DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

507 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

29/09/2026

12 (doze)

Mês

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 033/ SVMA/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2026/0007550-0MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, e no artigo 2º, do Decreto Municipal nº. 62.100/2022, Cotação Eletrônica n. 398/SVMA/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO para o fornecimento 10 (dez) licenças por subscrição do software SketchUp Pro - Português - BR, para uso de NDTIC, conforme proposta vencedora encartada no SEI 163350129.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/ 0001-82.CONTRATADA: T&M SOLUÇÕES EM TECNOLOGIAS LTDA. - CNPJ Nº 63.403.255/ 0001-15.VALOR DO CONTRATO: R$ 17.000,10 (dezessete mil reais e dez centavos).DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.126.4002.2.818.33.90.40.00.00.1.500.9001-1N DE EMPENHO: 98.465/2025PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a contar da Ordem de Fornecimento.DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO N. 01 DO TERMO DE CONTRATO N. 034/SMSU/2025 Processo SEI n.6029.2025/0011279-0Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo - Secretaria Municipal de Segurança UrbanaContratada: Brazon Maxfilter Indústria e Locação de Purificadores de Água Ltda.Objeto Contratual: Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água.Objeto do Apostilamento: Aplicação de reajuste, em consonância com o art. 136, inciso I da Lei Federal 14.133/2021. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA1.1. Informa-se o percentual de 3,65% (IPC-FIPE), para fins de cálculo de reajuste de preços do Termo de Contrato n. 034/SMSU/2025, aplicado a partir de 13 de maio de 2026 a 12 de maio de 2027, conforme demonstrativo de reajuste constante no doc. 160938883, elaborado pela Divisão de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Administração e Finanças - CAF. 1.2. Em razão do reajuste aplicado a partir de 13 de maio de 2026, o valor mensal passa de R$ 2.239,44 (dois mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 2.321,18 (dois mil, trezentos e vinte e um reais e dezoito centavos), perfazendo o valor anual de R$ 27.854,16 (vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), correspondente ao período de 13.05.2026 a 12.05.2027. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO2.1. Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato n. 034/SMSU/2025 e seus aditamentos, que por este Apostilamento não foram alteradas ou modificadas.

01/10/2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166056518

04/SMPED/2025

Materiais e equipamentos

Alimentação.

Fornecimento de 9.303 (nove mil, trezentos e três) kits lanche prontos para consumo destinados ao efetivo da Guarda Civil Metropolitana.

6029.2026/0019112-9

165770482

São Paulo - SP

01/10/2026

01/10/2026

SETOR DE PUBLICAÇÃO

01/10/2026

165832699

Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Rua da Consolação, 1379 - 12º andar - Consolação -

(11) 3124-5104 E-MAIL: [email protected]

- DCC CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 166128830

TERMO DE APOSTILAMENTO N. 01 DO TERMO DE CONTRATO N. 034/SMSU/2025

Outras (NP) | Documento: 166081282

Cancelamento dos saldos das Notas de Empenho.

No uso de minhas atribuições legais, com fundamento na Portaria nº 080/SMSU/2025, diante dos elementos informativos que instruem o presente, especialmente as manifestações da Divisão de Orçamento e Finanças (SEI 165518153 e 165785410) e a manifestação da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (SEI 165779002): - I - AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, o cancelamento dos saldos das Notas de Empenho n 8.397/2026 (165515828), no valor de R$ 257.607,92 (Duzentos e cinquenta e sete mil seiscentos e sete reais e noventa e dois centavos), e n° 49.020/2026 (165516572), no valor de R$ 142.065,74 (cento e quarenta e dois mil e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) emitido em favor da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM SP - S/A, inscrita sob o CNPJ nº 43.076.702/0001-61 referente ao Termo de Contrato n° 015/SMSU/2025, vez que os mesmos não mais serão utilizados. - II - Encaminhe-se, a seguir, à CAF, para adoção das providências subsequentes.

Interessada: SMSU/SUPLAN/COMPRAS. - Assunto: Contratação de empresa para fornecimento de kits lanche prontos para consumo. Eleições Gerais 2026 (1º Turno). Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/SMPED/2025. - I. À vista dos elementos constantes do presente processo administrativo nº 6029.2026/0019112-9, em especial a Requisição de Material (doc. 165425055), o Termo de Referência (doc. 165423862), o Estudo Técnico Preliminar (doc. 165961161), o aceite formal da empresa detentora (doc. 165423855), a autorização da unidade gerenciadora SMPED (doc. 165423856), e o parecer conclusivo da Assessoria Jurídica desta Pasta, diante da competência que me foi delegada, AUTORIZO a contratação da empresa AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.472.572/ 0001-85, visando ao fornecimento de 9.303 (nove mil, trezentos e três) kits lanche prontos para consumo destinados ao efetivo da Guarda Civil Metropolitana empregado no 1º Turno das Eleições 2026, pelo valor unitário de R$ 21,00 (vinte e um reais), perfazendo o montante total de R$ 195.363,00 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais), por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/SMPED/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90022/SMPED/2025, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022. - II. AUTORIZO a formalização da contratação mediante emissão de Nota de Empenho com a aprovação da respectiva Minuta de Anexo (doc. 165682849), com fulcro no artigo 95, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 101, parágrafo único, do Decreto nº 62.100/2022, no

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA