DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

506 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Rua do Paraiso, 387 - Paraiso - (11) 5187-0132 E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166080779

Termo de Fomento

Controladoria Geral do Município - CGM

6010.2025/0002411-1

Aditamento do Termo de Fomento nº 005/SVMA/ 2025.

Aditamento do Termo de Fomento nº 005/SVMA/ 2025 (doc. SEI nº 146778248) para a prorrogação do prazo de vigência até 30 de novembro de 2026.

SEI 6010.2025/0002411-1 DESPACHOI - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei e considerando a solicitação de prorrogação formulada, bem como a manifestação favorável da área técnica constante do doc. SEI nº163530070, AUTORIZO o aditamento do Termo de Fomento nº 005/SVMA/2025 (doc. SEI nº 146778248) para a prorrogação do prazo de vigência até 30 de novembro de 2026. WANDERLEY DE ABREU SOARES JUNIORSecretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Em 29/09/2026, às 21:29.

165823072

- NÚCLEO ASSESSORIA JURÍDICA PUBLICAÇÃO

Outras (NP) | Documento: 166138659

Processo SEI n. 6027.2021/0011623-2Interessado: W.A. AMBIENTAL & SERVIÇOS DE

TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Assunto: Contrato n. 011/SVMA/2022. Prorrogação contratual por 06 (seis) meses. DESPACHO I. No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente; com fundamento nos dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93, e da Lei Municipal n. 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n. 44.279/03, AUTORIZO a prorrogação, por 06 (seis) meses, do Contrato n. 011/SVMA/2022, celebrado com a pessoa jurídica de direito privado W.A. AMBIENTAL & SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ n. 12.448.019/0001-84, e que tem como objeto a prestação de serviços técnicos de manejo e conservação de áreas verdes para o SUL IV - Grupo M?Boi Mirim, conforme discriminados no Anexo II - Especificações Técnicas do Objeto, no valor atualizado de R$ 3.122.370,48 (três milhões cento e vinte e dois mil trezentos e setenta reais e quarenta e oito centavos), observada a disponibilidade orçamentária informada em SEI 165792854, hipótese em que, nos termos do parágrafo único, do art. 8º, da Lei Federal n. 8.666/1993, esgotados os recursos aprovisionados, o serviço será suspenso até que haja o lançamento de nota de reserva suplementar capaz de suprir integralmente a despesa; II. PUBLIQUE-SE; WANDERLEY DE ABREU SOARES JUNIOR Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Em 29/09/2026, às 21:29.

01/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166138672

Processo SEI nº. 6027.2021/0011620-8 Interessado: A TONANI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Assunto: Contrato nº. 015/SVMA/2022. Prorrogação contratual por 06 (seis) meses. DESPACHO I. No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente; com fundamento nos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, e da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/ 03, AUTORIZO a prorrogação, por 06 (seis) meses, do Contrato n. 015/SVMA/2022 (062479316), celebrado com a pessoa jurídica de direito privado A TONANI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 50.583.954/0001-42, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manejo e conservação de áreas verdes para o SUL III - Grupo Shangri-lá, conforme discriminados no Anexo II - Especificações Técnicas do Objeto, no valor atualizado de R$ 2.749.678,02 (Dois milhões setecentos e quarenta e nove mil seiscentos e setenta e oito reais e dois centavos), observada a disponibilidade orçamentária informada em SEI 165793692, hipótese em que, nos termos do parágrafo único, do art. 8º, da Lei Federal nº. 8.666/ 1993, esgotados os recursos aprovisionados, o serviço será suspenso até que haja o lançamento de nota de reserva suplementar capaz de suprir integralmente a despesa; II. PUBLIQUE-SE; WANDERLEY DE ABREU SOARES JUNIOR Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

Em 29/09/2026, às 21:29.

165927017

01/10/2026

Processo SEI n. 6027.2021/0011616-0 Interessado: ENSIVA X BRASIL SERVICOS LTDA. Assunto: Contrato nº. 017/SVMA/2022. Prorrogação contratual por 6 (seis) meses. DESPACHO I. No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente; com fundamento nos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, e da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO a prorrogação, por 06 (seis) meses, do Contrato n. 017/SVMA/2022, celebrado com a pessoa jurídica de direito privado ENSIVA X BRASIL SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ n. 15.489.139/0001-18, e que tem como objeto prestação de serviços técnicos de manejo e conservação de áreas verdes para o Grupo SUL II - Guanhembu, no valor atualizado de R$ 3.552.589,88 (três milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), observada a disponibilidade orçamentária informada em SEI 165793664, hipótese em que, nos termos do parágrafo único, do art. 8º, da Lei Federal n. 8.666/1993, esgotados os recursos aprovisionados, o serviço será suspenso até que haja o lançamento de nota de reserva suplementar capaz de suprir integralmente a despesa; II. PUBLIQUE-SE; WANDERLEY DE ABREU SOARES JUNIOR Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Em 29/09/2026, às 21:29.

165939075

01/10/2026

UNIDADE DE CONTRATOS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166064873

TERMO DE CONTRATO Nº 033/SVMA/2026

T&M SOLUÇÕES EM TECNOLOGIAS LTDA.

Jurídica

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