DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

429 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o(a) Sr.(a) :

Nome: ALESSANDRA BAPTISTA FERREIRA DE MELLO

Registro Funcional: 646.104.2/1

Cargo/Função: Assistente Administrativo de Gestão Nível II - Categoria 6

Padrão/Ref./Símbolo: QM16

Categoria: Efetivo

Aposentadoria Voluntária, por idade e tempo de contribuição.

I - Nos termos do inciso II, do artigo 29, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/ 2021, c/c o caput e §§ 2º e 3º, do artigo 20, da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/2022.

II - Publique-se o item I, com posterior encaminhamento a SUB-SÉ/SUGESP, para providências.

INTERESSADO: NILSON ALVES DE OLIVEIRAR.F. 555.773.9/2

ASSUNTO: APOSENTADORIA

TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 011/2026/ SUB-SÉ

Subprefeitura da Capela do Socorro

Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipper - São Paulo - 04827-110 -

(11) 3397-2700

E-MAIL:

[email protected]

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho | Documento: 166087467

APOSENTADORIA - TÍTULO Nº 001/2026/ SUB-CS

Nos termos do artigo 29, inciso II, das disposições gerais transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM 41/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal 61.150/2022, aposentadoria voluntária, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais.

ASSUNTO : Aposentadoria - Título nº 009/2026/ SUB-MG

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE:

Sr. JOSÉ MANOEL DE ARAÚJO

Registro Funcional: 646.724.5/1

Cargo/Função: ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL - N.III - CATEGORIA 2

Tipo de cargo/função : EFETIVO

- Aposentadoria voluntária, por idade e tempo de contribuição: artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/ 2021, c/c o caput e §§ 2º e 3º, do artigo 20, da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/2022.

II - Publique-se o item I, com posterior encaminhamento a SUB-MG/CAF/SUGESP , para providências.

Processo: 6058.2026/0002631-2 - Concessão de Aposentadoria (IPREM/SIGPEC)

INTERESSADO : MARINETE BEZERRA DA CUNHA BISPO - RF: 595.002.3/2

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o(a) Sr.(a) :

Nome: NILSON ALVES DE OLIVEIRA

Registro Funcional: 555.773.9/2

Cargo/Função: Assistente de Suporte Operacional Nível III - Categoria 2

Padrão/Ref./Símbolo: QB13

Categoria: Efetivo

Nos termos do artigo 3º da EC nº 47/2005, c/c o artigo 30, das Disposições Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c com o artigo 3º, da EC nº 103/2019.

II - Publique-se o item I, com posterior encaminhamento a SUB-SÉ/SUGESP, para providências.

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO- NÍVEL II, CAT. 2

Padrão: QM-12

Categoria: EFETIVO

Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme

Subprefeito: Roberto de Godoy Carneiro Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta - São Paulo - 02127-020 -

(11) 2967- 8100

E-MAIL:

[email protected]

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho deferido | Documento: 164602031

Processo: 6058.2026/0002634-7- Concessão de Aposentadoria (IPREM/SIGPEC)

ASSUNTO : Aposentadoria - Título nº 008/2026/ SUB-MG

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE:

Srª. MARINETE BEZERRA DA CUNHA BISPO

Registro Funcional: 595.002.3/2

Cargo/Função: ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL - N.III - CATEGORIA 2

Padrão: QB-13

Tipo de cargo/função : EFETIVO

- Aposentadoria voluntária, por idade e tempo de contribuição: artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/ 2021, c/c o caput e §§ 2º e 3º, do artigo 20, da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/2022.

II - Publique-se o item I, com posterior encaminhamento a SUB-MG/CAF/SUGESP , para providências.

Despacho deferido | Documento: 164600800

INTERESSADO : JOSÉ MANOEL DE ARAÚJO - RF: 646.724.5/1

Processo: 6058.2026/0002595-2- Concessão de Aposentadoria (IPREM/SIGPEC)

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