DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

475 – São Paulo, 71 (249)

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de Estudos Jurídicos, incluindo mão de obra especializada, todo material, ferramentas e equipamentos a serem utilizados na prestação dos serviços, com exceção dos valores referentes às peças de reposição, que serão pagos à Contratada, por reembolso, de acordo com os quantitativos, especificações e condições constantes do Anexo I do Edital que precedeu a contratação e dela faz parte integrante.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.CONTRATADA: "KATEL COMERCIO E ASSESSORIA EM TELEFONIA LTDA", inscrita no CNPJ sob nº 56.828.320/0001-99.VALOR TOTAL GLOBAL DO CONTRATO: R$ 47.798,64 (quarenta e sete mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos).DOTAÇÕES A SEREM ONERADAS:21.10.03.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1 e, 21.10.03.122.4001.2100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0.25 de peças).NOTAS DE EMPENHO: Nºs: 99.692/2026 (serviços) e 99.699/2026 (reembolso de peças).

PROCESSO Nº 6021.2026/0059460-2 CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PGMSP)CONTRATADA: LHS - SERVIÇOS PARA EVENTOS LTDA - CNPJ nº 09.275.436/ 0001-68OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de Mestre de Cerimônias para o Evento Comemorativo dos 40 anos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM), a serem executados obrigatoriamente e de forma pessoal pelo profissional Luís Henrique Soares.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o Decreto Municipal nº 62.100/2022.VALOR DO CONTRATO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)DOTAÇÃO A SER ONERADA: 21.10.03.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.05 DE EMPENHO Nº: 102.158/2026

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29/09/2026

30

Dia

PROCESSO SEI Nº 6021.2026/0060302-4 CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PGMSP)CONTRATADA: KARINA DIAS SZEWCZUK - CPF nº 273.***.708-81OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de cerimonial e protocolo, contemplando planejamento, organização, acompanhamento e execução de cerimonial público do Evento Comemorativo dos 40 anos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM).FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o Decreto Municipal nº 62.100/ 2022.VALOR DO CONTRATO: R$ 7.000,00 (sete mil reais)DOTAÇÃO A SER ONERADA: 21.10.03.122.4001.2.100.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.1.0 DE EMPENHO Nº: 102.205/2026

01/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

01/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 166068769

166064987

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166069719

Extrato de Contrato/Nota de empenho

(NP) | Documento: 166073080

028

01/10/2026

029

KATEL COMÉRCIO E ASSESSORIA EM TELEFONIA LTDA

KARINI MEDEIROS DOS SANTOS

166062731

Jurídica

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166065831

Jurídica

56828320000199

Data da Assinatura

65592981000159

031

LHS - SERVIÇOS PARA EVENTOS LTDA

Jurídica

09275436000168

29/09/2026

40

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

29/09/2026

12

Mês

PROCESSO SEI Nº: 6021.2026/0034385-5.PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 925059-29/PGM/ 2026.CONTRATO Nº: 028/PGM/2026.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de bombas hidráulicas e suas respectivas tubulações, abrangendo os reservatórios e poços de captação, os tubos, conexões, boias (manuais e elétricas) e válvulas desde a captação até as bombas, bem como os motores elétricos, a fiação elétrica e os quadros de comando das referidas bombas, nos edifícios sede da Procuradoria Geral do Município (Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização), dos Departamentos que a compõem e de seu Centro

Data da Assinatura

29/09/2026

12

Mês

PROCESSO SEI Nº 6021.2026/0049227-3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o artigo 1º do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022.OBJETO: Aquisição de 1 (uma) licença de uso da plataforma de edição de vídeo e imagens CapCut Pro, em modelo Software as a Service - SaaS, por um período de 12 (doze) meses, destinada a atender às necessidades da Assessoria de Comunicação do Gabinete da Procuradoria Geral do Município (PGM), conforme especificações e condições constantes no Anexo II - Termo de Referência da Dispensa Eletrônica que precedeu a

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