DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

491 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163842935), do Estudo Técnico Preliminar (163842950), que neste ato APROVO/RATIFICO, da informação com check list de CAF/SCA/CO (163842960), do parecer da Assessoria Jurídica (164000849), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/ SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/ 2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 04/SMC-G/26, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163842937), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: THIAGO TAVELA ALVES (CPF nº 339.XXX.XXX-39), nome artístico "Looca" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163842939), por intermédio de 66.538.623 ALINE YUMI MIZUTA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.538.623/ 0001-20. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Batalha da Norte PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 04/09/2026 a 04/12/2026 - totalizando 4 apresentações conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sexta-feira: 04/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 20:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Margarida A. Gimenez - Santana, São Paulo - SP, 02037-020 sexta-feira: 02/ 10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 20:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Margarida A. Gimenez - Santana, São Paulo - SP, 02037-020 sexta-feira: 06/ 11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 20:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Margarida A. Gimenez - Santana, São Paulo - SP, 02037-020 sexta-feira: 04/ 12/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 20:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Margarida A. Gimenez - Santana, São Paulo - SP, 02037-020 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 04 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não aplicável VALOR GLOBAL: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: ParceladoQuantidade de Parcelas: 41ª parcela de R$ 7.400,00. Entregas de documentos a partir de 07/09/20262ª parcela de R$ 7.400,00. Entregas de documentos a partir de 05/10/20263ª parcela de R$ 7.400,00. Entregas de documentos a partir de 09/11/20264ª parcela de R$ 7.400,00. Entregas de documentos a partir de 07/ 12/2026 O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.219/2026 (163942991). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF 8472742 e, como substituto(a), Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164000897

Abertura (NP) | Documento: 166134076

6025.2026/0021112-8

Não

Recursos humanos

Natureza Artística

contratação direta por dispensa de licitação de Leticia Nascimento Santiago para integrar a Comissão de seleção de projetos inscritos nos termos do Edital de Chamamento Público n° 05/ - 2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2/PNCV Premiação de Pontos e Pontões de Cultura

6025.2026/0021112-8

São Paulo - SP

01/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o parecer da área técnica (165618758/ 165618760), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 04/2026/ SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, Instrução Normativa MinC nº 1/2015, Instrução Normativa MINC nº 12/2024, Decreto nº 11.453/2023, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de Leticia Nascimento Santiago, inscrito(a) no CPF/MF nº 323.XXX.XXX-62, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão de seleção de projetos inscritos nos termos do Edital de Chamamento Público n° 05/2026/SMC/ ALDIRBLANC/CICLO2/PNCV - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura (154958812), no período de 01 de outubro de 2026 até o fim da fase de seleção, por meio de atividades que serão realizadas através de links para reuniões na plataforma Google Meet e/ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.359.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.1, conforme nota de reserva de recursos nº 67.369 (165864153), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes.

165932457

Abertura (NP) | Documento: 166134408

6025.2026/0021068-7

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Intervenção Artística - Quatro estações

6025.2026/0021068-7

São Paulo - SP

01/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165593764), do parecer técnico conclusivo (165593798) e da informação com check-list de CAF/SCA/CO (165593813), do parecer da Assessoria Jurídica (165721509), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/ 2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165593782), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Jhonatan Henrique da Silva (CPF nº 097.XXX.XXX-10), nome artístico "Lá Vem Cultura" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165593782), por intermédio de Lá Vem Cultura e Projetos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.157.305/0001-45. OBJETO: Intervenção Artística - Quatro estações PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 01,02,03,04,05,06,07,08 de outubro 2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): (Casa de Cultura Freguesia do Ó) e (Casa de Cultura Municipal Brasilândia)Cronograma de Apresentação Fase 1: Performances/Intervenções (Cultura de Cultura Freguesia do Ó) 01 de outubro: 09h00 às 10h00 | 12h00 a 13h00 - (2 apresentações) 02 de outubro: 09h00 às 10h00 | 12h00 a 13h00 - (2 apresentações) 03 de outubro :09h00 às 10h00 | 12h00 a 13h00 - (2 apresentações) 04 de outubro :09h00 às 10h00 - (1 apresentação) Fase 2: Performances/Intervenções (Cultura de Cultura Municipal Brasilândia) 05 de outubro: 10h00 a 11h00 | 13h00 às 14h00 (2 apresentações) 06 de outubro: 10h00 a 11h00 | 13h00 às 14h00 (2 apresentações) 07 de outubro: 10h00 a 11h00 | 13h00 às 14h00 (2 apresentações) 08 de outubro: 10h00 a 11h00 | 13h00 às 14h00 (2 apresentações) QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 15 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.666,66 VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (Cem mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA