DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 01 de outubro de 2026
452 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Objeto do ContratoConsiste na conjugação de esforços para viabilizar o acesso, a um grupo limitado de até 6 (seis) alunos do INSPER ("ALUNOS") à base de dados da UNIDADE CONCEDENTE, de modo a possibilitar o desenvolvimento da disciplina Resolução Eficaz de Problemas, matéria obrigatória no curso de graduação de Administração da INSTITUIÇÃO DE ENSINO: (https://www.insper.edu.br/rep/), conforme assim definido no projeto pedagógico do curso ministrado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, propiciando à UNIDADE CONCEDENTE, ao final dos trabalhos, como produto final/benefício gratuito a entrega do resultado da pesquisa realizada sobre o tema desenvolvido e, mediante acordo prévio entre as Partes, realização de evento sobre a matéria. A execução das ações não envolverá transferência de recursos entre as Partes ou ônus financeiro para a SECRETARIA.
Nome do ContratantePREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Nome do Contratado (entidade parceira)INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA
CNPJ do Contratado (entidade parceira)06.070.152/0001-47
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início22/09/2026
Data de Fim31/12/2026
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA PRINCIPAL Fundamento LegalLei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato22/09/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)165674710
COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 1
Homologação (NP) | Documento: 166061060
PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)HOMOLOGAÇÃO RECURSALI. À vista dos elementos constantes no processo administrativo 6018.2026/0087098-0, as quais adoto como razão de decidir, com fundamento no art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/21 e ainda em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013SMS-G, DECIDO: II. CONHECER os recursos interpostos pelas empresas BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 10.818.693/0001-88 posto que atendido o pressuposto de admissibilidade, e no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, uma vez que o certame e as decisões decorrentes respeitaram os estritos termos da Lei e de seu Edital regedor. III. ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o Pregão eletrônico nº 256/2026/SMS, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ANUSCOPIO FENESTRADO, BOLSA COLETORA E DISPOSITVO PARA INCONTINENCIA FECAL, processado pela 1ª Comissão Permanente de Licitação da SMS, à favor da empresa DIPROMED - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 47.869.078/0004-53, o ITEM 01 (ANUSCOPIO FENESTRADO DESCARTAVEL), quantidade: 4.812 ao valor unitário de R$ 3,44 (três reais e quarenta e quatro centavos), valor total R$ 16.553,28 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos), e a empresa C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA LTDA, CNPJ nº 48.791.685/0001-68 ITEM 02 (BOLSA COLETORA PARA DISPOSITIVO DE INCONTINENCIA: INTESTINAL), quantidade: 3.240 ao valor unitário de R$ 41,25 (quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), valor total R$ 133.650,00 (cento e trinta e três mil seiscentos e cinquenta reais), e o ITEM 03 (DISPOSITIVO PARA INCONTINENCIA FECAL), quantidade: 960 ao valor unitário de R$ 1.835,00 (um mil oitocentos e trinta e cinco reais), valor total R$ 1.716.600,00 (um milhão, setecentos e dezesseis mil e seiscentos reais), perfazendo o valor total de R$ 1.911.803,28 (um milhão, novecentos e onze mil oitocentos e três reais e vinte e oito centavos), por apresentarem os menores preços, possuirem pareceres técnicos favoráveis e por atenderem aos demais requisitos do edital.IV. PUBLIQUE-SE. V. A seguir, à SMS/ SMS-3/SETOR DE ATAS, para adoção das providências cabíveis.
Anexo I (Número do Documento SEI)166058848
Data de Publicaçãopela Autoridade Competente em Documento SEI nº 166062225, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ANUSCOPIO FENESTRADO, BOLSA COLETORA E DISPOSITVO PARA INCONTINENCIA FECAL, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações, pela Pregoeira Maria Helena Gomes de Ornelas Otávio, da Secretaria Municipal da Saúde. II. Após, encaminhe-se os autos à SMS/SMS-3/SETOR DE ATAS.
Anexo I (Número do Documento SEI)166062273
Data de Publicação01/10/2026
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166080335
DADOS DA LICITAÇÃO Número470/2026
Registro de preçoSim
TipoMenor preço
NaturezaMateriais e equipamentos
Descrição da naturezaDespacho de abertura de pregao
Objeto da licitaçãoREGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FIOS CIRURGICOS.
Processo6018.2026/0094414-3
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da sessão27/10/2026
Hora do sessão
09:00
01/10/2026
Secretaria Municipal de Saúde
Homologação (NP) | Documento: 166062684 Data da Publicação01/10/2026
PRINCIPAL Secretário Municipal: Luiz Carlos ZamarcoRua Dr. Siqueira Campos, 176, 10º andar, Liberdade -
(11) 3397-2000 E-MAIL: [email protected]
Síntese (Texto do Despacho)COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico n° 256/2026/SMSProcesso nº 6018.2026/ 0087098-0 I. Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Ata/Relatório de Julgamento da Sessão de Pregão Eletrônico em Documento SEI nº 166062160, HOMOLOGADO
Texto do despachoDESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0094414-3, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FIOS
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA