DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

394 – São Paulo, 71 (249)

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NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO GABINETE

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

2. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

Movimentação de Pessoal | Documento: 166111773

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO TRABALHO - DGT

1. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 700/2019-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 96,14%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 2.478,86 e não como constou.

2. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 307/2023-SMS, para constar no Item 3:

• PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 84,00%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 8.187,13 e não como constou.

1. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

2. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Concedida, de acordo com o determinado na Portaria 226/2001 - PREF-G de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001 / DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/01/2005.

1. Publique-se. Formalize-se o ato.

2. Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho de Apostilamento | Documento: 161765594

Despacho de Apostilamento | Documento: 161776149

EH RF/Vc. Nome Dur. A partir

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE CARREIRAS

18040500 958.203.7/1 Ana Luisa Maciel dos Anjos 01 29/09/2026.

Processo: 6018.2022/0006145-7

Despacho deferido | Documento: 166075326

Interessado(a): MARIA ANGELICA DA SILVA MALERBA - RF 732.941.5 V1

Concedida nos termos do Art. 64 da Lei 8989/79.

6018.2026/0000920-7 - Gestão de Pessoas: Eventos de Carreira

661.335.7/1, Lucia Helena Marques de Oliveira Marcondes, Analista de Saude- Enfermagem, 08 dias a partir de 23/09/2026, devido ao falecimento de sua irmã.

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial o Parecer SEGES/AJ nº 145858891 e Parecer SEGES/AJ nº 160744332, bem como considerando a abertura de prazo para apresentação de alegações finais, sem manifestação do interessado, DETERMINO a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22, de 31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o (s) servidor (es) abaixo identificado (s):

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

1. Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 192/2022-SMS, para constar no Item 3: PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE: 63,09%: 0167 - Valor dos Proventos: R$ 1.975,56 e não como constou.

RF/Vc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir

7575599/3 SIMONE YOSHIE TANAKA DE MORAIS NIVEL I 7 QM7 30/09/2026

de

8305676/2 DANIELE FERREIRA DE MATOS NIVEL I 7 QM7 28/09/2026

QUADRO DA SAÚDE - QS

1. Fica facultado ao interessado apresentar recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei nº 16.122/15:

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

1. Publique-se. Formalize-se o ato.

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o (s) servidor (es) abaixo identificado (s):

Despacho de Apostilamento | Documento: 161754746

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

8313911/2 EWERTON DOS SANTOS VEIGA NIVEL I 8 ASTS8 22/09/2026

RF/Vc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

7045735/3 VANESSA CRISTINA DE FREITAS MENDES NIVEL II 2 ANS7 26/09/2026 8324859/2 LILIA GAETE DE OLIVEIRA NIVEL II 3 ANS8 23/09/2026

7816031/1 MONICA HITOMI ENDO NIVEL I 10 QM10 24/09/2026

Processo: 6110.2023/0006530-6

Interessado(a): MUCIO HENRIQUE FRANGE DA CUNHA - RF. 521.807.1 V2

8349649/2 TEREZINHA DE FATIMA DUTRA NIVEL III 2 ANS12 22/09/2026

A Coordenação de Estágios do Núcleo de Administração de Pessoal do Gabinete da Secretária Municipal da Saúde, os termos da Portaria nº 302/ 2023 - SMS.G; conforme Decreto 56.760/2016, Artº 23; Item VII, com alterações conforme Decreto

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

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