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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 458

DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

458 – São Paulo, 71 (249)

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Arquivo (Número do documento SEI)

474/2026/SMS

281/2025-SMS.G

Registro de preço Natureza

166109540

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 7

Serviços comuns

Não

Descrição da natureza serviços

Tipo Homologação (NP) | Documento: 166114565

Menor preço

PRINCIPAL Objeto da licitação Natureza Síntese (Texto do Despacho)

Item 3: Coffee Break - Tipo II

Materiais e equipamentos

COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico n° 90525/2026/SMS Processo nº 6018.2026/0055116-8 Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Ata/Relatório de Julgamento da Sessão de Pregão Eletrônico em Documento SEI nº 166112256, bem como Termo de Homologação adjudicado e homologado por Autoridade Competente em Documentos SEI nº 166113734, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ENDOPRÓTESE VASCULAR COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE VASCULAR, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, a cargo da 7ª Comissão Permanente de Licitações, pela Pregoeira Eneida Moreira Gomes Garcia, da Secretaria Municipal da Saúde.

Descrição da natureza Processo

Bens Comuns

6018.2026/0118769-9

Objeto da licitação Local de execução

AQUISIÇÃO DE BIPAP O HOSPITAL MUNICIPAL GUARAPIRANGA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO.

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/10/2026

Processo Texto do despacho

6018.2026/0023899-0

I - Considerando os elementos constantes do Processo Eletrônico nº 6018.2026/0118769-9, no uso da competência delegada pela Portaria nº 727/ 2018-SMS.G, com fundamento no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no artigo 82 e seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021 e em observância ao disposto no artigo 9º do Decreto Municipal nº 64.904/2026, AUTORIZO a contratação da empresa AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.472.572/0001-85, detentora da Ata de Registro de Preços nº 281/2025-SMS.G.II - Objeto (artigo 9º, inciso II): Fornecimento de Coffee Break, por meio de ata de registro de preços, do Item 3: Coffee Break - Tipo II, destinado ao evento "Missa Aos Animais", a ser realizado no dia 02 de outubro de 2026, nas dependências do Centro Municipal de Adoção de Cães e Gatos do Municipio de São Paulo. O evento tem o objetivo de promover a adoção de animais alojados sob responsabilidade da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), conforme Requisição de Material documento SEI nº165773576.III - Valor e quantitativo (artigo 9º, inciso III): O valor unitário é de R$ 23,00 (vinte e três reais), totalizando R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), correspondente ao fornecimento de 30 unidades, conforme proposta comercial e Ata de Registro de Preços.IV - Prazo e local de execução (artigo 9º, inciso V):Local: Centro Municipal de Adoção de Cães e Gatos do Município de São PauloEndereço: Rua Santa Eulália, 86 - Santana, São paulo/SP - CEP: 02031-020 (entrada pela Portaria 2 - Av Santos Dumont, s/n altura do 637, ao lado do Teatro Alfredo Mesquita)Data e Horário de entrega do serviço: 02/10/2026, das 10:30 às 13:30hs.V - Dotação orçamentária (artigo 9º, inciso IV): A despesa onerará a dotação orçamentária nº 84.00.84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.90 conforme Nota de Reserva nº 72.448/2026.VI - Gestão e fiscalização (artigo 9º, inciso VII): Nos termos do artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, ficam designadas Camila Diniz Fontanesi, RF nº 784.914.1, como titular, e Telma Rocha Tavares, RF nº 784.276.7, como suplente.VII - Fica autorizada a emissão da correspondente Nota de Empenho e do Extrato de Contratação.

Local de execução

São Paulo - SP

Data da sessão

14/10/2026

Anexo I (Número do Documento SEI) Hora do sessão

10H

166113734 Data de Publicação Data da Publicação

01/10/2026

01/10/2026

Texto do despacho Homologação (NP) | Documento: 166129987

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS PROCESSO Nº 6018.2026/0023899-0 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 474/2026/SMS PNCP: 13864377000130-1-001551/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 474/2026/SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0023899-0, objetivando AQUISIÇÃO DE BIPAP O HOSPITAL MUNICIPAL GUARAPIRANGA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO,a abertura/realização da sessão pública do pregão que ocorrerá a partir das 10h do dia 14 de outubro de 2026, através da plataforma de compras www.compras.gov.br, a cargo da 7ª Comissão Permanente de Licitações. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 166128360 ou pelos endereços: Painel de Negócios e www.compras.gov.br.

PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)

COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico n° 90543/2026/SMS Processo nº 6018.2026/0052803-4 Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Ata/Relatório de Julgamento da Sessão de Pregão Eletrônico em Documento SEI nº 166129480, bem como Termo de Homologação adjudicado e homologado por Autoridade Competente em Documentos SEI nº 166129522, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SONDA ALIMENTACAO ENTERAL NR. 10, a cargo da 7ª Comissão Permanente de Licitações, pela Pregoeira Eneida Moreira Gomes Garcia, da Secretaria Municipal da Saúde.

Arquivo (Número do documento SEI) Anexo I (Número do Documento SEI)

166128360

166129522

APOIO ADMINISTRATIVO

Data de Publicação

01/10/2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166064070

Abertura (NP) | Documento: 166128726

DADOS DA LICITAÇÃO Arquivo (Número do documento SEI) DADOS DA LICITAÇÃO Número da Ata Número

166063189

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA