DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 01 de outubro de 2026
496 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Termo de Fomento
ÓrgãoSecretaria Municipal de Cultura - SMC
Número de processo interno do órgão/unidade6025.2026/0018945-9
Número do Contrato174/2025/SMC/CFOC/SFA
Contratado(a)Imagens Wesley Rodrigo LTDA
Tipo de PessoaJurídica
CPF /CNPJ/ RNE47.030.195/0001-86
Data da Assinatura Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE CONTRATO Nº 05676-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0020346-0 PARTES: PMSP/SMC e Wilher Santos Moraes, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 44.596.524/0001-62 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - ANNÁ O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 08/10/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)Data da Assinatura: 29/09/2026
Data de Publicação Objeto do Contrato29/09/2026
01/10/2026
"COMPANHIA NOVA DE TEATRO 25 ANOS: RESISTÊNCIA E CONTINUIDADE"
Prazo do Contrato1
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
Nome do Contratante Tipo do Prazo166058770
PMSP/SMC
Nome do Contratado (entidade parceira)COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO
Dotação orçamentária25.10.13.392.4032.6.381.33903900.00
Nota de Empenho97618/2026
Natureza da DespesaPROGRAMA MUNICIPAL DEFOMENTO AO TEATRO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Iníciopartir da data estipulada no Termo de Fixação de Datas
Data de Fim18 (dezoito) meses
PRINCIPAL Fundamento LegalLEI MUNICIPAL Nº 13.279/2002, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N.º 13.019/14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.575/2016 E DECRETO Nº 51.300/2010.
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato15/09/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)165771648
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIAExtrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166087669
Dia
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE CONTRATO Nº 05907-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0021328-7 PARTES: PMSP/SMC e Imagens Wesley Rodrigo LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 47.030.195/0001-86 OBJETO: Graffiti - MAYCON - Maycon - "Futuro Ancestral" O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 03/10/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 37.000,00 (trinta E sete mil reais)Data da Assinatura: 29/09/2026
Data de Publicação01/10/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
166059145
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166088179
PRINCIPAL Número do Contrato05676-2026-PE/EM
Contratado(a)Wilher Santos Moraes
Tipo de PessoaJurídica
CPF /CNPJ/ RNE
44.596.524/0001-62
Data da Assinatura
29/09/2026
Prazo do ContratoExtrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166088775
PRINCIPAL Número do Contrato05181-2026-PE/EM
Contratado(a)FRANCINE DE OLIVEIRA ARAUJO SANENE
Tipo de PessoaJurídica
CPF /CNPJ/ RNE36.344.823/0001-81
Data da Assinatura24/09/2026
Prazo do Contrato2
Tipo do PrazoDia
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE CONTRATO Nº 05181-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0019552-1 PARTES: PMSP/SMC e 36.344.823 FRANCINE DE OLIVEIRA ARAUJO SANENE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 36.344.823/0001-81 OBJETO: Intervenção Artística - ANGOLA: Resistência e Tradição em Movimento com Bismas das AcáciasO prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 03/11/2026 a 05/11/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte E quatro mil reais)Data da Assinatura: 24/09/2026
Data de Publicação01/10/2026
1
PRINCIPALTipo do Prazo
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
Número do ContratoDia
165820596
05907-2026-PE/EM
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA