DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

487 – São Paulo, 71 (249)

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

01/10/2026

6025.2026/0021285-0

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165753504), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (165753527) e da informação com check list de SMC/CHEFIA-GAB/ EMENDAS (165753537), do parecer da Assessoria Jurídica (165983600), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165753499), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LAVINNIA SILVA GOMES (CPF nº 200.XXX.XXX-46 ), nome artístico "Lavinnia" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (165753515), por intermédio da empresa LF PRODUÇAO ARTISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.603.077/0001-88. OBJETO: Espetáculo Musical - Family Day. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30/09/2026. LOCAL e HORÁRIO: CEU ALVARENGA - Estrada do Alvarenga Nº 3752 - Balneário São Francisco - São Paulo - SP, CEP: 04474-340, ás 20h30. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 73.333,33 (setenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, conforme Relatório de Check List (165753537). VALOR GLOBAL: R$ 73.333,33 (setenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)., a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00.1.500.7065.1, conforme Nota de Reserva nº 72.051/2026 (165881521). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Elizabete Alves Honorato RF 930.848-2 e Geondes Antonio da Silva RF 883.288-9 , como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165983700

Abertura (NP) | Documento: 166127726

6025.2026/0021285-0

São Paulo - SP

01/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (165735237), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Racil José Rodolfo Saraiva (CPF nº 347.XXX.XXX-43), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Imagens Wesley Rodrigo LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.030.195/0001-86. OBJETO: Graffiti - Racil Saraiva - "Futuro Ancestral" PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período: 03/ 10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 03/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 23:59 horasHorário: 00:00h às 23:59hClassificação etária: LIVRE (L)Local: R. Archângelo Archina - CEP: 03960-010 Vila Flávia, São MateusObservação: Valor por apresentação:1º R$ 37.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº165929762. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Thamires Cordeiro Nunes, RF 8829691 e, como substituto(a), LORENA SOUZA CARVALHO, RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166099379

Abertura (NP) | Documento: 166127885

Graffiti - Val Rua

6025.2026/0021011-3

São Paulo - SP

01/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (165522797), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: VALDEMIR PEREIRA CARDOSO (CPF nº 318.XXX.XXX-71), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de PIPOLAND PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.321.210/0001-59. OBJETO: Graffiti - Val Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período: 03/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 03/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 23:59 horasHorário: 00:00h às 23:59hClassificação etária: LIVRE (L)Local: R. Archângelo Archina - CEP: 03960-010 Vila Flávia, São MateusObservação: Valor por apresentação:1º R$ 37.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 166031801. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Thamires Cordeiro Nunes, RF 8829691 e, como substituto(a), LORENA SOUZA CARVALHO, RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Graffiti - Racil Saraiva - "Futuro Ancestral"

6025.2026/0021011-3

Natureza

Recursos humanos

166100398

Abertura (NP) | Documento: 166128051

6025.2026/0020982-4

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