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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 497

DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

497 – São Paulo, 71 (249)

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Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166089306

PRINCIPAL Número do Contrato CPF /CNPJ/ RNE

56.869.839/0001-15

Data da Assinatura

25/09/2026

Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 29.025.726/0001-60 OBJETO: Artes Visuais - RUI AMARAL - Mural do Túnel José Roberto Fanganiello Melhem O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 01/12/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 37.000,00 (trinta E sete mil reais)Data da Assinatura: 30/09/2026

6025.2026/0017236-0

Prazo do Contrato Data de Publicação Contratado(a)

1

01/10/2026

Valter Sebastião Silva

Tipo de Pessoa Tipo do Prazo

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Dia

Física

166059379

Síntese (Texto do Despacho) CPF /CNPJ/ RNE

XXXX

Data da Assinatura

28/09/2026

Prazo do Contrato

XXXX

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOCONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMCCONTRATADO: Valter Sebastião SilvaOBJETO: Estabelecer a parceria dos partícipes, mediante comunhão de esforços e recursos, para a execução da prestação de serviço referente à Avaliação e Seleção de Projetos/Propostas da 23ª Edição do Edital Zé Renato de Apoio à produção e Desenvolvimento da Atividade Teatral para a Cidade de São Paulo em 08/05/2026.PERÍODO: O presente contrato entende-se por escopo e o período de realização da prestação de serviço ocorrerá até a etapa final de julgamento, contados da primeira reunião a ser realizada após a assinatura deste termo e emissão de Nota de Empenho.VALOR: Total da presente contratação é de R$ 7.000,00 (sete mil reais).DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026

Data de Publicação

01/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166025940

TERMO DE CONTRATO Nº 05180-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0018979-3 PARTES: PMSP/SMC e 56.869.839 DANILO SALES SOUZA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 56.869.839/ 0001-15OBJETO: Performance - Megatroon TikTok - Megatroon TikTokO prazo de execução dos serviços correspondente ao período 24/10/ 2026VALOR DO CONTRATO: R$ 7.000,00 (sete mil reais)Data da Assinatura: 25/09/2026

Data de Publicação

01/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166044935

Extrato de Contrato/Nota de empenho

(NP) | Documento: 166091498

PRINCIPAL Número do Contrato

05546-2026-PE/EM

Contratado(a)

SSOCIACAO CULTURAL, EDUCACIONAL, ESPORTIVA, E RECREATIVA CANTO DA ARTE

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

29.025.726/0001-60

Data da Assinatura

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166091734

PRINCIPAL Número do Contrato

05710-2026-PE/EM

Contratado(a)

2J PRODUCOES LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

65.975.006/0001-20

Data da Assinatura

29/09/2026

Prazo do Contrato

63

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 05710-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0020464-4 PARTES: PMSP/SMC e 2J PRODUCOES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 65.975.006/0001-20 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Pagodeando por aí O prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 18/10/2026 a 20/12/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 44.400,00 (quarenta E quatro mil e quatrocentos reais)Data da Assinatura: 29/09/2026

30/09/2026

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166090157

Prazo do Contrato Data de Publicação

01/10/2026

PRINCIPAL Número do Contrato

05180-2026-PE/EM

Contratado(a)

56.869.839 DANILO SALES SOUZA

Tipo de Pessoa

Jurídica

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 05546-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0020340-0 PARTES: PMSP/SMC e ASSOCIACAO CULTURAL, EDUCACIONAL, ESPORTIVA, E RECREATIVA CANTO DA ARTE, inscrita no

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166059017

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166093124

PRINCIPAL Número do Contrato

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA