DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

402 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 41.283/2001 E DO ARTIGO 62, PARÁGRAFO 1º, ITEM I DA LEI 8.989/79:

RODRIGO GUTENBERG ARAUJO LEITE, RF: 921.920.0 - VÍNCULO 1

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO - NÍVEL I, SÍMBOLO QM1, DA SUPERVISÃO DE CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.

ENQUADRAMENTO: 131200 EH: 250015050000000

EXPEDIENTE: Nº 006/SMC/SUGESP/2026 A PARTIR DE 29/09/2026.

Keila Alves da Silva

Supervisora de Gestão de Pessoas

NÚCLEO DE PREVIDÊNCIA, AVERBAÇÕES E CERTIDÕES FUNCIONAIS

INTERRESSADO: BENEDITO MARCIO DE ARRUDA BONILHA - RF. 472.802.5/3

ASSUNTO : Aposentadoria - Titulo nº 030/ 2026- SMC

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o Senhor: Benedito Marcio de Arruda Bonilha

Registro Funcional: 472.802.5/3

Padrão: QM18 - Cat.: 2 Categoria: Efetivo

Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais: nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º da EC nº 103/2019.

6025.2026/0020409-1 - Concessão de Aposentadoria (IPREM/SIGPEC)

ASSUNTO : Aposentadoria - Titulo nº 025/ 2026- SMC

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE a Senhora: Ivania Marla Garcia Brugnoli.

Registro Funcional: 633.465.2/1

Cargo/Função: Assistente Administrativo de

Padrão: QM17 - Cat . 1 - Categoria: Efetivo

Voluntária, por idade e tempo de contribuição: artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da L.O.M., com redação dada pelo artigo 2º da Emenda ELOM nº 41, de 18/11/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022.

6025.2026/0021256-6 - Concessão de Aposentadoria (IPREM/SIGPEC)

ASSUNTO : Aposentadoria - Titulo nº 034/ 2026- SMC

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE a Senhora:Etuene Wanderlei Melo Cabral

Registro Funcional: 558.849.9/2

Cargo/Função: Assistente de Suporte Operacional - Nivel III

Padrão: QB.13 - Cat.: 2 Categoria: Efetivo

Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais: nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º da EC nº 103/2019.

6025.2026/0021177-2 - Concessão de Aposentadoria (IPREM/SIGPEC)

INTERRESSADO: ILTON LAURINDO DA SILVA - RF.: 591.878.2/3

ASSUNTO : Aposentadoria - Titulo nº032/ 2026- SMC

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o Senhor: Ilton Laurindo da Silva

Registro Funcional : 591.878.2/3

Cargo/Função: Assistente de Suporte Operacional - Nivel III

Padrão: QB13 - Cat . 2 - Categoria: Efetivo

Voluntária, por idade e tempo de contribuição: artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da L.O.M., com redação dada pelo artigo 2º da Emenda ELOM nº 41, de 18/11/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022.

6025.2026/0021161-6 - Concessão de Aposentadoria (IPREM/SIGPEC)

INTERRESSADO: HERONILDES BATISTA - RF .580.422.1/2

ASSUNTO : Aposentadoria - Titulo nº 033/ 2026- SMC

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE a Senhora: Heronildes Batista

Registro Funcional : 580.422.1/2

Cargo/Função: Assistente de Suporte Operacional - Nivel III

Padrão: QB.13 - Cat.: 2 Categoria: Efetivo

Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais: nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º da EC nº 103/2019.

Despacho deferido | Documento: 165702951

6025.2026/0021107-1 - Concessão de Aposentadoria (IPREM/SIGPEC)

INTERRESSADO: JOSE AUGUSTO SECCO - RF. 476.226.6/2

ASSUNTO : Aposentadoria - Titulo nº 031/ 2026- SMC

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o Senhor: Jose Augusto Secco

Registro Funcional : 476.226.6/2

Cargo/Função: Assistente de Suporte Operacional - Nivel III

Padrão: QB.13 - Cat.: 2 Categoria: Efetivo

Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais: nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º da EC nº 103/2019.

6025.2026/0021017-2 - Concessão de Aposentadoria (IPREM/SIGPEC)

INTERRESSADO: Rosa Aparecida Bin Oliveira RF. 316.762.3/2

ASSUNTO : Aposentadoria - Titulo nº 029/ 2026- SMC

I - À vista das informações constantes no presente,

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