DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

404 – São Paulo, 71 (249)

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UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

São Paulo, 30 de setembro de 2026.

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Assunto: Afastamento sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo/ função junto à PMSP, para participar de evento nacional.

Assunto: Afastamento sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo/ função junto à PMSP, para participar de evento nacional.

Assunto: Afastamento sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo/ função junto à PMSP, para participar de evento nacional. I - No uso da competência que me foi delegada pelo Decreto nº 48.743/07, artigo 4º inciso III, e a Portaria nº 56/SVMA.G/2018, observada a Portaria CGM nº 120/2016 e à vista dos elementos de convicção constantes do presente processo, especialmente a manifestação favorável constante nos documentos SEI 165118335, 165120635, 165248004, 165616986, 165894239, 165940809 e 165994668, considerando ainda a apresentação dos documentos SEI 165140063 e 165141199, AUTORIZO o afastamento da servidora Débora Cristina Santos Diogo, R.F. 779.682-0/05, Assessor II, CDA-2, Comissionada; lotada na Divisão de Informações Ambientais - DIA, sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que titulariza, a participar do evento “Visita técnica a APPS e SbN do Município do Recife no âmbito do ” Projeto Territórios da Água , a ser realizado na cidade de Recife - PE, para no período de 06 a 08 de Outubro de 2026, uma vez que sua ausência não implicará na descontinuidade dos serviços prestados em sua Unidade de trabalho e por ser de interesse e relevância para as atividades desenvolvidas pela servidora nesta Secretaria.

I - No uso da competência que me foi delegada pelo Decreto nº 48.743/07, artigo 4º inciso III, e a Portaria nº 56/SVMA.G/2018, observada a Portaria CGM nº 120/2016 e à vista dos elementos de convicção constantes do presente processo, especialmente a manifestação favorável constante nos documentos SEI 164178631, 164178693, 164179083, 165840317, 165943028 e 165995468, considerando ainda a apresentação dos documentos SEI 164178941, 164178960 e 164178978, AUTORIZO o afastamento do servidor Wellington Tohoru Nagano, R.F. 800.515-0/04, Diretor I, CDA-4, Comissionado; lotado na Divisão de Projetos Urbanos - DPU, sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que titulariza, a participar do evento “Visita técnica de SbNs a Recife no âmbito do Projeto Territórios da Água” , a ser realizado na cidade Recife - PE, para no período de 06 a 08 de Outubro de 2026, uma vez que sua ausência não implicará na descontinuidade dos serviços prestados em sua Unidade de trabalho e por ser de interesse e relevância para as atividades desenvolvidas pelo servidor nesta Secretaria.

I - No uso da competência que me foi delegada pelo Decreto nº 48.743/07, artigo 4º inciso III, e a Portaria nº 56/SVMA.G/2018, observada a Portaria CGM nº 120/2016 e à vista dos elementos de convicção constantes do presente processo, especialmente a manifestação favorável constante nos documentos SEI 164458766, 164179111, 164179262, 165845762, 165942750 e 165995164, considerando ainda a apresentação dos documentos SEI 164179121, 164179133 e 164179137, AUTORIZO o afastamento da servidora Renata Yu Yin Wang, R.F. 810.600-2/01, Profissional de engenharia, arquitetura, agronomia, geologia, nivel II / Arquitetura, QEAG-7, Efetiva; lotado na Divisão de Projetos Urbanos - DPU, sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que titulariza, a participar do evento “Visita técnica de SbNs a Recife no âmbito do Projeto Territórios da Água” , a ser realizado na cidade Recife - PE, para no período de 06 a 08 de Outubro de 2026, uma vez que sua ausência não implicará na descontinuidade dos serviços prestados em sua Unidade de trabalho e por ser de interesse e relevância para as atividades desenvolvidas pela servidora nesta Secretaria.

II - O servidor ora afastado deverá apresentar, no prazo máximo de 30 dias contados da reassunção ao serviço, comprovação de participação no evento subscrito pelos organizadores e o respectivo relatório técnico das atividades desenvolvidas no período acima, acompanhado de manifestação da chefia, fazendo-o a teor do art. 6º do Decreto nº 48.743/07.

II - A servidora ora afastada deverá apresentar, no prazo máximo de 30 dias contados da reassunção ao serviço, comprovação de participação no evento subscrito pelos organizadores e o respectivo relatório técnico das atividades desenvolvidas no período acima, acompanhado de manifestação da chefia , fazendo-o a teor do art. 6º do Decreto nº 48.743/07.

II - A servidora ora afastada deverá apresentar, no prazo máximo de 30 dias contados da reassunção ao serviço, comprovação de participação no evento subscrito pelos organizadores e o respectivo relatório técnico das atividades desenvolvidas no período acima, acompanhado de manifestação da chefia, fazendo-o a teor do art. 6º do Decreto nº 48.743/07.

IV - A seguir remeta-se a Unidade Requisitante DPU a fim de ficar custodiado naquela Unidade até o retorno do servidor acima citado, para atendimento pelo mesmo, do disposto no item II. O não cumprimento do prazo assinalado acarretará a revogação do afastamento, com a consequente transformação do período correspondente em faltas injustificadas e a devolução, pelo servidor, dos vencimentos

IV - A seguir remeta-se a Unidade Requisitante DPU a fim de ficar custodiado naquela Unidade até o retorno da servidora acima citada, para atendimento pela mesma, do disposto no item II. O não cumprimento do prazo assinalado acarretará a revogação do afastamento, com a consequente transformação do período

IV - A seguir remeta-se a Unidade Requisitante DIA a fim de ficar custodiado naquela Unidade até o retorno da servidora acima citada, para

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