DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 01 de outubro de 2026
431 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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| Aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média. |
Cargo/Função: ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL - NIVEL II CATEGORIA 6 - Padrão: QB 11 - EFETIVO |
ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 45/ 2026-HSPM D E S P A C H O : |
|---|---|---|
| **Despacho deferido | Documento: 166001387** |
Nos termos do artigo 26, inciso I das Disposições |
| 6013.2026/0003818-8 - Saúde do servidor: Aposentadoria por invalidez |
Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41 de 18/11/21, c/c inciso II do § 1º do artigo 10, da EC nº 103/2019, regulamentada |
APOSENTE-SE o(a) Sr(a): GEISE MARIA DOMENEGHETTI |
| Despacho deferido | pelo artigo 9º do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/ 03/2022, a partir de 09/09/2026. |
Registro Funcional: 845.845.6/1 |
| INTERESSADO(A): MADALENA APARECIDA DA SILVA |
Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais ao tempo |
Cargo/Função: ANALISTA DE SAÚDE - NUTRIÇÃO - NÍVEL III |
| RF: 849.173.9/1 | de contribuição calculado pela média. | Padrão: ANS14 Categoria: 4 EFETIVO |
| ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 49/ 2026-HSPM D E S P A C H O : |
**Despacho deferido | Documento: 166058310** 6210.2026/0009563-8 - Gestão de Pessoas: Aposentadoria |
| I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE o(a) Sr(a): MADALENA APARECIDA DA SILVA |
Despacho deferido INTERESSADO(A): GEISE MARIA DOMENEGHETTI |
artigo 2º da ELOM nº 41/21, c/c o artigo 3º da EC nº 103/19. Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos proporcionais, |
| Registro Funcional: 849.173.9/1 | RF: 845.845.6/1 | calculados pela média. |
ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 45/ 2026-HSPM
Nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, com a redação dada pelas EC nº 20/98 e EC nº 41/03, c/c o artigo 30 das Disposições Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/21, c/c o artigo 3º da EC nº 103/19.
SEÇÃO DE CADASTRO
Despacho | Documento: 166068385 CONVOCAÇÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHOA Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, considerando: a necessidade de regularizar o cumprimento em regime de plantão dos titulares de cargos do Quadro de Saúde, no âmbito do HSPM e os critérios estabelecidos na Portaria HSPM nº 28/2026; RESOLVE:
CONVOCAR para cumprimento da JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO - 36 HORAS , no período de um ano, uma vez obedecidas as normas constantes dos artigos 26 a 35 e 95, IV da Lei nº 16.122, de 2015, o servidor
| RF | VINC | NOME | CARGO | A PARTIR DE |
|---|---|---|---|---|
| 8523045 | 1 | CRISTIANE AKEMI SAKAMOTO NAKAJIMA | ANS - ODONTOLOGIA | 01/10/2026 |
A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, considerando: a necessidade de regularizar o cumprimento em regime de plantão dos titulares de cargos do Quadro de Saúde, no âmbito do HSPM e os critérios estabelecidos na Portaria HSPM nº 28/2026; RESOLVE:
CONVOCAR para cumprimento da JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO - 40 HORAS , no período de um ano, uma vez obedecidas as normas constantes dos artigos 26 a 35 e 95, IV da Lei nº 16.122, de 2015, o servidor:
| RF | VINC | NOME | CARGO | A PARTIR DE |
|---|---|---|---|---|
| 8523894 | 1 | FLAVIA MOTT FRIESE | ANS - ENFERMAGEM | 01/10/2026 |
A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, AUTORIZA:
A PRORROGAÇÃO para cumprimento da JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO - 40 HORAS , no período de um ano uma vez obedecidas as normas constantes dos artigos 26 a 35 e 95, IV da Lei nº 16.122, de 2015 e da Portaria HSPM nº 28/2026
| RF | VINC | NOME | CARGO | A PARTIR DE |
|---|---|---|---|---|
| 8506043 | 1 | THELMA TIEMI YORINORI | ANS - FISIOTERAPIA | 01/10/2026 |
| 8506523 | 1 | DONIZETE MALTHA DO NASCIMENTO | ANS - FISIOTERAPIA | 01/10/2026 |
| 8532826 | 1 | MARCELA REGINA DA SILVA CAMPOS | ANS - FISIOTERAPIA | 01/10/2026 |
| 6633056 | 3 | MARCIA REGINA DE MELO COSTA | ANSM - MEDICO | 01/10/2026 |
| 8494495 | 3 | RODRIGO ROVAI BEGA TAKANO | ANSM - MEDICO | 01/10/2026 |
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