Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 492

DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

492 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 70.562/2026 (165697926). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Luis Antonio Carneiro RF 818.061.0 e, como substituto(a), Katia Regina Simões Bernardes RF 947.584-2. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

165721630

Abertura (NP) | Documento: 166134453

DADOS DA LICITAÇÃO Número

6025.2026/0021113-6

Cotação Eletrônica

Não

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

de atividades que serão realizadas através de links para reuniões na plataforma Google Meet e/ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.359.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.1, conforme nota de reserva de recursos nº 67.369 (165864153), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

165932459

Abertura (NP) | Documento: 166134622

DADOS DA LICITAÇÃO Número

6025.2026/0021116-0

Cotação Eletrônica

Não

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Arquivo (Número do documento SEI)

165932461

Abertura (NP) | Documento: 166135638

DADOS DA LICITAÇÃO Número

6025.2026/0021417-8

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Natureza Artística

Objeto da licitação

Contratação direta por dispensa de licitação de Barbara Alves Trugillo, para integrar a Comissão de seleção de projetos inscritos nos termos do Edital de Chamamento Público n° 05/2026/SMC/ ALDIRBLANC/CICLO2/PNCV - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura

Natureza Artística

Objeto da licitação

Contratação direta por dispensa de licitação de Vander Lins Gomes para integrar a Comissão de seleção de projetos inscritos nos termos do Edital de Chamamento Público n° 05/2026/SMC/ ALDIRBLANC/CICLO2/PNCV - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura

Intervenção Artística Musical - Batalha Capão Favela Rua Juventude Periférica.

Processo

6025.2026/0021417-8

Local de execução

São Paulo - SP

Processo Processo Data da Publicação

6025.2026/0021113-6

6025.2026/0021116-0

01/10/2026

Local de execução Local de execução Texto do despacho

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o parecer da área técnica (165618775/ 165618778), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 04/2026/ SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, Instrução Normativa MinC nº 1/2015, Instrução Normativa MINC nº 12/2024, Decreto nº 11.453/2023, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de Barbara Alves Trugillo, inscrito(a) no CPF/MF nº 332.XXX.XXX-79, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão de seleção de projetos inscritos nos termos do Edital de Chamamento Público n° - 05/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2/PNCV Premiação de Pontos e Pontões de Cultura(154958812), no período de 01 de outubro de 2026 até o fim da fase de seleção, por meio

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/10/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o parecer da área técnica (165618827/ 165618829), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 04/2026/ SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, Instrução Normativa MinC nº 1/2015, Instrução Normativa MINC nº 12/2024, Decreto nº 11.453/2023, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de Vander Lins Gomes, inscrito(a) no CPF/MF nº 262.XXX.XXX-00, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão de seleção de projetos inscritos nos termos do Edital de Chamamento Público n° - 05/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2/PNCV Premiação de Pontos e Pontões de Cultura(154958812), no período de 01 de outubro de 2026 até o fim da fase de seleção, por meio

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165822519), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165822531), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165822522), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: YURI LOPES DO SANTOS (CPF nº 587.XXX.XXX-51), nome artístico "Yuri Negredo Street" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 67.666.660 YURI LOPES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 67.666.660/ 0001-87. OBJETO: Intervenção Artística Musical - Batalha Capão Favela Rua Juventude Periférica. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 11/11/ 2026 - totalizando 01 apresentação0 conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):11/11/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Hip Hop Sul QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA