DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

460 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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bivalente contra cinomose e parvovirose canina, código SUPRI nº 11.064.012.064.0061-3, destinadas às atividades da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e da Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ), para prevenção de doenças infectocontagiosas em animais sob responsabilidade da Prefeitura do Município de São Paulo, conforme Requisição de Material SEI nº 164238274.III - O valor unitário registrado é de R$ 48,00 (quarenta e oito reais) por dose, perfazendo o valor total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).IV - O prazo máximo para entrega será de 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao envio da Ordem de Fornecimento por meio eletrônico à detentora, devendo a entrega ocorrer no Almoxarifado da Divisão de Vigilância de Zoonoses, situado na Rua Santa Eulália, nº 86, Santana, São Paulo/SP, CEP 02031-020.V - A despesa onerará as dotações orçamentárias nº 84.10.84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.30.00.00.1.500.90 conforme Nota de Reserva nº 72.536/2026, no valor de R$ 8.640,00 e nº 84.00.84.10.10.304.4015.2.522.3.3.90.30.00.02.1.600.11 conforme Nota de Reserva com Transferência nº 72.054/2026, no valor de R$ 5.760,00.VI - Nos termos do artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, ficam designados como fiscais titulares Maíra Franco de Andrade, RF nº 806.369-9, e Carla Paiva Ferreira Santos, RF nº 806.685-0; e, como suplentes, Andréa Aparecida Messa Bassi Ferreira, RF nº 806.940-9; Leda Maria Ponti Schoendorfer, RF nº 577.716-0; Rafael Birkeland Carvalho, RF nº 806.852-6; Daniella Harumy Binonki, RF nº 837.593-3; e Neide Satie Takahashi, RF nº 774.088-3.VII - Fica autorizada a emissão da correspondente Nota de Empenho e do Extrato de Contratação.VIII - Publique-se. Após, encaminhem-se os autos à SMS/ CFO/RES. e EMP./EMPENHO para as providências cabíveis.

166111076

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166132670

281/2025-SMS.G

Serviços comuns

Fornecimento de Alimentação

Contratação de serviço de Coffee Break Tipo II

6018.2026/0115726-9

São Paulo - SP

01/10/2026

I - Considerando os elementos constantes do Processo Eletrônico nº 6018.2026/0115726-9, no uso da competência delegada pela Portaria nº 727/ 2018-SMS.G, com fundamento no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no artigo 82 da Lei Federal nº 14.133/2021 e em observância ao disposto no artigo 9º do Decreto Municipal nº 64.904/2026, AUTORIZO a contratação da empresa AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.472.572/0001-85, detentora da Ata de Registro de Preços nº 281/ 2025-SMS.G, para a prestação de serviços de coffee break.II - Contratação de serviço de Coffee Break Tipo II, destinado à realização do evento"Selo de Boas Práticas no Enfrentamento da Sífilis Congênita - Outubro Verde", promovido pela Divisão de Vigilância Epidemiológica (DVE), contemplando atendimento para 450 (quatrocentos e cinquenta) participantes, conforme Requisição de Serviços SEI nº 165373161.III - O valor unitário registrado é de R$ 23,00 (vinte e três reais) por participante, perfazendo o valor total de R$ 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais).IV - O serviço será prestado em 28/10/2026, no endereço Rua Vergueiro nº 235/249, Liberdade, Campus Vergueiro da Uninove, Auditório I, São Paulo/SP, no horário das 08h às 09h.V - A despesa onerará a dotação orçamentária nº 84.00.84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.90 conforme Nota de Reserva nº 72.334/2026.VI - Para a fiscalização, ficam designadas Daiane Lopes Grisante, RF nº 8928487, como titular, e Leide Irislayne Macena Araujo, RF nº 9179623, como suplente, nos termos do artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021.VII - Fica autorizada a emissão da correspondente Nota de Empenho e do Extrato de Contratação.VIII - Publique-se. Após, encaminhemse os autos à SMS/CFO/RES. e EMP./EMPENHO para as providências cabíveis.

166065532

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166110673

77/2026

Cotação Eletrônica

Sim

Materiais e equipamentos

ELETRONICO

aquisição de 17 (dezessete) unidades de câmeras de monitoramento tipo bullet, 16 (dezesseis) unidades de DVR (gravador digital de vídeo) 16 canais, 01 (uma) unidade de conversor cabo coaxial, 03 (três) unidades de CABO HDMI, 02 (duas) unidades de cabo coaxial, 50 (cinquenta) unidades de conector, 20 (vinte) unidades de conector de alimentação P4, 01 (uma) unidade de cabo de rede, 30 (trinta) unidades de conector RJ45, 02 (duas) unidades de fita de autofusão, 01 (uma) unidade de anilhas; 01

(uma) unidade de Smart Tv 32 Polegadas, 02 (duas) unidades de Smart TV HQ QLED 50 Polegadas, 02 (duas) unidades de fonte de alimentação, 03 (três) unidades de filtro de linha, 01 (uma) unidade de testador pra cabo de rede, 02 (duas) unidades de alicate crimpador, 01 (uma) unidade de alicate de compressão, 02 (duas) unidades de alicate decapador

6018.2026/0087279-7

São Paulo - SP

01/10/2026

D E S P A C H O I. À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação da Área Técnica contida no link 165967931, que acolho, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 77/2026 - CRS.Leste, e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 c/c o Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado ANDRADE SOLUCOES EM BENS E SERVICOS LTDA., CNPJ 48.855.116/0001-39, para aquisição de 17 (dezessete) unidades de câmeras de monitoramento tipo bullet, no valor total de R$ 1.454,18 (um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos); SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS LTDA., CNPJ 53.249.470/0001-50, para aquisição de 16 (dezesseis) unidades de DVR (gravador digital de vídeo) 16 canais, no valor total de R$ 3.094,00 (três mil, noventa e quatro reais) e 01 (uma) unidade de conversor cabo coaxial, no valor total de R$ 333,26 (trezentos e trinta e três reais e dezesseis centavos); FUTURE X INFORMATICA LTDA., CNPJ 65.063.902/0001-12, para aquisição de 03 (três) unidades de CABO HDMI, no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), 02 (duas) unidades de cabo coaxial, no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), 50 (cinquenta) unidades de conector, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), 20 (vinte) unidades de conector de alimentação P4, no valor total de R$ 22,00 (vinte e dois reais), 01 (uma) unidade de cabo de rede, no valor total de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), 30 (trinta) unidades de conector RJ45, no valor total de R$ 33,00 (trinta e três reais), 02 (duas) unidades de fita de autofusão, no valor total de R$ 9,80 (nove reais e oitenta centavos), 01 (uma) unidade de anilhas; F & K BRASIL LTDA., CNPJ 51.607.431/0001-51, para aquisição de 01 (uma) unidade de Smart Tv 32 Polegadas, no valor total de R$ 1.224,74 (um mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos); 02 (duas) unidades de Smart TV HQ QLED 50 Polegadas, no valor total de R$ 3.979,58 (três mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito reais); 64.770.318 FERNANDO VINICIOS GOMES DA SILVA, CNPJ 64.770.318/0001-34, para aquisição de 02 (duas) unidades de fonte de alimentação, no valor total de R$ 142,40 (cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos), 03 (três) unidades de filtro de linha, no valor total de R$ 571,41 (quinhentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos), 01 (uma) unidade de testador pra cabo de rede, no valor total de R$ 173,50 (cento e setenta e três reais e cinquenta centavos); 63.668.036 FERNANDA RAMOS DE ALMEIDA, CNPJ 63.668.036/0001-68, 02 (duas) unidades de alicate crimpador, no valor total de

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