DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

511 – São Paulo, 71 (249)

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ADITAMENTO: Suspensão de 01 (uma) equipe, pelo período de 01/10/2026 a 18/10/2026 e retomada dos serviços a partir de 19/10/2026.

requisitos do edital, onerando-se a dotação nº 50.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9550-0 do orçamento vigente e que encontram-se reservados por meio da Nota de Reserva 51.212/ 2026 (161121565 ). 3. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ 473.181,54 (Quatrocentos e Setenta e Três Mil, Cento e Oitenta e Um Reais e Cinquenta e Quatro Centavos)em favor da empresa G PINHEIRO CONSTRUÇÃO REFORMA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ nº 26.177.608/0001-80, onerando-se a dotação nº 50.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9550-0 do orçamento vigente. 4. A fiscalização e a responsabilidade pela gestão da Obra contratada neste processo, nos termos da legislação em vigor, serão de responsabilidade dos servidores: 4.1 TITULAR - Ana Paula Guimarães Pereira - RF 759.421-6 - Supervisora de Projetos e Obras - SUBBT/CPO-SPO. 4.2 SUPLENTE - Adailson de Oliveira - RF 548.514.2 - Coordenador de Projetos e Obras - SUB-BT; 5. PUBLIQUE-SE. 6. Em seguida, a Supervisão de Finanças para fins de elaboração da respectiva Nota de Empenho e Termo Contrato. GABRIEL MOHERDAUI MACEDO SUBPREFEITO SUB-BT

CARRÃOCONTRATADA: CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ Nº 56.182.090/ 0001-33OBJETO: Prestação de serviços de manejo arbóreo, à Prefeitura do Município de São Paulo.OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação pelo período de 16/10/2026 a 06/07/2027, do Termo de Contrato nº 002/SUB-AF/2025 na forma da planilha demonstrativa às fls. 164702594.NOTA DE EMPENHO: Nº 97.621/2026 - R$ 936.523,12 (Novecentos e Trinta e Seis Mil e Quinhentos e Vinte e Três Reais e Doze Centavos), Nº 97.645/ 2026 - R$ 54.500,54 (Cinquenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) e Nº 97.635/2026 - R$ 34.388,51 (Trinta e Quatro Mil e Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Cinquenta e Um Centavos).

01/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 165979037

Subprefeitura do Butantã

Subprefeito: Gabriel Moherdaui Macedo Rua Doutor Ulpiano da Costa Manso, 201 ? Jardim Peri Peri -

01/10/2026

(11) 3397-4600

E-MAIL:

[email protected]

166073849

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166078506

POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Jurídica

58.853.169/0001-74

30/09/2026

12

Mês

PROCESSO Nº 6030.2025/0003293-8 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 041/SUB-AF/2026 AO TERMO DE CONTRATO N° 012/SUB-AF/2025 - PROCESSO Nº 6030.2025/0003293-8DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/SUB-AF/ 2025CONTRATANTE: SUBPREFEITURA

ARICANDUVA/FORMOSA/ CARRÃOCONTRATADA: POTENZA

ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 58.853.169/0001-74OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento, com mão de obra, equipamentos, ferramentas e veículos com combustível e motorista, por intermédio de 04 (quatro) equipes estimadas/mês, para período de 12 (doze) meses dedicação exclusiva de mão de obra.OBJETO DO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

DESPACHO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/SUB-BT/ 2026 PROCESSO: 6031.2026/0001050-8 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NO ESPAÇO LIVRE - R. JOSÉ PORFIRIO DE SOUZA, ALT. 210 - BUTANTÃ - SÃO PAULO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DESPACHO: 1. À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo - SEI nº 6031.2026/0001050-8, em especial a manifestação - Documento Termo de Julgamento - Concorrência 26/SUB-BT/2026 ( 166079562 ) ( 166079692 ) da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pela Portaria n° 09/SUB-BT/GAB/ 2025 publicada no DOC de 11 de novembro de 2025 às págs. 208/209, a qual adoto como razão de decidir, e com fundamento nas disposições do Decreto nº 62.100/2022, e de acordo com às disposições da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislações correlatas, bem como no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal nº 13.399/02, artigo 9º parágrafo XX, DECIDO: 2. ADJUDICAR E HOMOLOGAR a licitação na modalidade Nº 26/SUB-BT/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NO ESPAÇO LIVRE - R. JOSÉ PORFIRIO DE SOUZA, ALT. 210 - BUTANTÃ - SÃO PAULO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, perfazendo o valor global de R$ 473.181,54 (Quatrocentos e Setenta e Três Mil, Cento e Oitenta e Um Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) em favor da empresa G PINHEIRO CONSTRUÇÃO REFORMA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 26.177.608/0001-80 por apresentar o menor preço e atender aos demais

166083446

01/10/2026

DESPACHO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/SUB-BT/ 2026 PROCESSO: 6031.2026/0002398-7 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NO ESPAÇO LIVRE NA RUA CAMARAZAL (ALT. Nº 78) - BUTANTÃ - SÃO PAULO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DESPACHO: 1. À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo - SEI nº 6031.2026/0002398-7, em especial a manifestação - Documento Termo de Julgamento - Concorrência 27/SUB-BT/2026 (166074927 ) (166075189 ) da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pela Portaria n° 09/SUB-BT/ GAB/2025 publicada no DOC de 11 de novembro de 2025 às págs. 208/209, a qual adoto como razão de decidir, e com fundamento nas disposições do Decreto nº 62.100/2022, e de acordo com às disposições da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislações correlatas, bem como no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal nº 13.399/02, artigo 9º parágrafo XX, DECIDO: 2. ADJUDICAR E HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/SUB-BT/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NO ESPAÇO LIVRE NA RUA CAMARAZAL (ALT. Nº 78) - BUTANTÃ - SÃO PAULO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. ANEXO I DO EDITAL, perfazendo o valor global de R$ 322.322,58 (Trezentos e Vinte e Dois Mil, Trezentos

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA