DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

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411 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Designando a servidora THAYS SANTOS HAMAD, RF: 8060754, cargo: QEAG, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE ASSESSORIA II , REF: CDA6, da ASSESSORIA TECNICA DE COLEGIADOS E COMISSOES - ATECC, EH: 290102000000000, do GABINETE DO SECRETARIO - GABSMUL, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 13/10/2026 A 27/10/2026 , em substituição ao servidor PEDRO LUIZ FERREIRA DA FONSECA, RF: 3084329 , durante seu impedimento legal por FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/ 2021. Decreto 61.593/2022.

Despacho | Documento: 161893542

Aposentadoria voluntária, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o caput e §§ 2º e 3º, do artigo 20, da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/2022.

I - À vista dos elementos que instruem o processo SEI 6068.2023/0009527-5 , em especial, a manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório-CEEP, no uso de minhas atribuições e atendendo ao Decreto n.º 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de DesempenhoAED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação do(a) servidor(a FERNANDO ORBEA MAGGI, RF.923.720.8/1- AAG, no estágio probatório e a consequente aquisição de estabilidade no serviço público municipal.

II - PUBLIQUE-SE o item I e encaminhe-se a COGEP/DAP , para providências.

DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

166016776

Despacho | Documento: 165049849

O Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

II - Publique-se o item I, anexando cópia da publicação neste expediente.

Assunto: Evento Gartner IT Symposium Xpo™ 2026

Designando o servidor THIAGO BRAGA LAGONEGRO, RF: 8101019, cargo: QEAG/ DIRETOR I, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR II , REF: CDA6, da COORDENADORIA DE EDIFICACAO DE USO COMERCIAL E INDUSTRIAL - COMIN, EH: 290300000000000, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 13/10/2026 A 01/11/2026 , em substituição ao servidor MARCELO EIDI YOSHII, RF: 8059268 , durante seu impedimento legal por FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021, exigida formação completa em nível superior. Decreto 61.593/2022.

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

I - Em face das informações constantes no processo SEI 6046.2026/00017506-6 e considerando que há interesse e relevância para a Administração Municipal, a participação do referido servidor, com fundamento no artigo 46 da Lei Municipal nº 8.989/ 1979 e no artigo 1º, inciso II, do Decreto Municipal nº 48.743/07, AUTORIZO o afastamento do servidor Rafael Neves, RF: 727.389.4 , Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional (NQ) Coordenador II, lotado na Secretaria Municipal das Subprefeituras - Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (COTIC) no período de 19 a 22 de outubro de 2026 , sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa e com ônus para a municipalidade de São Paulo, para participar do evento Gartner IT Symposium Xpo™ 2026, em Orlando, Flórida .

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro -

COMISSÃO ESPECIAL DE ESTAGIO PROBATÓRIO

E-MAIL: [email protected]

Despacho | Documento: 165156478

II - Observo que o servidor deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da reassunção ao serviço, o comprovante de participação no evento, subscrito pelos organizadores, bem como o respectivo relatório das atividades desenvolvidas no período acima mencionado, acompanhado de manifestação da chefia imediata.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Despacho | Documento: 166094375

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS Despacho da Diretora de Divisão Técnica BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - Exercício 2025

I - À vista dos elementos que instruem o processo SEI 6068.2023/0007829-0, em especial a manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório-CEEP, no uso de minhas atribuições e atendendo ao Decreto n.º 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de Desempenho-AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação do servidor YDIAMEN SAUALHA COELHO CAMPELO, RF: 922.097-6, AAG, no estágio probatório e a consequente aquisição de estabilidade no serviço público municipal.

III - PUBLIQUE-SE.

Despacho | Documento: 165669435

Requerimentos Deferidos:

RF.883.161.1/2 ROSELI TELLES BOMBASSEI

Interessado: Beatriz Patriota Pereira , RF 890.011.6

6012.2026/0018620-3 - Concessão de Aposentadoria (IPREM/SIGPEC)

Assunto: Programa de Bolsas do Danida Fellowship Centre, Dinamarca.

II - Publique-se o item I, anexando cópia da publicação neste expediente.

I - Em face dos elementos de convicção constantes do presente processo, considerando ainda a apresentação dos documentos comprobatórios SEI 165603280, 165604377, 165604794, 165604917, 165605012, 165605113, 165605312, 165605697 no uso da competência que me foi delegada pelo art. 6º, parágrafo único e art.1º, inciso II do Decreto Municipal nº 48.743/07, DOU POR JUSTIFICADO o afastamento da servidora Beatriz Patriota Pereira RF: 890.011.6, sem prejuízo de

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o(a) Sr.(a):

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Nome: JOSE ROGERIO CERQUEIRA Registro Funcional: 6024734/1 Cargo/Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO NIVEL II CATEGORIA 6

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA