DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

459 – São Paulo, 71 (249)

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Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166131698

será de 10 (dez) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao envio da Ordem de Fornecimento por meio eletrônico à detentora. A entrega deverá ocorrer no Almoxarifado da Divisão de Vigilância de Zoonoses, situado na Rua Santa Eulália, nº 86, Santana, São Paulo/SP, CEP 02031-020.V - A despesa onerará a dotação orçamentária nº 84.00.84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.30.00.00.1.500.90 conforme Nota de Reserva nº 73.264/2026.VI - Nos termos do artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, ficam designados como fiscais da contratação Camila Diniz Fontanesi, RF nº 784.914-1; Neide Satie Takahashi, RF nº 774.088-3; e Pedro Henrique de Miranda Santos, RF nº 784.191-1. Como suplentes, ficam designados Telma Rocha Tavares, RF nº 855.561-1, e Marcos Roberto Barreiros, RF nº 707.886-2.VII - Fica autorizada a emissão da correspondente Nota de Empenho e do Extrato de Contratação.VIII - Publique-se. Após, encaminhemse os autos à SMS/CFO/RES. e EMP./EMPENHO para as providências cabíveis.

Federal nº 14.133/2021, ficam designados como fiscais titulares Adriana Tiemi Akamine, RF nº 795.207-4; Daniella Harumy Binoki, RF nº 837.593-3; Graziela Habib Nardi Rossi, RF nº 806.946-8; Flavia de Carvalho Vechi, RF nº 806.516-1; Gisele Melo Alves Moretti, RF nº 786.878-2; Pedro Henrique de Miranda Santos, RF nº 806.853-4; Thiago Kenji Matsuo, RF nº 783.968-5; e Patrícia Peixoto de Oliveira.VII - Fica autorizada a emissão da correspondente Nota de Empenho e do Extrato de Contratação.VIII - Publique-se. Após, encaminhem-se os autos à SMS/CFO/RES. e EMP./EMPENHO para as providências cabíveis.

021/2026-SMS.G

Materiais e equipamentos

Material de Consumo/Material Farmacológico

166114736

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166132139

ampolas de Efedrina Sulfato 50 mg/ml solução injetável ampola 1 ml

6018.2026/0105307-2

010/2025-SMS.G

166094016

São Paulo - SP

01/10/2026

I - Considerando os elementos constantes do Processo Eletrônico nº 6018.2026/0105307-2, no uso da competência delegada pela Portaria nº 727/ 2018-SMS.G, com fundamento no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no artigo 82 da Lei Federal nº 14.133/2021 e em observância ao disposto no artigo 9º do Decreto Municipal nº 64.904/2026, AUTORIZO a contratação da empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, inscrita no CNPJ nº 60.665.981/0009-75, detentora da Ata de Registro de Preços nº 021/ 2026-SMS.G, para fornecimento de Efedrina Sulfato 50 mg/ml solução injetável ampola 1 ml.II - Aquisição, por meio da Ata de Registro de Preços nº 021/2026-SMS.G, de 150 (cento e cinquenta) ampolas de Efedrina Sulfato 50 mg/ml solução injetável ampola 1 ml, código SUPRI nº 11.064.006.030.0018-1, destinadas às atividades da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e da Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ), para atendimento de situações emergenciais, especialmente episódios de hipotensão arterial aguda em procedimentos clínicos e cirúrgicos realizados em animais sob responsabilidade do Município, conforme Requisição de Material SEI nº 163810930.III - O valor unitário registrado é de R$ 4,48 (quatro reais e quarenta e oito centavos) por ampola, perfazendo o valor total de R$ 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais).IV - O prazo máximo para entrega será de 10 (dez) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao envio da Ordem de Fornecimento por meio eletrônico à detentora, devendo a entrega ocorrer no Almoxarifado da Divisão de Vigilância de Zoonoses, situado na Rua Santa Eulália, nº 86, Santana, São Paulo/SP, CEP 02031-020.V - A despesa onerará as dotações orçamentárias nº 84.00.84.10.10.304.4015.2.522.3.3.90.30.00.02.1.600.11 conforme Nota de Reserva com Transferência nº 72.043/2026, no valor de R$ 362,88, e nº 84.00.84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.30.00.00.1.500.90 conforme Nota de Reserva nº 72.553/2026, no valor de R$ 309,12.VI - Nos termos do artigo 117 da Lei

Natureza

Materiais e equipamentos

Material de Consumo/Gêneros de Alimentação Animal

feno de alfafa

6018.2026/0115138-4

São Paulo - SP

01/10/2026

I - Considerando os elementos constantes do Processo Eletrônico nº 6018.2026/0115138-4, no uso da competência delegada pela Portaria nº 727/ 2018-SMS.G, com fundamento no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no artigo 82 da Lei Federal nº 14.133/2021 e em observância ao disposto no artigo 9º do Decreto Municipal nº 64.904/2026, AUTORIZO a contratação da empresa MAURÍCIO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.449.410/0001-01, detentora da Ata de Registro de Preços nº 010/2025-SMS.G, para fornecimento de material de consumo.II - Aquisição, por meio da Ata de Registro de Preços nº 010/2025-SMS.G, de 4.000 kg de feno de alfafa, acondicionado em fardos de 25 kg a 30 kg, código SUPRI nº 51.080.007.002.0027-0, destinado à alimentação de equídeos e demais animais domésticos de interesse econômico herbívoros atendidos pela Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) e pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), conforme Requisição de Material SEI nº 165290874.III - O valor unitário registrado é de R$ 3,17 por quilograma, perfazendo o valor total de R$ 12.680,00 (doze mil seiscentos e oitenta reais).IV - O prazo máximo para entrega

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166132365

082/2025-SMS.G

Materiais e equipamentos

Material de Consumo/Material Farmacológico

doses de vacina bivalente contra cinomose e parvovirose canina

6018.2026/0108208-0

São Paulo - SP

01/10/2026

I - Considerando os elementos constantes do Processo Eletrônico nº 6018.2026/0108208-0, no uso da competência delegada pela Portaria nº 727/ 2018-SMS.G, com fundamento no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no artigo 82 da Lei Federal nº 14.133/2021 e em observância ao disposto no artigo 9º do Decreto Municipal nº 64.904/2026, AUTORIZO a contratação da empresa LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.542.190/0001-68, detentora da Ata de Registro de Preços nº 082/ 2025-SMS.G, para fornecimento de vacina contra cinomose e parvovirose canina.II - Aquisição, por meio da Ata de Registro de Preços nº 082/ 2025-SMS.G, de 300 (trezentas) doses de vacina

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA