DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

483 – São Paulo, 71 (249)

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I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165583614), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165583653), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165583626), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ELIETE DE LELIS FRONDELI DA CRUZ (CPF nº 327.XXX.XXX-75), nome artístico "Tuca Lélis" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (165583636), por intermédio de ZEME PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.337.912/ 0001-72. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - GANSTA & POESIA PARTE 1. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/11/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):20/11/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do Butantã QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 71.763/2026 (165863568). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Danilo Augusto Leite, RF 822.832.9 e, como substituto(a), Elma Gomes de Oliveira, RF 599.371.7. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165736441), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RENATO SIMENSATO (CPF nº 293.XXX.XXX-00), nome artístico "RMORT" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165736445), por intermédio de IMAGENS WESLEY RODRIGO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.030.195/0001-86. OBJETO: Graffiti - RMORT - "Futuro Ancestral" PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 03/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 03/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 23:59 horasHorário: 00:00 às 23:59Classificação etária: LIVRE (L)Local: R. Archângelo Archina - CEP: 03960-010 Vila Flávia, São Mateus LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.098/2026 (165905809). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Thamires Cordeiro Nunes, RF 8829691 e, como substituto(a), LORENA SOUZA CARVALHO, RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

01/10/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165933232), da informação com check list de CAF/SCA/CO (165933266), do parecer da Assessoria Jurídica (166059703), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/ 2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165933244), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: PATRICK HENRIQUE RAMOS CANDIDO (CPF nº 453.XXX.XXX-28), nome artístico " PH" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165933250), por intermédio de 50.314.927 Willian Oliveira Coelho, inscrita no CNPJ sob o nº 50.314.927/0001-74. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Pagode do PH PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 01/10/ 2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):quinta-feira: 01/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua José Bernardo Pinto, 333 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

165974410

Abertura (NP) | Documento: 166079575

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72,279/2026 ( ). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Izadora Santiago, RF 953768 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

6025.2026/0021057-1

Abertura (NP) | Documento: 166084099

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0021509-3

Espetáculo Musical / Show - GANSTA & POESIA PARTE 1.

6025.2026/0021057-1

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Abertura (NP) | Documento: 166087183

6025.2026/0021051-2

São Paulo - SP

Recursos humanos

Espetáculo Musical / Show - Pagode do PH

01/10/2026

Natureza Artística

6025.2026/0021509-3

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