DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

393 – São Paulo, 71 (249)

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I. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações de SMS/ COGEP/DGT/DAP ao SEI nº 165933936, que acolho e adoto como razão de decidir, e, no exercício da competência a mim delegada, DEIXO DE CONHECER por INTEMPESTIVA, a defesa interposta por APARECIDA EUGENIA DA SILVA MACEDO, RF 719.457.9/1 ao SEI nº 165933233, e no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO . Por via de consequência, MANTENHO o Despacho de Apostilamento SEI nº 155300658, publicado ao DOC de 05/05/2026.

PROVIMENTO , devendo ser procedida a correção do valor dos proventos de sua aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

• PROVIMENTO , devendo ser procedida a CELINA MARIA BARANA MANDIA correção do valor dos proventos de sua CANTO, R.F. 735.875.0/1 , conforme aposentadoria, a partir da publicação deste documento(s) nº 158088617 e 162040453, por serem despacho. tempestivos e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO , devendo ser procedida a

• 1. Em decorrência, APOSTILO o Título de correção do valor dos proventos de sua Aposentadoria nº 1.103/2018-SMS, para constar aposentadoria, a partir da publicação deste no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA despacho. MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 61,67%: 0167 - 2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Valor dos Proventos: R$ 3.535,41 e não como Aposentadoria nº 360/2020-SMS, para constar constou. no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA
• 1. Fica facultado ao interessado apresentar COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 55,83%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 3.919,37 (quinze) dias corridos. e não como constou.
• 1. Publique-se. Formalize-se o ato. 3. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15

• Despacho de Apostilamento | Documento: (quinze) dias corridos.

II. Publique-se.

III. Após, encaminhe-se para SMS/COGEP/DGT/ DAP para providências.

1. Publique-se. Formalize-se o ato. Despacho de Apostilamento | Documento: 161230230

Despacho de Apostilamento | Documento: 161238631

1. Publique-se. Formalize-se o ato.

ASSUNTO: Apostila do Título nº 273/ 2019-SMS. Processo: 6018.2019/0006006-4 Interessado(a): MANOEL VEREZA MIRANDA RF: 667.969.2 V1

Despacho de Apostilamento | Documento: 162039738 ASSUNTO: Apostila do Título nº 515/ 2021-SMS. Processo: 6018.2021/0017829-8 Interessado(a): DOLORES MOREIRA ROSA - RF: 717.719.4 V1 Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

Interessado(a): VANDA NEIVA PASSOS RF: 744.803.1 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

1. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 080/2017-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 67,95%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.355,87 e não como constou.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de sua aposentadoria, a partir da publicação deste Aposentadoria nº 273/2019-SMS, para constar despacho. no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA 2. Em decorrência, APOSTILO o Título de PROPORCIONALIDADE DE: 65,64%: 0167 - Aposentadoria nº 515/2021-SMS, para constar Valor dos Proventos: R$ 4.499,23 e não como no Item 3: constou. PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE:

3. Fica facultado ao interessado apresentar 100%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.783,06 e recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 não como constou. (quinze) dias corridos. 3. Fica facultado ao interessado apresentar

4. Publique-se. Formalize-se o ato. recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

5. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

6. Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho de Apostilamento | Documento: 163164638

Despacho de Apostilamento | Documento: 162040503 ASSUNTO: Apostila do Título nº 360/ 2020-SMS. Processo: 6018.2020/0009449-1

1. Publique-se. Formalize-se o ato.

Processo: 6018.2018/0044364-6

Despacho de Apostilamento | Documento: 161107980

Interessado(a): MARCIA DE MELO AFGOUNI RF: 554.203.1 V7

ASSUNTO: Apostila do Título nº 700/2019 - SMS.

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

Interessado(a): CELINA MARIA BARANA MANDIA CANTO - RF 735.875.0 V1

Processo: 6018.2019/0030628-4 Interessado(a): MEIRI GIMENEZ GARCIA GODOY RF: 732.944.0 V1 Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, recebo a defesa apresentada pelo(a) servidor(a) MARCIA DE MELO AFGOUNI, R.F. 554.203.1 V7 , conforme documento(s) nº 164134213 e 164677297, por serem tempestivos e, no mérito, NEGO-LHE

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891, recebo a defesa apresentada pelo(a) servidor(a)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA