DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

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485 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

demais condições pactuadas.II - Publique-se.III - Encaminhe-se à SMC/CAF/SCO/CONT para as providências cabíveis e para SMC/CAF/SCA/CO/ FOR para aditamento.

documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 166049651. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Thamires Cordeiro Nunes, RF 8829691 e, como substituto(a), LORENA SOUZA CARVALHO, RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

de 2026 até o fim da fase de seleção, por meio de atividades que serão realizadas através de links para reuniões na plataforma Google Meet e/ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.359.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.1, conforme nota de reserva de recursos nº 67.369 (165864075), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes.

166022244

Abertura (NP) | Documento: 166105286

166095806

165911798

6025.2026/0021390-2

Abertura (NP) | Documento: 166118263

Abertura (NP) | Documento: 166118933

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Artes visuais: Graffiti solo - Crica Monteiro

6025.2026/0021117-9

Não

6025.2026/0021115-2

Não

Recursos humanos

Recursos humanos

6025.2026/0021390-2

São Paulo - SP

01/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (165794962), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Cristiane Monteiro Pereira de Souza (CPF nº 226.XXX.XXX-35), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de YP Produções Artísticas e Culturais e Eventos LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.477.138/0001-81. OBJETO: Artes visuais: Graffiti solo - Crica Monteiro PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período: 02/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sexta-feira: 02/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 23:59 horasHorário: 00:00h às 23:59hClassificação etária: LIVRE (L)Local: R. Vitório Azzalin - CEP: 03961-090 Vila Flávia, São MateusObservação: Valor por apresentação:1º R$ 37.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda

Natureza Artística

contratação direta por dispensa de licitação de TALITA GALLI IATCHUK, para integrar a Comissão de seleção de projetos inscritos nos termos do Edital de Chamamento Público n° 05/ - 2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2/PNCV Premiação de Pontos e Pontões de Cultura.

6025.2026/0021117-9

São Paulo - SP

01/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o parecer da área técnica (165618845/ 165618847), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 04/2026/ SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, Instrução Normativa MinC nº 1/2015, Instrução Normativa MINC nº 12/2024, Decreto nº 11.453/2023, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de TALITA GALLI IATCHUK, inscrito(a) no CPF/MF nº 432.XXX.XXX-08, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão de seleção de projetos inscritos nos termos do Edital de Chamamento Público n° - 05/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2/PNCV Premiação de Pontos e Pontões de Cultura(154958812), no período de 01 de outubro

Natureza Artística

contratação direta por dispensa de licitação de MIGUEL ATTICCIATI PRATA, para integrar a Comissão de seleção de projetos inscritos nos termos do Edital de Chamamento Público n° 05/ - 2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2/PNCV Premiação de Pontos e Pontões de Cultura.

6025.2026/0021115-2

São Paulo - SP

01/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o parecer da área técnica (165618810/ 165618812), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 04/2026/ SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, Instrução Normativa MinC nº 1/2015, Instrução Normativa MINC nº 12/2024, Decreto nº 11.453/2023, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de MIGUEL ATTICCIATI PRATA, inscrito(a) no CPF/MF nº 364.XXX.XXX-55, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão de seleção de projetos inscritos nos termos do Edital de Chamamento Público n° 05/2026/SMC/ ALDIRBLANC/CICLO2/PNCV - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura(154958812), no

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA