DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

430 – São Paulo, 71 (249)

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INTERESSADO : MARIA DO CARMO BATISTA DE SOUZA - RF: 556.141.8/2

Subprefeitura da Vila Prudente

ASSUNTO : Aposentadoria - Título nº 007/2026/ SUB-MG

793.381.9-01 DESPACHO Vínculo 1 0015 -

Subprefeita: Elisete Aparecida Mesquita Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - São Paulo - 03220-000 -

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE:

Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81. O tempo de: 12 anos 11 meses 22 dias Períodos:

(11) 3397- 0800

E-MAIL:

02/05/1978 15/01/1980 16/01/1980 26/09/1980

[email protected]

Registro Funcional: 556.141.8/2

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

06/11/1980 21/10/1982 14/12/1982 30/04/1986 07/05/1986 22/02/1988 01/04/2003 31/07/2006 02/01/2007 09/02/2007

Padrão: QB-13

Despacho deferido | Documento: 165502480

Tipo de cargo/função : EFETIVO

6060.2026/0003619-0 - Concessão de Aposentadoria (IPREM/SIGPEC)

- Aposentadoria voluntária, por idade e tempo de contribuição: artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/ 2021, c/c o caput e §§ 2º e 3º, do artigo 20, da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/2022.

Interessados: VERA LUCIA ORLANDO FELIPE - RF 582.157.6/ 2

Hospital do Servidor Público Municipal

Assunto: APOSENTADORIA - TÍTULO Nº 04/ 2026/SUB-VP

II - Publique-se o item I, com posterior encaminhamento a SUB-MG/CAF/SUGESP , para providências.

Superintendente: Dra. Elizabete Michelete Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação -

I - Á vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o(a) Sr.(a):

11 3397 7700

E-MAIL: [email protected]

Nome: VERA LUCIA ORLANDO FELIPE

Registro Funcional: 582.157.6/ 2

SEÇÃO DE APURAÇÃO DE TEMPO E APOSENTADORIA

INTERESSADO : FRANCISCA BARROSO DE OLIVEIRA - RF: 623.101.2/2

Cargo/Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO - NÍVEL II Cat. 6

ASSUNTO : Aposentadoria - Título nº 005/2026/ SUB-MG

Despacho deferido | Documento: 166059040

Padrão: QM16

Categoria: EFETIVO

6210.2026/0009026-1 - Gestão de Pessoas: Aposentadoria

Nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021, c/c com o artigo 3º da EC nº 103/2019.

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE:

Despacho deferido

INTERESSADO(A): MARIA ZULENE BATISTA

Registro Funcional: 623.101.2/2

Cargo/Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO - N.III - CATEGORIA 5

Padrão: QM-15

Tipo de cargo/função : EFETIVO

- Aposentadoria voluntária, por idade e tempo de contribuição: artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/ 2021, c/c o caput e §§ 2º e 3º, do artigo 20, da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/2022.

II - Publique-se o item I, com posterior encaminhamento a SUB-MG/CAF/SUGESP , para providências.

Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

II - PUBLIQUE-SE o item I e encaminhe-se a SUBVP/SUGESP, para providências.

SIGPEC Despacho Averbação de Tempo Extramunicipal | Documento: 165061582

Prefeitura do Município de São Paulo AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL

ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 44/ 2026-HSPM

I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE o (a)

Sr(a): MARIA ZULENE BATISTA

Registro Funcional: 853.290.7/1

Cargo/Função: ASSISTENTE TÉCNICO DE SAÚDE - NÍVEL I

CATEGORIA: 8 - Padrão: ASTS8 - EFETIVO

Nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pelas EC nº 20/98 e EC nº 41/03, c/c o artigo 30 das Disposições Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº41/21, c/c o artigo 3º da EC nº 103/19.

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