DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

403 – São Paulo, 71 (249)

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do Decreto nº 58.986 de 30 de setembro de 2019, que disciplinam a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação do servidor IAN FREUA, RF 928.186.0/ 01 - cargo: Assistente Administrativo de Gestão (AAG) , no estágio probatório e a consequente aquisição de estabilidade no serviço público municipal a partir de 13/11/2026 .

do § 4 do artigo 41 da Constituição Federal de 1988, do artigo 14 do Decreto Municipal nº 57.817/2017 e do Decreto nº 58.986 de 30 de setembro de 2019, que disciplinam a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação da servidora ROSANA SANTOS BIZERRA, RF 929.993.9/01 - cargo: Assistente Administrativo de Gestão (AAG) , no estágio probatório e a consequente aquisição de estabilidade no serviço público municipal a partir de 12/11/2026 .

Registro Funcional: 316.762.3/2

Cargo/Função: Assistente Administrativo de Gestão - Nivel III

Padrão: QM17 - Cat.: 1 Categoria: Efetivo

Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais: nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º da EC nº 103/2019.

II - Publique-se o item I, anexando cópia da publicação neste expediente.

III - A seguir, remeta o presente à Divisão de Gestão de Pessoas (DGP) da SVMA da Unidade de Recursos Humanos a que o servidor esteja lotado para providências administrativas necessárias.

II - Publique-se o item I, anexando cópia da publicação neste expediente.

III - A seguir, remeta o presente à Divisão de Gestão de Pessoas (DGP) da SVMA da Unidade de Recursos Humanos a que o servidor esteja lotado para providências administrativas necessárias.

São Paulo, 28 de setembro de 2026.

6025.2026/0017288-2 - Concessão de Aposentadoria (IPREM/SIGPEC)

São Paulo, 28 de setembro de 2026.

INTERRESSADO: JORGE RICCA JUNIOR - RF. 625.643.1/1

Despacho | Documento: 165908195

DESPACHO:

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o Senhor : Jorge Ricca Junior

Registro Funcional: 625.643.1/1

Cargo/Função: Profissional Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia - Nivel III

Padrão: QEAG14 - Cat . 3 - Categoria: Efetivo

Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais: nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º da EC nº 103/2019.

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Rua do Paraiso, 387 - Paraiso -

(11) 5187-0132 E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

I - À vista dos elementos que instruem o processo nº 6027.2024/0004032-0 (Gestão de Pessoas: Estágio Probatório), em especial, a manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP (SEI nº 165243637) da carreira de Assistente Administrativo de Gestão (AAG), que acolho, no uso de minhas atribuições e atendendo os termos do § 4 do artigo 41 da Constituição Federal de 1988, do artigo 14 do Decreto Municipal nº 57.817/2017 e

I - À vista dos elementos que instruem o processo nº 6027.2024/0004037-1 (Gestão de Pessoas: Estágio Probatório), em especial, a manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP (SEI nº 165122244) da carreira de Assistente Administrativo de Gestão (AAG), que acolho, no uso de minhas atribuições e atendendo os termos do § 4 do artigo 41 da Constituição Federal de 1988, do artigo 14 do Decreto Municipal nº 57.817/2017 e do Decreto nº 58.986 de 30 de setembro de 2019, que disciplinam a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação da servidora MARIA JULIA ALVES GARCIA MONTEIRO, RF 929.968.8/01 - cargo: Assistente Administrativo de Gestão (AAG) , no estágio probatório e a consequente aquisição de estabilidade no serviço público municipal a partir de 12/11/2026 .

II - Publique-se o item I, anexando cópia da publicação neste expediente.

III - A seguir, remeta o presente à Divisão de Gestão de Pessoas (DGP) da SVMA da Unidade de Recursos Humanos a que o servidor esteja lotado para providências administrativas necessárias.

São Paulo, 28 de setembro de 2026.

I - À vista dos elementos que instruem o processo nº 6027.2024/0004038-0 (Gestão de Pessoas: Estágio Probatório), em especial, a manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP (SEI nº 165178110) da carreira de Assistente Administrativo de Gestão (AAG), que acolho, no uso de minhas atribuições e atendendo os termos

UNIDADE DE INGRESSO

Despacho deferido | Documento: 166112620

6027.2026/0000836-6 - Gestão de Pessoas: Substituição

Interessados: ANDRESSA VANDERLEY ARAUJO, RF: 949.305-1

Onde se LÊ: SEI 6027.2026/0013662-3 SVMA/ DGP / ANDRESSA VANDERLEY ARAUJO, RF: 949.305-1, ASSESSOR IV , PADRÃO/REF: CDA-4 , COMISSIONADO PARA EXERCER O CARGO ASSESSOR I , CDA-1, E.H. 270060000000000, COORDENACAO DE FISCALIZACAO AMBIENTAL - CFA; SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA, EM SUBSTITUIÇÃO JOÃO LUIS GUERRA, RF: 812.580-5 - ASSESSOR I , PADRÃO/REF: CDA-1 , COMISSIONADO, DURANTE O IMPEDIMENTO FÉRIAS, NO PERÍODO 13/10/2026 á 27/10/2026. AUTORIZADO DE ACORDO COM O DECRETO N° 53.692

Leia-se : SEI 6027.2026/0013662-3 SVMA/DGP / ANDRESSA VANDERLEY ARAUJO, RF: 949.305-1, ASSESSOR I, PADRÃO/REF: CDA-1 , COMISSIONADO PARA EXERCER O CARGO ASSESSOR IV, CDA-4 , E.H. 270060000000000, COORDENACAO DE FISCALIZACAO AMBIENTAL - CFA; SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA, EM SUBSTITUIÇÃO JOÃO LUIS GUERRA, RF: 812.580-5 - ASSESSOR IV, PADRÃO/REF: CDA-4 , COMISSIONADO, DURANTE O IMPEDIMENTO FÉRIAS, NO PERÍODO 13/10/2026 á 27/10/2026. AUTORIZADO DE ACORDO COM O DECRETO N° 53.692

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA