DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

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e Vinte e Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos) em favor da empresa CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 67.593.152/0001-16 por apresentar o menor preço e atender aos demais requisitos do edital, onerandose a dotação nº

138,60 (cento e trinta e oito reais e sessenta centavos). II - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em nome da empresa 63.660.717 VICTOR ANDRADE DO NASCIMENTO ME, CNPJ: 63.660.717/0001-80, no valor de R$ 725,60 (setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), onerando a dotação orçamentária nº 56.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, do presente exercício. III - A empresa contratada deverá comprovar sua regularidade perante o INSS, FGTS, Fazenda do Município de São Paulo através da apresentação da Certidão Negativa de Tributos Mobiliários, certidão negativa de débitos trabalhistas e conferência de não inscrição no CADIN. IV - Publique-se. V - Em seguida, encaminhe-se à Assessoria Jurídica para certificação da publicação e após, à Supervisão de Finanças para as demais providências.

01/10/2026

Subprefeitura da Cidade Ademar

50.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9005-1 do orçamento vigente e que encontram-se reservados por meio da Nota de Reserva 51.285/ 2026 (161193501 ). 3. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ 322.322,58 (Trezentos e Vinte e Dois Mil, Trezentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos) em favor da empresa CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 67.593.152/0001-16, onerando-se a dotação nº 50.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9005-1 do orçamento vigente. 4. A fiscalização e a responsabilidade pela gestão da Obra contratada neste processo, nos termos da legislação em vigor, serão de responsabilidade dos servidores: 4.1 TITULAR - Ana Paula Guimarães Pereira - RF 759.421-6 - Supervisora de Projetos e Obras - SUBBT/CPO-SPO. 4.2 SUPLENTE - Adailson de Oliveira - RF 548.514.2 - Coordenador de Projetos e Obras - SUB-BT; 5. PUBLIQUE-SE: 6. Em seguida, a Supervisão de Finanças para fins de elaboração da respectiva Nota de Empenho e Termo Contrato. GABRIEL MOHERDAUI MACEDO SUBPREFEITO SUB-BT

Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - São Paulo - -

(11) 5670-7000

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 166082745

01/10/2026

(NP) | Documento: 166093885

Processo SEI 6034.2026/00001775-4 DESPACHO DL 925070-82/2026 REPUBLICADO NA ÍNTEGRA POR CONTER INCORREÇÕES: I - A vista dos elementos contidos no presente e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, e com suporte na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto nº 62.100/2022, TORNO SEM EFEITO Despacho em doc. SEI nº 165907828/ 165907986 e Publicação em doc. de 29/ 09/2026 - Pág. 459, e HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 925070-82/2026 e AUTORIZO a contratação da empresa 63.660.717 VICTOR ANDRADE DO NASCIMENTO ME, objetivando a aquisição de Material de escritório, na Modalidade Dispensa de Licitação, totalizando o valor de R$ 725,60 (setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), sendo que os produtos serão utilizados nos setores e eventos desta Subprefeitura, com entrega única, conforme Termo de Referência em doc. SEI nº 165171682, como segue: - ITEM 01 - 30 (trinta) unidades de Caderno brochura capa dura - formato 200 x 275 mm (tamanho universitário) - 96 folhas pautadas - gramatura 56 g/m² - cor da capa: azul, marca: JANDAIA, pelo valor unitário de R$ 9,00 (nove reais), perfazendo o valor total de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais). - ITEM 02 - 50 (cinquenta) unidades de Caneta marca-texto - cor amarela, marca: JOCAR, pelo valor unitário de R$ 1,62 (um real e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 81,00 (oitenta e um reais). - ITEM 03 - 50 (cinquenta) unidades de Caneta marca-texto - cor rosa, marca: JOCAR, pelo valor unitário de R$ 1,62 (um real e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 81,00 (oitenta e um reais). - ITEM 04 - 50 (cinquenta) unidades de Caneta marca-texto - cor verde, marca: JOCAR, pelo valor unitário de R$ 1,55 (um real e cinquenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 77,50 (setenta e sete reais e cinquenta centavos). - ITEM 05 - 50 (cinquenta) caixas de Clips galvanizado de 27 a 36 mm de comprimento (correspondente às referências 3/0, 2/0 ou 1/0) - caixa com 100 unidades, marca: WIREPLAST, pelo valor unitário de R$ 1,55 (um real e cinquenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 77,50 (setenta e sete reais e cinquenta centavos). - ITEM 06 - 12 (doze) pacotes de Elástico nº 18 - pacote com 250 gramas, marca: REDBOR, pelo valor unitário de R$ 11,55 (onze reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$

PROCESSO SEI nº 6034.2026/ 0000114-9DESPACHOI - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram atribuídas pela Lei Municipal nº 13.399/ 02, AUTORIZO o ADITAMENTO Termo de Contrato nº 010/SUB-AD/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90001/SUB-AD/2026, firmado entre a empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e a SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Desfazimento no município de São Paulo - Subprefeitura Cidade Ademar, conforme as especificações técnicas constantes do Edital, para Reativação da execução dos serviços correspondentes à 02 (duas) equipes/ mês, pelo período de 01/12/2026 a 31/05/2027, data de encerramento da vigência contratual, totalizando 3 (três) equipes/mês, tendo um acréscimo de R$ 509.200,00 (quinhentos e nove mil e duzentos reais) por mês, conforme Planilha em doc. SEI nº 166045878.II - AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho complementar em nome da empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 65.035.222/0001-9, no valor de R$ 3.055.200,00, onerando as dotações orçamentárias n°s 12.10.15.452.4021.2.324.33903900.00.1.500.9001.0 e 56.10.15.452.4021.2.339.33903900.00.1.500.9001.1 do presente exercício financeiro e equivalente do exercício seguinte. O empenhamento será realizado de acordo com a legislação vigente, conforme disponibilidade orçamentária.III - Publique-se.IV - A seguir, encaminhe-se à Supervisão de Finanças para prosseguimento e após, à Assessoria Jurídica para a confecção do Termo de Aditamento.

01/10/2026

Ata da Licitação (NP) | Documento: 166136900

Concorrência Eletrônica nº 26/SUB-BT/2026 - Processo SEI nº 6031.2026/0001050-8 - A Ata da Sessão Pública na íntegra encontra-se no documento SEI nº 166079692 e disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br - UASG 925066

01/10/2026

Ata da Licitação (NP) | Documento: 166137455

Concorrência Eletrônica nº 27/SUB-BT/2026 - Processo SEI nº 6031.2026/0002398-7 - A Ata da Sessão Pública na íntegra encontra-se no documento SEI nº 166075189 e disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br - UASG 925066

166093659

01/10/2026

166075189

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA