DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

486 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Cultura(154958812), no período de 01 de outubro de 2026 até o fim da fase de seleção, por meio de atividades que serão realizadas através de links para reuniões na plataforma Google Meet e/ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.359.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.1, conforme nota de reserva de recursos nº 67.369 (165864153), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes.

Gibiteca Henfil - CCSP terça-feira: 13/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Gibiteca Henfil - CCSP terça-feira: 20/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Gibiteca Henfil - CCSP quarta-feira: 07/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Gibiteca Henfil - CCSP quarta-feira: 14/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Gibiteca Henfil - CCSP quarta-feira: 21/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Gibiteca Henfil - CCSP quinta-feira: 08/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Gibiteca Henfil - CCSP quinta-feira: 15/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Gibiteca Henfil - CCSP quinta-feira: 22/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Gibiteca Henfil - CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 09. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 165521367 . VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 70.504/2026 (165693823). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Ramon Soares Cardoso da Silva, RF 8579792, e Patricia Muniz Marçal, RF 7132905, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

período de 01 de outubro de 2026 até o fim da fase de seleção, por meio de atividades que serão realizadas através de links para reuniões na plataforma Google Meet e/ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.359.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.1, conforme nota de reserva de recursos nº 67.369 (165864166), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes.

165907252

165893870

Abertura (NP) | Documento: 166119660

Abertura (NP) | Documento: 166120265

6025.2026/0021111-0

6025.2026/0021003-2

Recursos humanos

Não

Recursos humanos

Natureza Artística

Palestras e debates - Carolina Ferreira - Leituras do vestibular na Praça - Mediação.

Natureza Artística

contratação direta por dispensa de licitação de NATHALIE MENDES SISTIG, para integrar a Comissão de seleção de projetos inscritos nos termos do Edital de Chamamento Público n° 05/ - 2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2/PNCV Premiação de Pontos e Pontões de Cultura

6025.2026/0021003-2

São Paulo - SP

165757761

01/10/2026

6025.2026/0021111-0

Abertura (NP) | Documento: 166121475

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165521348), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165521367), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165842007), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Carolina dos Santos Ferreira (CPF nº 376.XXX.XXX-07), nome artístico "Carolina Ferreira", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165521360), por intermédio de SANPER EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.694,710/0001-12. OBJETO: Palestras e debates - Carolina Ferreira - Leituras do vestibular na Praça - Mediação. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 06/10/2026 a 22/10/ 2026, totalizando 9 apresentações conforme Proposta/cronograma:terça-feira: 06/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local:

São Paulo - SP

01/10/2026

6025.2026/0021315-5

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o parecer da área técnica (165618727/ 165618730), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 04/2026/ SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, Instrução Normativa MinC nº 1/2015, Instrução Normativa MINC nº 12/2024, Decreto nº 11.453/2023, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de NATHALIE MENDES SISTIG, inscrito(a) no CPF/MF nº 339.XXX.XXX-12, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão de seleção de projetos inscritos nos termos do Edital de Chamamento Público n° - 05/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2/PNCV Premiação de Pontos e Pontões de

Recursos humanos

Natureza Artística

Espetáculo Musical - Family Day.

6025.2026/0021315-5

São Paulo - SP

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