DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

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478 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

implantação de 05 (cinco) novas Vilas, demandando a instalação de módulos habitacionais, infraestrutura urbana e comunitária, entre outros serviços.Além disso, há a necessidade de recomposição da capacidade operacional da rede, mediante a implantação de 03 (três) Unidades de Centro de Acolhida Masculino, com 200 (duzentas) vagas cada, totalizando 600 (seiscentas) novas vagas de atendimento 24 horas, em estruturas modulares metálicas off-site, de alta resistência.Os interessados poderão consultar o Estudo técnico Preliminar e Termo de Referência no endereço eletrônico: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br e na plataforma Participe+ https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/. As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), exclusivamente na forma eletrônica até o dia 15/ 10/2026, pelo endereço [email protected], devidamente identificadas com os dados do interessado. As questões formuladas e os pedidos de esclarecimentos devem conter o(s) item(ns) do Estudo técnico Preliminar e Termo de Referência, ao(s) qual(is) o(s) questionamento(s) se refere(m). Os questionamentos serão publicados juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame.

proposta de preços afastando o indício de inexequibilidade inicialmente identificado. Pelo exposto, considerando as manifestações da Divisão Técnica de Contabilidade e da Coordenação de Engenharia e Manutenção e observados os princípios da razoabilidade, competitividade, e busca da proposta vantajosa para a Administração, previstos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, preservando-se, ainda, a responsabilidade da licitante pela integral execução do objeto pelo preço ofertado por ela ofertado, nos termos do instrumento convocatório e da legislação aplicável, a Sra. Pregoeira declara a empresa CARLOS APARECIDO BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 25.251.252/0001-14 vencedora e provisoriamente habilitada para o objeto "SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO SIMPLIFICADO (PTS), ADEQUAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (CLCB) PARA UNIDADES DA REDE DIRETA DE SMADS", pelo valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), valor este, inferior ao estimado pela Administração, de modo a representar, em princípio, proposta economicamente vantajosa para a Administração. Na sequência, foi aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso, nos termos do item 14 do Edital, onde as empresas EXTINFLAM SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA e PANOSSO ENGENHARIA LTDA manifestaram intenção de recorrer do resultado do certame. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, lavrandose a presente Ata que, após lida e achada conforme, segue devidamente assinada pelos presentes. Eu, Valdirene Nunes de Trindade, lavrei a presente Ata, que foi conferida e ratificada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação acima mencionados.

Mês

6024.2018/0011362-2 - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 08/SMADS/2010. Locação na Avenida Piero Tricca, nº 27, Anhanguera, São Paulo. Objeto: Reajuste contratual valor mensal da locação para R$ 6.915,75. Data da assinatura: 14/09/ 2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas.

01/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164834215

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166136430

Termo de colaboração

166064721

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Ata da Licitação (NP) | Documento: 166124484

6024.2020/0007196-6

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6024.2025/ 0000136-3 - ATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/ SMADS/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO SIMPLIFICADO (PTS), ADEQUAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS ( CLCB) PARA UNIDADES DA REDE DIRETA DE SMADS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS - Às 10h00 (horário de Brasília) do dia 30 de setembro de 2026, foi aberta, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, localizada no 35º andar do prédio situado na Rua Líbero Badaró, nº 425, Centro - São Paulo/SP, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90020/ SMADS/2026. Presentes a Sra. Valdirene Nunes de Trindade, Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação - CPL, e os Srs. Aline Gomes Bertini, Patrícia Galdi Durante e Matheus Alves de Souza, membros da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação, designados pela Portaria nº 165/SMADS/2026. Em prosseguimento aos trabalhos, a Sra. Pregoeira consigna que, após o recebimento da manifestação da Coordenação de Engenharia e Manutenção, foi informado que o profissional responsável técnico indicado pela empresa CARLOS APARECIDO BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 25.251.252/0001-14, comprovou experiência mínima de 05 (cinco) anos em sua respectiva área de atuação. Ademais, informamos que, no que tange à exequibilidade da proposta apresentada, a empresa apresentou documentos pertinentes juntamente com sua respectiva

166123229

01/10/2026

GRUPO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166109089

08/SMADS/2010

ORESTES CASSIMIRO DE SOUZA

Física

9XX.XX9.7XX-2X

14/09/2026

12

CENTRO DIA PARA IDOSOS

prestação do Serviço Socioassistencial "CENTRO DIA PARA IDOSOS", com o oferecimento de 30 vagas, sob supervisão da SAS Penha

6024.2020/0007196-6 - I. À vista dos dados e informações constantes deste processo, especialmente pelas manifestações exaradas pela da Sra. Gestora da Parceria (165290443), da Supervisão da SAS Penha (165390789), da SMADS/ CAF/CEM (164959169) e da SMADS/GSUAS (164490536), que acolho, e com fundamento no art. 57 do Decreto nº 57.575/2016 e no art. 177 da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024, AUTORIZO o aditamento do Termo de Colaboração nº 102/SMADS/2021, firmado entre a Municipalidade, representada por esta Pasta, e a Organização Social APOIO - ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO MÚTUO DA REGIÃO LESTE, inscrita no CNPJ sob n° 74.087.081/0001-45, cujo objeto é a prestação do Serviço Socioassistencial "CENTRO DIA PARA IDOSOS", com o oferecimento de 30 vagas, sob supervisão da SAS Penha, para fazer nele constar: a) Fica ALTERADO o endereço do serviço da RUA DOUTOR PEDRO MENDES, 82 para RUA MARCIANO CAPELLA, 566;b) Fica ACRESCIDO o valor de R$5.949,25 referente as despesas com locação de imóvel, totalizando para essa despesa do valor mensal de R$ 15.000,00;c) Fica REDUZIDO o valor de R$149,04 referente as despesas com IPTU,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA