DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

432 – São Paulo, 71 (249)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quinta-feira, 01 de outubro de 2026

Nos termos dos Artigos 26 a 35 e 95, § IV, da Lei Municipal nº 16.122, de 2015 e da Portaria HSPM nº 28/2026, fica o(a) servidor(a) abaixo, desligado(a) do regime de cumprimento da Jornada Especial de Trabalho - 24 horas, restando cessado os efeitos da convocação retro:

Preenchidos os requisitos estabelecidos na Lei 10.827, de 1990, no Dec. 42.138, de 2002 e Port. 053/SGM-SEGES de 2021, e, à vista da análise do SESMT/NEST, aos requerimentos dos servidores:

ELIZABETE MICHELETE , Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4º, XVIII, da Lei nº 13.766/04 em consonância com as disposições contidas no Art. 2º, do Decreto nº 58.183/18; RESOLVE:

LIVIA MARIA GONÇALVES , RF. 954.365.1/1 , para exercer o cargo de Assessor V, Ref.: CDA-5, da Superintendência, durante o impedimento legal por motivo de Férias do titular, LEDA FERREIRA SANTOS , RF. 816.338.3/7, no período de 01/10/ 2026 à 18/10/2026

ELIZABETE MICHELETE , Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4º, XVIII, da Lei nº 13.766/04 em consonância com as disposições contidas no Art. 2º, do Decreto nº

SEI nº 6210.2026/0010155-7

JAMILTON DE MEDEIROS EDUARDO , RF. 852.377.1/2 , para exercer o cargo de Chefe de Equipe II, Ref.: CDA-3, do Serviço de Oncologia e Hematologia, da Divisão de Assistência ao Paciente Clínico, da Diretoria de Atenção à Saúde, durante o impedimento legal por motivo de Férias do titular, MARIELLE MENDES ORLANDI TAMBELLINI , RF. 851.954.4/1, no período de 14/10/2026 à 28/10/ 2026

Substituição | Documento: 165021797

ELIZABETE MICHELETE , Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4º, XVIII, da Lei nº 13.766/04 em consonância com as disposições contidas no Art. 2º, do Decreto nº 58.183/18; RESOLVE:

SEI nº 6210.2026/0010158-1

RF. 843.832.3/1 , para exercer o cargo de Chefe de Equipe I, Ref.: CDA-2, da Seção de Epidemiologia, Pesquisa e Informação, da Diretoria de Atenção à Saúde, durante o impedimento legal por motivo de Férias do titular, LUIS FERNANDO FURTADO , RF. 837.822.3/1, no período de 13/10/2026 à 01/11/ 2026

ELIZABETE MICHELETE , Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4º, XVIII, da Lei nº 13.766/04 em consonância com as disposições contidas no Art. 2º, do Decreto nº 58.183/18; RESOLVE:

RENATO DE AZEVEDO FERREIRA , RF. 661.334.9/3 , para exercer o cargo de Chefe de Equipe II, Ref.: CDA-3, do Serviço de Cirurgia Plastica, da Divisão de Assistência ao Paciente Cirúrgico, da Diretoria de Atenção à Saúde, durante o impedimento legal por motivo de Férias do titular, FABIO ANTONIO NACCACHE , RF. 533.727.5/ 2, no período de 21/10/2026 à 01/11/2026

PAULA REGINA BONIFACIO DOS SANTOS ,

Nos termos anexo único, do Artigo 2º Portaria nº 008/SEMPLA/2015, o Departamento de Gestão de Talentos faz publicar a Opção de inclusão na Base de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA