DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

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495 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

fase de seleção, por meio de atividades que serão realizadas através de links para reuniões na plataforma Google Meet e/ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.359.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.1, conforme nota de reserva de recursos nº 67.369 (165864111), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes. O pagamento será nos termos do § 2º do Art. 13 do DECRETO Nº 64.904 de 15 de Janeiro de 2026. III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a) ANA CRISTINA RODRIGUES HENRIQUE (RF 949.819.2) e, como como suplente, DENYS DE CAMPOS BATISTA (RF 889.797.2 ).

mim delegada nos termos da Portaria nº 04/2026/ SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, Instrução Normativa MinC nº 1/2015, Instrução Normativa MINC nº 12/2024, Decreto nº 11.453/2023, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de ESTEFANI FERREIRA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF/MF nº 490.XXX.XXX-66, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão de seleção de projetos inscritos nos termos do Edital de Chamamento Público n° 05/2026/SMC/ ALDIRBLANC/CICLO2/PNCV - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura (164685082), no período de 01 de outubro de 2026 até o fim da fase de seleção, por meio de atividades que serão realizadas através de links para reuniões na plataforma Google Meet e/ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.359.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.1, conforme nota de reserva de recursos nº 67.369 (165864136), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes. O pagamento será nos termos do § 2º do Art. 13 do DECRETO Nº 64.904 de 15 de Janeiro de 2026. III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a) ANA CRISTINA RODRIGUES HENRIQUE (RF 949.819.2) e, como como suplente, DENYS DE CAMPOS BATISTA (RF 889.797.2 ).

01/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166083422

Contratação direta por dispensa de licitação

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o parecer da área técnica (165618693/ 165618691 ), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 04/2026/ SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, Instrução Normativa MinC nº 1/2015, Instrução Normativa MINC nº 12/2024, Decreto nº 11.453/2023, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de PEDRO PIMENTA ARAUJO, inscrito(a) no CPF/MF nº 393.XXX.XXX-77, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão de seleção de projetos inscritos nos termos do Edital de Chamamento Público n° 05/2026/SMC/ ALDIRBLANC/CICLO2/PNCV - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura (165618678), no período de 01 de outubro de 2026 até o fim da fase de seleção, por meio de atividades que serão realizadas através de links para reuniões na plataforma Google Meet e/ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que deverá onerar a dotação orçamentária nº

01/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166082843

Contratação direta por dispensa de licitação

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o parecer da área técnica (165618795/ 165618790 ), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 04/2026/ SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, Instrução Normativa MinC nº 1/2015, Instrução Normativa MINC nº 12/2024, Decreto nº 11.453/2023, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de RICARDO PRADA TSUKAYAMA, inscrito(a) no CPF/MF nº 369.XXX.XXX-46, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão de seleção de projetos inscritos nos termos do Edital de Chamamento Público n° 05/2026/SMC/ ALDIRBLANC/CICLO2/PNCV - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura (165618780), no período de 01 de outubro de 2026 até o fim da fase de seleção, por meio de atividades que serão realizadas através de links para reuniões na plataforma Google Meet e/ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que deverá onerar a dotação orçamentária nº

01/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166091288

25.10.13.392.4032.6.359.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.1, conforme nota de reserva de recursos nº 67.369 (165864145), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes. O pagamento será nos termos do § 2º do Art. 13 do DECRETO Nº 64.904 de 15 de Janeiro de 2026. III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a) ANA CRISTINA RODRIGUES HENRIQUE (RF 949.819.2) e, como como suplente, DENYS DE CAMPOS BATISTA (RF 889.797.2 ).

Retificação

I - Em vista do contido no presente administrativo, RETIFICO o Despacho proferido (165933519) para fazer constar a seguinte forma de pagamento: 1ª parcela de R$ 25.000,00. Entregas de documentos a partir de 30/09/20262ª parcela de R$ 12.000,00. Entregas de documentos a partir de 02/12/2026 Dessa forma, desconsidera-se como constou, permanecendo mantidas e inalteradas as demais disposições.

165923227

01/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166089170

25.10.13.392.4032.6.359.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.1, conforme nota de reserva de recursos nº 67.369 (165864141), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes. O pagamento será nos termos do § 2º do Art. 13 do DECRETO Nº 64.904 de 15 de Janeiro de 2026. III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a) ANA CRISTINA RODRIGUES HENRIQUE (RF 949.819.2) e, como como suplente, DENYS DE CAMPOS BATISTA (RF 889.797.2 ).

165986192

01/10/2026

Contratação direta por dispensa de licitação

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 166081760

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o parecer da área técnica ( 165531671/ 165531807 ), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA