DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

494 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165393511), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Wilson Paulo de Moraes (CPF nº 090.XXX.XXX-11), nome artístico "Wilson de Moraes" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (165393518), por intermédio de 55.937.823 NATALIA DE JESUS SANTIAGO, inscrita no CNPJ sob o nº 55.937.823/0001-30. OBJETO: Espetáculo Musical Cantando e Contando PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 24/10/ 2026 LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): Centro Cultural da Penha, às 18:30. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$4.000,00 (quatro mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, conforme Relatório Check list (165393524). VALOR GLOBAL: R$4.000,00 (quatro mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 71719/2026 (165855197) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato Valquiria Gama, RF nº 836.057-0, e, Nelson de Souza RF nº 6494528 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166088241

Abertura (NP) | Documento: 166135561

6025.2026/0021159-4

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Sarau - Sarauzim Sarau Infantil.

6025.2026/0021159-4

São Paulo - SP

01/10/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo,

em especial da solicitação da unidade requisitante (165665422), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165666437), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165665697), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RODRIGO CIRÍACO (CPF nº 280.XXX.XXX-00) e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165666153), por intermédio de CASA POETICA EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.820.545/0001-14. OBJETO: Sarau - Sarauzim Sarau Infantil. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 05/11/2026 a 06/11/2026 - totalizando 08 apresentações, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):quinta-feira: 05/11/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 10:00 às 11:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Pública Municipal Rubens Borba Alves de Moraes quinta-feira: 05/11/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 12:00 às 13:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Pública Municipal Rubens Borba Alves de Moraes quinta-feira: 05/ 11/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Pública Municipal Rubens Borba Alves de Moraes sexta-feira: 06/11/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 10:00 às 11:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Pública Municipal Rubens Borba Alves de Moraes sexta-feira: 06/11/ 2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 12:00 às 13:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Pública Municipal Rubens Borba Alves de Moraes sexta-feira: 06/11/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Pública Municipal Rubens Borba Alves de Moraes sexta-feira: 06/11/ 2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Pública Municipal Rubens Borba Alves de Moraes sexta-feira: 06/11/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Pública Municipal Rubens Borba Alves de Moraes QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 08. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para as primeiras 07 apresentações e R$ 3.000,00 (três mil reais), para a apresentação do dia 06/11/ 2026. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.2.880.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.252/2026 (165956890). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Juliana Lazarim, RF 778.610.7 e, como substituto(a), Talula Trindade, RF 951.689.1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

166088918

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no artigo 124, inciso II, "b" da Lei Federal no 14.133/2021, artigo 127 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal no 14.141/2006, acrescido pela Lei Municipal no 14.614/2007, no uso da competência a mim delegada pela Portaria no 04/2026-SMC/G, CONVALIDO a autorização do aditamento do ajuste consubstanciado por meio doTERMO DE CONTRATO Nº: 05422-2026-PE (164800663), firmado com GUILHERME FERREIRA RAMALHO (CPF nº 515.XXX.XXX-04), nome artístico "Murilo e Guilherme" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164467104), por intermédio de Mali Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.114.234/0001-30, para apresentação de Espetáculo Musical / Show - Murilo e Guilherme, que fora programado para o dia 19/09/2026, na Praça Barão de Japurá, 194- São Paulo/SP CEP - 04313-160 ? São Paulo, das 18h às 19h, agora acontecerá no dia 03/10/2026, na Rua Lussanvira, alt. Nº 178 - Bairro Jabaquara, São Paulo/SP - CEP: 04316-000, no horário das 15h às 16h, conforme anuência do contratado (165301523), e a justificativa apresentada pela unidade requisitante (165964536), mantidas as demais condições pactuadas.

165986061

01/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166082313

Contratação direta por dispensa de licitação

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o parecer da área técnica (165618709/ 165618711), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 04/2026/ SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, Instrução Normativa MinC nº 1/2015, Instrução Normativa MINC nº 12/2024, Decreto nº 11.453/2023, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de DIOGO DA SILVA NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF/MF nº 074.XXX.XXX-89, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão de seleção de projetos inscritos nos termos do Edital de Chamamento Público n° 05/2026/SMC/ ALDIRBLANC/CICLO2/PNCV - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura (165618696), no período de 01 de outubro de 2026 até o fim da

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA