DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

484 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Performance - AfroOya/Priscila Borges - CRD EM MOVIMENTO/ AFROOYÁ.

6025.2026/0021051-2

São Paulo - SP

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165577749), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165577773), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165577756), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Priscila Borges Dos Santos (CPF nº 946.XXX.XXX-91), nome artístico "Priscila Borges" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 55.017.348 PRISCILA BORGES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 55.017.348/0001-83. OBJETO: Performance - AfroOya/Priscila Borges - CRD EM MOVIMENTO/ AFROOYÁ. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 06/10/2026 a 13/12/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Terça-feira: 06/10/2026Horário: 14:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Culturas Negras Terça-feira: 27/10/2026Horário: 14:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Culturas Negras Sexta-feira: 13/11/ 2026Horário: 14:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Culturas Negras Sábado: 12/12/2026Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Culturas Negras Domingo: 13/12/2026Horário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Referência da Dança QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 4. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) - para as apresentações dos dias 06 e 27/10 e 13/ 11/2026 e R$ 7.000,00 (sete mil reais) - para as apresentações dos dias 12 e 13/12/2026. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (165577773). VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.Quantidade de Parcelas: 31ª parcela de R$ 7.000,00. Entregas de documentos a partir de 07/10/20262ª parcela de R$ 7.000,00. Entregas de documentos a partir de 14/11/20263ª parcela de R$ 6.000,00. Entregas de documentos a partir de 14/ 12/2026O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme

nota de reserva de recursos nº 72.162/2026 (165915426). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Sueli Vicente Andreato, RF 697.243, e Márcia Regina Leal, RF 603.693.7/1 , como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de

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documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 71.574/2026 (165826766). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Gabriel Marques, RF RF8959021 e, como substituto(a), Alice Araujo Feitosa, RF 949482-1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

execução orçamentária vigentes.

165982106

Abertura (NP) | Documento: 166100127

6025.2026/0021276-0

165989173

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 166103162

Natureza Artística

6025.2026/0019543-2

Espetáculo Musical / Show - Luigi Santo- O melhor do Country Brasileiro

Recursos humanos

6025.2026/0021276-0

Natureza Artística

São Paulo - SP

Espetáculo Musical/Show - Marcos e Mayara - Circuito de Rua

01/10/2026

6025.2026/0019543-2

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante Local de execução (165729482), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165731133), dispensado de análise São Paulo - SP jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada Data da Publicação pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, 01/10/2026 Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a Texto do despacho contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na I - À vista dos elementos coligidos ao presente, proposta SEI (165729586), observada a legislação especialmente o parecer da Assessoria Jurídica vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: desta Pasta, com fundamento no artigo 124, inciso LUIGI DI SANTO JUNIOR (CPF nº II, "b" da Lei Federal no 14.133/2021, artigo 127 282.XXX.XXX-02), nome artístico "LUIGI DI do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e no inciso SANTO" e os demais integrantes do grupo, III, do art. 48-A, da Lei Municipal no 14.141/2006, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade acrescido pela Lei Municipal no 14.614/2007, no (165729701), por intermédio de Psiu Produções e uso da competência a mim delegada pela Portaria Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº no 04/SMC-G/2026, CONVALIDO a autorização do 26.621.047/0001-66. OBJETO: Espetáculo Musical / aditamento do ajuste consubstanciado por meio do Show - Luigi Santo- O melhor do Country TERMO DE CONTRATO Nº: 05505-2026-PE Brasileiro PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS (164969638), firmado com MARCOS DO AMARAL SERVIÇOS: 13/12/2026 - totalizando 1 apresentação BUENO ARRUDA (CPF nº 369.XXX.XXX-54), nome conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e artístico "Marcos e Mayara" e os demais integrantes HORÁRIO(S):domingo: 13/12/2026 (1 do grupo, conforme Contrato/Declaração de apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: Exclusividade (164650798), por intermédio de 13:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Chicarelo Entretenimento Ltda, inscrita no CNPJ Polo Cultural e Criativo Chácara do Jockey sob o nº 21.298.177/0001-96, cujo objeto é QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR Espetáculo Musical/Show - Marcos e Mayara - POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e Circuito de Rua - Marcos e Mayara, para alterar quatrocentos reais) VALOR DE DESPESAS para o dia 03/10/2026, na Rua Lussanvira, alt. Nº EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR 178 - Bairro Jabaquara, São Paulo/SP - CEP: GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos 04316-000- São Paulo/SP, das 13h às 14h. a reais), a ser pago após a confirmação da execução apresentação originalmente programada para o dia dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE 20/09/2026, conforme anuência do contratado PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (165301284), e a justificativa apresentada pela (trigésimo) dia após a data de entrega de toda unidade requisitante (165963806), mantidas as

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA