DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

482 – São Paulo, 71 (249)

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Termo de Colaboração

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

6024.2020/0008437-5

TC 098/SMADS/2021

APOSTILAMENTO

TIPO DE SERVIÇO: SASF - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À FAMÍLIA E PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

CEBECH - CENTRO COMUNITÁRIO BENEFICENTE CONJUNTO HABITACIONAL CASTRO ALVES E ADJACENTES

04.003.965/0001-99

CLÁUSULA PRIMEIRA Passa a constar como NOME FANTASIA do serviço: SASF CEBECH BARRO BRANCO CLÁUSULA SEGUNDA Ficam mantidas e inalteradas as demais disposições do Termo de Colaboração citado acima.

Deliberação da Supervisora

Deliberação da Supervisora

30/09/2026

166084065

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

(11) 3397-0000

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO

Abertura (NP) | Documento: 166077348

6025.2026/0021411-9

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Palestras e debates - Eric Drummond - Transmídia: Games, Literatura, Cinema & Animação

6025.2026/0021411-9

São Paulo - SP

01/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165816161), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165816184), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165816166), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Eric Drummond de Camargo (CPF nº 469.XXX.XXX-13), nome artístico "Eric Drummond de Camargo", conforme Declaração de Exclusividade (165816171), por intermédio de Artemais Produções Artísticas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 53.164.643/0001-37. OBJETO: Palestras e debates - Eric Drummond - Transmídia:

Games, Literatura, Cinema & Animação PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 08/11/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):domingo: 08/11/2026 (1 apresentação)Horário: 10:00 às 11:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Penhadomingo: 08/11/2026 (1 apresentação)Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Penhadomingo: 08/11/2026 (1 apresentação)Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Penha QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 3 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (165816184). VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.159/2026 (165921572). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Valquiria Gama, RF 836.057-0 e, como substituto, Nelson de Souza, RF 6494528. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165978038

Abertura (NP) | Documento: 166078889

6025.2026/0021287-6

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Graffiti - RMORT - "Futuro Ancestral"

6025.2026/0021287-6

São Paulo - SP

01/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165736432), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165736456), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021,

166087554

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA