DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

408 – São Paulo, 71 (249)

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CARTÓRIO TÉCNICO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

feito via link a ser enviado pelo Cartório da Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana, ao e-mail cadastrado e previamente fornecido;

RF: 653.186.5, da Divisão de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF, no cargo de Diretor I, referência CDA 4, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por motivo de férias do titular.

III - Ao iniciar a audiência por videoconferência, a(s) parte(s), o(s) advogado(s) e a testemunha, deverão portar documento de identificação oficial com foto, que será exibido à câmera para qualificação quando solicitado, bem como informar seus telefones para não prejudicar o ato, caso haja problemas técnicos.

Divisão de Processo Administrativo Disciplinares

Corregedoria Geral Guarda Civil Metropolitana

DPAD - Cartório - Rua da Consolação,1379 - 2º Andar - Consolação - tel 3149-3813/17

IV - Se houver problemas técnicos e a audiência for interrompida, a(s) parte(s), o(s) advogado(s) e a testemunha, deverão acessar novamente o link, para dar continuidade ao ato.

Portaria | Documento: 165951982

Fica(m) INTIMADO (s) o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para audiência de INTERROGATÓRIO junto a Corregedoria Geral, que será realizada por meio de audiência virtual (videoconferência) no link que será disponibilizado no e-mail de sua Unidade de Lotação, na(s) data(s) e horário(s) abaixo indicado(s), SOB PENA DE REVELIA nos termos do art. 75 e seguintes da Lei nº 13.530/03:

ANA CAROLINA WOLFF, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

- SMSU SETOR DE DISCIPLINA

Designar o senhor ADEMIR RAIMUNDO FERREIRA RF: 733.430.3, para no período de 05/ 10/2026 à 19/10/2026, substituir o senhor EDSON BISPO DOS SANTOS RF: 583.759.6 da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, referência CDA 5, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por motivo de férias do titular.

Aplicação Direta de Penalidade nos termos do artigo 100 e seguintes, das penas previstas nos incisos I, II e III, do artigo 20, e os recursos previstos nos incisos I e II do artigo 141, extinção prevista no artigo 92 todos da Lei nº 13.530/03 e suas alterações, conforme seguem:

Audiência do dia 08/10/2026 às 10h30, Redesignada para o dia 14/10/2026 às 15h30, conforme abaixo:

Portaria 022/IR-AF/2026 de 28 de setembro de 2026.

658.196.0, Reginaldo Alves Feitosa, IR-MO, PA SEI N° 6029.2026/0007880-2 , às 15h30; 3ª CPPAD.

Portaria | Documento: 165952455

OBSERVACÕES: A Unidade de lotação do servidor intimado deverá atentar para o disposto no art. 44, parágrafo único da Lei nº 13.530/03, bem como para o contido na Portaria 237/89—REF. GAB (DOM 13/ 06/89), informando a Corregedoria Geral da GCM, de imediato, a respeito das providências adotadas. no endereço eletrônico: [email protected]

O Inspetor de Divisão JAIME HONORATO DOS SANTOS JUNIOR, Comandante da Inspetoria Regional de Aricanduva / Formosa, pertencente ao Comando Operacional Leste, da Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.

ANA CAROLINA WOLFF, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

ASSUNTO: Defesa, ciência do Despacho sob o Link nº166065315 e da redesignação da Audiência de Interrogatório do dia 08/10/2026 às 10h30, para o dia 14/10/2026 às 15h30, por meio do APLICATIVO “Microsoft Teams” ; 3ª CPPAD.

ADVOGADOS: Renato Soares do Nascimento, OAB/SP 302.687; Mauro da Costa Ribas Junior, OAB/SP 400.995.

Aplicar a profissional da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, GCM’F. 2 Classe VANESSA CIZO DA SILVA - RF: 853.535.3, lotada na Inspetoria Regional Aricanduva / Formosa, com base nos artigos 100 e 101, § 2º, a pena de 05 (CINCO) dias de SUSPENSÃO , por violação do Artigo 7º, Incisos I e XI, combinado com os Artigos 15 e Artigo 16, Inciso II, infringindo o Artigo 18, inciso VIII, Agravada pelo disposto no Artigo 127, Incisos I e III, Todos da Lei Municipal nº 13.530/2003.

Designar o senhor IVAN DE BARROS CORREIA, RF 622.215.3, para no período de 15/10/2026 à 29/ 10/2026, substituir a senhora ANDREZA ASSIS DE LIMA, RF 768.808.3 da Divisão de Defesa Civil Pinheiros, no cargo de Gestor de Equipamento Público I, referência CDA 3, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por motivo de férias da titular.

I - Tendo em vista tratar-se de processo eletrônico, será necessário providenciar o cadastro externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), da Prefeitura do Município de São Paulo, para assinatura no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/ credenciamento

II - A audiência por videoconferência será através do aplicativo MICROSOFT TEAMS , ocasião em que, no dia e horário da audiência, por meio de uma conexão de internet estável, com vídeo e áudio habilitados, a(s) parte(s), o(s) advogado(s) e a testemunha, ficarão à disposição da Comissão, para oitiva, sendo certo que, o acesso à sala virtual será

SETOR DE QUADROS

Portaria | Documento: 165744118

PORTARIA SMSU/CAF/DRH Nº 214 de 24 de setembro de 2026.

ANA CAROLINA WOLFF, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Designar a senhora SIMONE DA SILVA RF: 680.144.7, para no período de 13/10/2026 a 22/10/ 2026, substituir o senhor ALESSANDRO MONTINI

Portaria | Documento: 165942020

ANA CAROLINA WOLFF, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Designar o senhor LUIZ MAR DA SILVA, RF 528.694.8 para no período de 13/10/2026 a 27/10/ 2026, substituir o senhor Pedro Francisco de Assis, RF 674.395.1, no cargo de Chefe de Equipe I,

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