DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

490 – São Paulo, 71 (249)

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competência a mim delegada pela PORTARIA 140/ SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/ 2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ANA RAFAELA OLIVEIRA (CPF nº 048.XXX.XXX-41), conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade, por intermédio de ANA RAFAELA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.534.851/0001-61. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - SHOW BRASILIDADES ANA RAFAELA PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período: 30/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:quarta-feira: 30/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 19:00h às 20:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Rua José Bernardo Pinto, 333Observação: Valor por apresentação: 1º R$ 20.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

I - Em vista dos elementos constantes do presente, em especial o documento de formalização de demanda sob SEI 147811432 e demais elementos que instruem o feito, os quais adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Portaria nº 12/PGM-G/2023, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 140/SMC-G/2023 e demais normas aplicáveis, AUTORIZO o empenho em favor da empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP, inscrita no CNPJ nº 43.776.517/0001-80, para a prestação de serviços essenciais de água, coleta e tratamento de esgoto, prestados com exclusividade pela SABESP (147811475), conforme contrato de concessão e planejamento, para o exercício de 2026, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (147811480), onerando a seguinte dotação orçamentária:

PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: THAYNA BICUDO DE CARVALHO (CPF nº xxx.786.458-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Enigma Produçoes Artisticas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.611.234/ 0001-43. OBJETO: Espetáculo Musical / Show DJ Aka a PérolaPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 29/08/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 29/ 08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 16:00h às 17:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Via de Pedestre José Adami, 220 - Jardim Russo, São Paulo - SP, 05205-540Observação: Valor por apresentação:1º R$ 3.500,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.2.434.33903900.00.1.500.9006.1 e 25.10.13.392.4032.6.960.33903900.00.1.500.9006.1, no valor total de R$ 520.000,00, para cobrir as despesas com o fornecimento de água e esgoto para o CCSP, CCULT, NCC e AHM, no exercício de 2026. II - Publique-se e encaminhe-se ao SMC/CAF/SCO/ CONT/CO para emissão de nota de empenho correspondente à lei orçamentária e ao seu decreto de execução orçamentário para 2026, bem como para a tomada de outras providências cabíveis.

25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 165964220. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Izadora Santiago, RF 953768 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 163687944. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF 8472742 e, como substituto(a), João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166084424

Abertura (NP) | Documento: 166131612

166047431

6025.2026/0017953-4

163808118

Abertura (NP) | Documento: 166133782

Recursos humanos

6025.2025/0028525-1

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0018429-5

Recursos humanos

Espetáculo Musical / Show DJ Aka a Pérola

Recursos humanos

Natureza Artística

6025.2026/0017953-4

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Prestação de serviços essenciais de água, coleta e tratamento de esgoto, prestados com exclusividade pela SABESP

São Paulo - SP

Espetáculo Musical / Show - Batalha da Norte

01/10/2026

6025.2025/0028525-1

6025.2026/0018429-5

São Paulo - SP

01/10/2026

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (163581459), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGMG, no uso da competência a mim delegada pela

São Paulo - SP

01/10/2026

Texto do despacho

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