1

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 188/ 2024-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

Interessado(a): ROSANGELA MENDES COELHO FURQUIM - RF: 550.165.2 V5

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 19/01/ 2024 página nº 148, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 165930003

Interessado(a): RENATO GUIMARAES LILLA - RF: 568.059.0 V1

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 04/04/ 2024 página nº 174, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

Interessado(a): ROSANGELA MENDES COELHO FURQUIM - RF: 550.165.2 V5

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 19/ 2024-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

Despacho | Documento: 165930125

Interessado(a): RENATO GUIMARAES LILLA - RF: 568.059.0 V1

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 257/ 2024-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

Interessado(a): VILMA MARIA VAZ - RF : 635.727.0 V1

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 22/03/ 2024 página nº 158/159, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): ROSA MARIA FONTES LOPES - RF: 564.730.4 V2

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