DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

392 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 439/ 2024-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): ROSA MARIA FONTES LOPES - RF: 564.730.4 V2

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 03/07/ 2024 página nº 362, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Interessado(a): LIDIA FERNANDES DE ALMEIDA - RF : 606.481.7 V3

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 561/ 2024-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho | Documento: 165993580

Interessado(a): MARIA AURELIA DE SOUZA - RF: 539.150.4 V2

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 604/ 2024-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 165993290

Interessado(a): MARIA AURELIA DE SOUZA - RF: 539.150.4 V2

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 29/10/ 2024 página nº 205/2026, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho | Documento: 165926794

Interessado(a): HUMBERTO LUCIO DE LIMA - RF : 480.172.5 V2

Interessado(a): HUMBERTO LUCIO DE LIMA - RF : 480.172.5 V2

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 48/ 2025-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

INTERESSADO : MARTA HOFFGEN RF: 562.204.2 v2

ASSUNTO : Concessão de Benefício Assistencial

I - Com base no laudo médico pericial nº 11208426, de 22/06/2022, homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor (COGESS) da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO EM CARATER DEFINITIVO o requerimento de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.

II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/ SEGES/2024.

Despacho deferido | Documento: 165969845

PROCESSO Nº 6018.2026/0101256-2

INTERESSADA: ELAINE SHIZUE ONISI RF: 700.603.9 V5

ASSUNTO: Concessão de Benefício Assistencial

D E S P A C H O:

I - Com base na decisão judicial proferida no processo nº6013.2025/0008212-6, publicado no DOC de 23/07/2026, DEFIRO o requerimento de concessão do benefício assistencial, a partir de 01/ 07/2026, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.

Interessado(a): LIDIA FERNANDES DE ALMEIDA - RF : 606.481.7 V3

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 25/10/ 2024 página nº 171, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 -

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 31/01/ 2025 página nº 168, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/ SEGES/2024.

Despacho indeferido | Documento: 165935769

Processo: 6018.2019/0049859-0

Interessado(a): APARECIDA EUGENIA DA SILVA MACEDO - RF: 719.457.9 V.: 1

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