DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

400 – São Paulo, 71 (249)

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1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência.

artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021, c/c o artigo 3º da EC nº 103/ 2019,c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021, c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

Nos termos do artigo 03, da EC nº 47/05, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021, c/c o artigo 3º da EC nº 103/ 2019,c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021, c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

1.b. O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.

1. Sobre intimações para prestar depoimentos em AUDIÊNCIAS:

2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PROCED, no prazo de 5 (cinco) dias.

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

INTERESSADO : CARLOS LUIZ DE CARVALHO - RF: 674.905.4/1 ASSUNTO : Aposentadoria - Título nº 015/2026 - PGM/CGGM

2.b. Caso o servidor não esteja em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado do servidor e o motivo do seu afastamento.

D E S P A C H O : 1297/2026 - PGM/CGGM I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o:

Secretário Municipal: Marcos Monteiro Rua 15 de Novembro, 165 - Centro -

(11) 3337-9900

Senhor: CARLOS LUIZ DE CARVALHO Registro Funcional: 674.905.4 Vínculo 1 Cargo/Função: ANALISTA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO

E-MAIL: [email protected]

2.c. O SERVIDOR deverá comparecer no dia, hora e local designados.

ORGANIZACIONAL- Nível IV - Cat 03

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Padrão: QGAS-17 Categoria: EFETIVO

1. Sobre intimações para apresentar alegações finais de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência.

Nos termos do artigo 03, da EC nº 47/05, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021, c/c o artigo 3º da EC nº 103/ 2019,c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021, c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

RF: 823.684.4/5 - BERNADETE EVANGELISTA DA SILVEIRA, ASSESSOR II, EXERCÍCIO 2023, 15 DIAS, A PARTIR DE 13/10/2026

1. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em prontuário.

RF: 800.170.7/9 - BRUNO RUIZ SEGANTINI, ASSESSOR II, EXERCÍCIO 2025, 15 DIAS, A PARTIR DE 13/10/2026

1. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto n° 43.233/03, §1° do art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem prejuízo de eventual responsabilização funcional.

RF: 888.341.6/2 - ELIANE GOMES LOPES, DIRETOR I, EXERCÍCIO 2023, 15 DIAS, A PARTIR DE 13/10/2026 RF: 931.382.6/2 - GABRIEL APOLINARIO DOS SANTOS NASCIMENTO, ASSESSOR II, EXERCÍCIO 2024, 14 DIAS, A PARTIR DE 01/10/ 2026

PROCESSO SEI Nº 6021.2026/0062603-2 INTERESSADO : PEDRO LOPES DE OLIVEIRA - RF.680.180.3/ 1 ASSUNTO : Aposentadoria - Título nº 017/2026

- PGM/CGGM

D E S P A C H O : 1299/2026 - PGM/CGGM I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o:

Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade deve entrar em contato com o Cartório responsável pela intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.

RF: 952.556.4/1 - GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA, ASSESSOR I, EXERCÍCIO 2025, 1 DIA, A PARTIR DE 09/10/2026

PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º ANDAR | TEL 3396-1830 / 1883. E-MAIL: [email protected].

RF: 752.417.0/1 - HOMERO SEBASTIAO TEIXEIRA PINTO JUNIOR, ASSESSOR III, EXERCÍCIO 2025, 20 DIAS, A PARTIR DE 13/10/ 2026

Padrão: QGAS-17 Categoria: EFETIVO

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da L.O.M., com redação dada pelo artigo 2º da Emenda ELOM nº 41 de 18/11/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais.

PGM/CGGM/SAF/DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

RF: 558.388.8/3 - JOAO FRANCISCO BARBOSA, ASSESSOR III, EXERCÍCIO 2024, 15 DIAS, A PARTIR DE 16/10/2026

RF: 944.966.3/1 - JOAO NOVAIS SILVA, ASSESSOR II, EXERCÍCIO 2025, 18 DIAS, A PARTIR DE 13/10/2026

INTERESSADO : APARECIDA MIDORI AKUTAGAVA - RF: 602.156.5/3 ASSUNTO : Aposentadoria - Título nº 014/2026 - PGM/CGGM

RF: 881.425.2/5 - JOELMA DE PAULA AULETTA, ASSESSOR III, EXERCÍCIO 2024, 15 DIAS, A PARTIR DE 13/10/2026

D E S P A C H O : 1296/2026 - PGM/CGGM I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE a:

INTERESSADO : SONIA MARIA DOS SANTOS - RF.654.551.3/1 ASSUNTO : Aposentadoria - Título nº 017/2026 - PGM/CGGM D E S P A C H O : 1300/2026 - PGM/CGGM

RF: 504.320.4/7 - JOSE DONIZETE VENANCIO, ASSESSOR II, EXERCÍCIO 2025, 10 DIAS, A PARTIR DE 13/10/2026

Senhora: APARECIDA MIDORI AKUTAGAVA Registro Funcional: 602.156.5 Vínculo 3

RF: 893.206.9/5 - LUCAS ALMEIDA DE ANDRADE, CHEFE DE NUCLEO I, EXERCÍCIO 2025, 11 DIAS, A PARTIR DE 04/10/2026

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE a: Senhora: SONIA MARIA DOS SANTOS Registro Funcional: 654.551.3 Vínculo 1 Cargo/Função: ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL - Nível III - Cat 02

ORGANIZACIONAL - Nível IV - Cat 03

Padrão: QGAS-17 Categoria: EFETIVO Nos termos do artigo 03, da EC nº 47/05, c/c o

RF: 883.261.7/3 - LUCAS DOS SANTOS GUIMARAES VIEIRA, DIRETOR I, EXERCÍCIO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA