DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

401 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

2023, 15 DIAS, A PARTIR DE 16/10/2026

RF: 752.662.8/7 - NELMA APARECIDA GONCALVES PEREIRA, ASSESSOR II, EXERCÍCIO 2025, 15 DIAS, A PARTIR DE 15/10/ 2026

RF: 660.646.6/1 - PAULO CESAR NANNINI, CHEFE DE ASSESSORIA JURIDICA I, EXERCÍCIO 2024, 15 DIAS, A PARTIR DE 13/10/2026

RF: 754.758.7/3 - RAFAEL SALVADOR DA SILVA, ASSESSOR III, EXERCÍCIO 2023, 15 DIAS, A PARTIR DE 21/10/2026

RF: 646.431.9/2 - RENATA VICENTE DE SOUZA, ASSESSOR II, EXERCÍCIO 2024, 15 DIAS, A PARTIR DE 14/10/2026

RF: 738.501.3/1 - WILLIAN BORDIN CANO, ASSESSOR I, EXERCÍCIO 2025, 10 DIAS, A PARTIR DE 18/10/2026

RF: 948.278.4, PAULO EDUARDO DE SOUZA CARRON, Assessor I, CDA-1, COMISSIONADO, para exercer o cargo de ASSESSOR II, Ref. CDA-2, da Divisão de Finanças - DF, do Departamento de Administração e Finanças - DAF, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, em substituição a GABRIEL APOLINARIO DOS SANTOS NASCIMENTO, RF: 931.382.6, ASSESSOR II, Ref. CDA-2, COMISSIONADO, durante o impedimento legal por férias, no período de 01/10/2026 A 14/10/2026.

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e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022.

ENQUADRAMENTO: 150091 E.H.: 240200030030000

EXPEDIENTE: 071/2026 A PARTIR DE 01/10/2026.

Despacho deferido | Documento: 165665585

6024.2026/0018727-2 - Concessão de Aposentadoria (IPREM/SIGPEC)

7169311/1 FABIANA DE GOUVEIA PEREIRA 240200060040000 240200060000000

Expediente: 070/SMADS/2026

ASSUNTO: Aposentadoria Voluntária, por tempo de Contribuição, calculados pela média.

9527052/1 CAROLINE SANTOS DO NASCIMENTO 240201000000000 240208000000000

Expediente: 072/SMADS/2026

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o (a) Sr.(a) MARGARET SILVESTRE DE OLIVEIRA

Registro Funcional: 523.458.1/4

EXONERANDO A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO N.41283/2001 E DO ARTIGO 62, PARAGRAFO 1, ITEM I DA LEI 8989/79:

Cargo/Função: ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL (NQ)NIVEL II

CARGO:ANALISTA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ)- NÍVEL II - PADRÃO: QDHS7

Padrão.: QDHS10 Categoria: EFETIVO

Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média : artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b”, da CF/1988, com redação dada pelas EC n° 20/1998 e n° 41/2003, c/c o artigo 30, da LOM com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021 c/c com o artigo 3°, da EC n° 103/2019.

SMADS - SAS PERUS - CRAS PERUS

ENQUADRAMENTO: 150092 E.H.: 240200210020000

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Secretária Municipal: Eliana Maria das Dores Gomes

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro

(11) 3291-9666 E-MAIL: [email protected]

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

EXONERANDO A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO N.41283/2001 E DO ARTIGO 62, PARAGRAFO 1, ITEM I DA LEI 8989/79:

CARGO:ANALISTA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL(NQ)- NÍVEL I PADRÃO: QDHS4

EXPEDIENTE: 073/2026 A PARTIR DE 01/10/2026.

SEÇÃO TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS

Despacho deferido | Documento: 165664250

6024.2026/0018899-6 - (IPREM) Compensação Previdenciária - COMPREV

Interessados: JOSE ROBERTO DA SILVA AGUIAR - RF: 563.665.5/4

ASSUNTO: Aposentadoria Voluntária, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais.

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o (a) Sr.(a) JOSE ROBERTO DA SILVA AGUIAR

Registro Funcional: 563.665.5/4

Cargo/Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO NIVEL II

Padrão.: QM12 Categoria: EFETIVO

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Secretário Municipal: Jose Antonio Silva Parente

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

(11) 3397-0000

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho | Documento: 166127678

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

ALTERAÇÃO DE EH PARA FINS DE REMOÇÃO:

RF: 589.189.2/2 - MAGALI CRISTINE HERCULINO MUNHOZ- DO EH 250016000000000 PARA EH 250050000000000 .

NÚCLEO DE INGRESSO E POSSE

Comunicado | Documento: 166043315

SMADS - SAS CAMPO LIMPO - CRAS VILA ANDRADE I

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da L.O.M., com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021, c/c caput e §§ 2º

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