DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

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489 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Não recomendado para menores de 10 (dez) anosLocal: Sala Adoniran Barbosa - CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

430.XXX.XXX-63), nome artístico "Nayara Rocha" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de NAYARA TOSIN ROCHA 43003746863, inscrita no CNPJ sob o nº 30.333.460/0001-00. OBJETO: Cia popular de circo e teatro - Intervenção Circense + Visita Mediada pelo Centro de Memória do Circo PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 16/10/ 2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sexta-feira: 16/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Memória do Circo LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.8.078.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 71.338/2026 (165775003). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Walter de Sousa Junior, RF 9489100 e, como substituto(a), Jeancely de Jesus Castillo Maldonado, RF 9527613. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

25.10.13.392.4032.6.392.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 166033685. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Gildean Silva Pereira, RF 823.181-8 e, como substituto(a), Adriano Vicentini, RF 9532781. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 70.937/2026 (165732355). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Katia Dell'Agnolo Bocchi, RF 523.671 e, como substituto(a), Marcello de Souza Dolme, RF 891.306-4. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166096487

Abertura (NP) | Documento: 166128999

6025.2026/0021108-0

165832466

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 166128903

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Virgínia Rosa & Ogair Júnior em DIVINA ELIZETH.

6025.2026/0021108-0

São Paulo - SP

6025.2026/0018613-1

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

165817553

Abertura (NP) | Documento: 166129730

6025.2026/0021495-0

01/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165617419), do parecer técnico conclusivo (165617427) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (165617428), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165617420), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: VERGÍNIA ROSANGELA DOS SANTOS (CPF nº 050.XXX.XXX-07), nome artístico "Virgínia Rosa" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165617422), por intermédio de CULTURA E CONVENCOES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.152.241/0001-20. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Virgínia Rosa & Ogair Júnior em DIVINA ELIZETH. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 02/10/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):02/10/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 20:00 às 21:00Classificação etária:

Cia popular de circo e teatro - Intervenção Circense + Visita Mediada pelo Centro de Memória do Circo

6025.2026/0018613-1

São Paulo - SP

01/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163909792), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163909815), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163909795), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: NAYARA TOSIN ROCHA (CPF nº

Recursos humanos

Natureza Artística

Espetáculo Musical / Show - SHOW BRASILIDADES ANA RAFAELA

6025.2026/0021495-0

São Paulo - SP

01/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (165918033; 165918038), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da

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