DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 01 de outubro de 2026
412 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que titulariza, por ter participado do programa de aprendizagem "Solid Waste Management and Technologies" organizado pelo DTU Sustain - Departamento de Engenharia Ambiental e de Recursos, Institut for Miljø- og Ressourceteknologi, 2800 Kgs. Lyngby, Dinamarca.
II. Publicar e a seguir encaminhar à COGEP/DPD para adoção das providências subsequentes cabíveis, nos termos do art. 6º parágrafo único do Decreto nº 48.743/07.
Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão
Subprefeito: Rafael Dirvan Martinez Meira
Rua Atucuri, 699 - Vila Carrão - São Paulo - 03411-000 -
(11) 3396-0800
002/2026/SUB-AF DESPACHO:I - Á vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE a Sra.:
Nome: ELISABETE DE SOUSA VILARINDO Registro Funcional: 634.010.5/1
Cargo/Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO NÍVEL III CATEGORIA 1
E-MAIL:
Símbolo: QM17
Categoria: EFETIVA
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
Despacho deferido | Documento: 165591923
INTERESSADA: ELISABETE DE SOUSA VILARINDO RF: 634.010.5/1
ASSUNTO : APOSENTADORIA - TÍTULO Nº
Aposentadoria Voluntária, por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da EC nº 47/2005, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019.
II - PUBLIQUE-SE o item I e encaminhe-se a CAF-SUGESP , para providências.
Férias | Documento: 166093821 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DOC 23/09/2026, página 339 Leia-se como segue e não como constou: FÉRIAS DEFERIDAS - SUB-AF| Registro Funcional Nome |
Cargo Exercício |
Dias A partir de |
|---|---|---|
| 9437100/1 Flavio Lauton de Brito |
Supervisor 2026 |
15 07/10/2026 |
| UNIDADE DE INGRESSO, MOVIMENTAÇÃO E DESLIGAMENTO **Despacho indeferido |
Documento: 166090162 INTERESSADO: ILDEFONSO VIEIRA DA SILVA REGISTRO FUNCIONAL: 479.276.9/2** |
b) de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23. II. PUBLIQUE-SE. Subprefeitura do Campo Limpo |
| ASSUNTO: Isenção de Imposto de Renda e Concessão de Benefício Assistencial DESPACHO INDEFERIDO: I.Com base no laudo médico pericial nº12614562 de 27/08/2026 e 12614561 de 27/08/2026, homologados pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão,INDEFIROo requerimento: a) de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte tendo em vista que o servidor aposentado não apresenta patologia prevista no artigo 6º, inciso XIV, da Lei Federal 7.713/88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/92, 9.250/ 95 e 11.052/04; |
Subprefeito: Ricardo Bittar Av. Giovanni Gronchi, 7143 - Vila Andrade - São Paulo - (11) 3397-0500 E-MAIL: [email protected] SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS **Despacho deferido |
Documento: 165695380 6032.2026/0003318-0 - Concessão de Aposentadoria (IPREM/SIGPEC)** |
Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria 008/SMA-P95, e o disposto da Lei 13.399 de 01.08.02 e das Portarias nº 43/SMSUB/GAB/2018 e nº 50/SMSUB/2020 e artigos 25 a 30 da Lei 17.722/2021, e a autorização do Subprefeito da Subprefeitura
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA