DOCSP 01/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 249

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 01 de outubro de 2026

513 – São Paulo, 71 (249)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Subprefeitura Cidade Tiradentes

Rua Juá Mirim, 135 - Jardim Pedra Branca - São Paulo - 08490-800 -

(11) 3396-0000

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

DESPACHO: CANCELAMENTO DE NOTA DE EMPENHO

Processo nº 6035.2022/0001324-2 - Assunto: Cancelamento de Nota de Empenho. - DESPACHO AUTORIZATÓRIO - I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º inciso XX da Lei 13.399/02, bem como demais legislação correlata, AUTORIZO o cancelamento da Nota de Empenho nº nº 11.035/2026 (166017995), no valor de R$ 5.110,02 (cinco mil cento e dez reais e dois centavos), tendo em vista a não utilização do mesmo, conforme Extrato Empenho 166017995, em favor da EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA GERENCIAMENTO E ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, POR MEIO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO - II. PUBLIQUE-SE; III. Após, à Supervisão de Finanças para adoção das medidas cabíveis.

01/10/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 166104870

CP 925071 9/2026

Não

Menor preço

Serviços de engenharia

EMPREITADA POR PREÇO GLOBALTipo: MENOR PREÇO I- À vista dos elementos constantes no presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto n° 42.325/02, em conformidade com Lei n° 14.133/21 combinadas com os Decretos Municipais nº 62.100/22 e Decreto Municipal nº 56.475/2015 e demais normas pertinentes à matéria, bem como a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e mediante análise da assessoria jurídica doc. SEI 166086499. II - Aprovo o edital sob SEI 166095146 e em consequência "AUTORIZO" a Abertura da Licitação, na modalidade Concorrência Presencial CP 925071-9/ 2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO SEMIINTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO COMPLETA DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, ADEQUAÇÃO GEOMÉTRICA DA PISTA EXISTENTE, SISTEMA DE DRENAGEM, localizado NA ESTRADA IGUATEMI E RUA SÁLVIA, no bairro de Cidade Tiradentes, cuja solução consta apresentada no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência anexo I, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e dos demais documentos que o acompanham III - Onerando a dotação orçamentária98.12.15.452.4020.1.137.4.4.90.51.00.08.2 Nota de Reserva com Transferência 31.050/2026 (FUNDURB) (166022222), do orçamento vigente, respeitando o principio da anualidade. IV - Nos termos do Art. 2º do decreto 62.100/22 designo para atuar como Agente de Contratação/Pregoeira a Sra. Lucia Maria Amorim de Almeida, pregoeira credenciada doc. SEI 166096061, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 010/SUB-CT/GAB/ 2025, doc. SEI 166095928 V - Publique-se

Obras e serviços esp. de engenharia semi integrada

CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO COMPLETA DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, ADEQUAÇÃO GEOMÉTRICA DA PISTA EXISTENTE, SISTEMA DE DRENAGEM, localizado NA ESTRADA IGUATEMI E RUA SÁLVIA, no bairro de Cidade Tiradentes, cuja solução consta apresentada no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência anexo I, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e dos demais documentos que o acompanham.

6035.2026/0001913-2

São Paulo - SP

01/10/2026

08:00

23/11/2026

10:00

166095571

Abertura (NP) | Documento: 166105589

23/11/2026

11:00

CP 925071 9/2026

01/10/2026

Não

DESPACHO AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA - CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 925071-9/2026 - PROCESSO SEI nº 6035.2026/0001913-2 - CONTRATANTE: PMSP - SUBPREFEITURA CIDADE TIRANDENTES - SUB-CT - UASG 925071 - OBJETO: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO COMPLETA DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, ADEQUAÇÃO GEOMÉTRICA DA PISTA EXISTENTE, SISTEMA DE DRENAGEM, localizado NA ESTRADA IGUATEMI E RUA SÁLVIA, no bairro de Cidade Tiradentes, cuja solução consta apresentada no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência anexo I, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e dos demais documentos que o acompanham. REGIME DE EXECUÇÃO:

Menor preço

Serviços de engenharia

Obras e serviços esp. de engenharia semi integrada

CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO COMPLETA DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, ADEQUAÇÃO GEOMÉTRICA DA PISTA EXISTENTE, SISTEMA DE DRENAGEM, localizado NA ESTRADA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007991-7 protocolo 166138773, CRC 097D86CA