DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

Advogado(a) Dr. Luiz Renato Telles Otaviano, OAB/SP: 129.093

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

COORDENADORIA DE ENSINO, CULTURA E PESQUISA

DIVISÃO DE SECRETARIA ESCOLAR

No Comunicado CECP Nº 1313/2026, publicado no DOE de 22-09-2026, Seção 2, página 07/214, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal, que comunicou a realização do Curso de Suporte Básico de Vida, no CDP de Bauru. ONDE SE LÊ: TURMA :006/2026 LEIA-SE: TURMA :008/2026

No Comunicado CECP nº 1321/2026, publicado no DOE de 23-09-2026, Seção 2, págs. 8 e 9/200, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

INCLUA-SE: Turmas: 94 e 104/2026. Data: 30-09-2026.

NOME CPF UNIDADE

EDUARDO ROSEMBERG DE CARVALHO REIS *.150.168- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais

1. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.

2. Modalidade: Presencial.

3. Local: Estande de Tiro do Complexo Penal de Sorocaba

4. Público-alvo: Policiais Penais das Turmas 28 e 42/2025; 29, 47,53, 63,

64, 70, 74, 81, 82, 83, 84, 86 e 87/2026, convocados conforme os Comunicados CECP nº 907, 1101 e 1271/2025;93, 95 569, 654, 719, 998, 999 e 1093/2026, que ainda não realizaram a carga horária prática da disciplina

de Armamento e Tiro do Curso de Integração das Carreiras.

1. Carga horária: 30 h/a.

2. Turma: 45/2026

3. Data: 06, 14 e 20 de outubro de 2026.

4. Horário: 08:30h às 17h20h.

• 1 ANDERSON CARRON FERREIRA *.619.288- PENITENCIARIA DE

CAPELA DO ALTO I

• 2 ANDRE LUIZ DA SILVA PENICHE *.189.408- PENITENCIARIA DE CAPELA DO ALTO I

• 3 ANDRE PETRI VIGANTS *.996.868- PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

• 4 CAMILA ALMEIDA PEREIRA *.750.638- PENITENCIÁRIA FEMININA

"OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM

• 5 DANIEL MACHADO MOTA .032.998-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA 6 DANIEL RODRIGUES LIFANTE .994.258-* PENITENCIÁRIA "ODON RAMOS MARANHÃO" DE IPERÓ

7 EDVALDO RODRIGUES DA MOTA JUNIOR .099.438-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. WALTER ERWIN HOFFGEN" DE PORTO FELIZ 8 ELISA DA CRUZ LIMA .529.238- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA 9 ELY DE OLIVEIRA SOARES DA SILVA JUNIOR .711.968- PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM 10 FELIPE ALBERTO ANDRADE LOPES DA SILVA .574.858-* PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA 11 FERNANDA MIGUEL FERREIRA .215.108- PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM 12 FLAVIO SOARES DE SOUZA .784.098- PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

13 JOELMA RIBEIRO DE LIMA .202.998-* PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM 14 LEONARDO MILITAO .303.948-* PENITENCIÁRIA "ODON RAMOS MARANHÃO" DE IPERÓ

15 LILIAN PEREIRA *.587.478- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA

16 MAX JOBER LOPES PLEINS *.654.158- PENITENCIÁRIA "ODON RAMOS MARANHÃO" DE IPERÓ

17 MILTON HIDEO GALVAO NOGUEIRA *.061.508- PENITENCIÁRIA "ODON RAMOS MARANHÃO" DE IPERÓ

18 REGINALDO ROBERTO DE OLIVEIRA .764.286-* PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE 19 RIVALDE MENDONÇA DA SILVA .830.498-* PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA

20 ROBERSON NOGUEIRA RIBEIRO .791.068-* PENITENCIÁRIA "ODON RAMOS MARANHÃO" DE IPERÓ 21 RODOLFO DA SILVA .193.148-* CENTRO DE PROGRESSÃO

PENITENCIÁRIA "DR. WALTER ERWIN HOFFGEN" DE PORTO FELIZ 22 SAMUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA *.754.598- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA

23 TARCISIO LEANDRO REZENDE *.635.238- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. WALTER ERWIN HOFFGEN" DE PORTO FELIZ

24 TIAGO BARRETO MEIRELES *.815.018- PENITENCIÁRIA FEMININA

"OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM

25 TIAGO DE CAMPOS TEIXEIRA .938.108-* PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE 26 VALDIR COSTA MACEDO .108.568-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. WALTER ERWIN HOFFGEN" DE PORTO FELIZ

27 VINICIUS HENRIQUE SOLDERA *.835.188- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. WALTER ERWIN HOFFGEN" DE PORTO FELIZ

28 WILSON BRAGA *.634.848- PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE 10. Turma: 46/2026

1. Data: 07, 13 e 21 de outubro de 2026.

2. Horário: 08:30h às 17h20h.

1 ALEX DO NASCIMENTO SILVA *.401.348- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. WALTER ERWIN HOFFGEN" DE PORTO FELIZ

2 BRUNO CESAR BORDIN .569.596-* PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE 3 CARLOS EDUARDO CLETO FERREIRA .701.358-* PENITENCIÁRIA "ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS" DE ITAPETININGA (II)

4 CELSO CARVALHO MARTINI *.010.278- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. WALTER ERWIN HOFFGEN" DE PORTO FELIZ

5 CLAUDEIR MARTINEZ *.004.858- PENITENCIÁRIA "ODON RAMOS MARANHÃO" DE IPERÓ

6 CRISTINA FAUSTINO DOS SANTOS .756.073-* PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM 7 DANILO DOS SANTOS BELO .061.438-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

8 DANILO RODRIGO SILVEIRA RODRIGUES *.932.138- PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ

9 ERALDO CAMARGO FILHO .288.908-* PENITENCIÁRIA "ODON RAMOS MARANHÃO" DE IPERÓ 10 EURICO LUIZ LINS .837.428-* PENITENCIÁRIA "ODON RAMOS MARANHÃO" DE IPERÓ

11 EVERTON FERNANDO FOGAÇA DOMINGUES .127.768-* PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE 12 FABRICIO RICARDO GALVÃO DE OLIVEIRA .070.748-* PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

13 FERNANDO MADUREIRA JARDIM *.449.398- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. WALTER ERWIN HOFFGEN" DE PORTO FELIZ

14 FERNANDO RODRIGUES TALOS *.070.918- PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

15 IRIS PERES GONGORA *.833.568- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA

16 JEAN AUGUSTO FERREIRA SILVA .281.228-* PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE 17 JOAO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO .021.628-* PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA

18 JOSE FLAVIO NOBREGA DA SILVA *.146.398- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. WALTER ERWIN HOFFGEN" DE PORTO FELIZ

19 JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA .517.568-* PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA 20 KARINA VENDRAMINI MARQUES .166.188- PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM 21 LEONARDO CASTANHO DE SOUZA .169.398- PENITENCIÁRIA "ODON RAMOS MARANHÃO" DE IPERÓ

22 MARLI CRISTINA SAPUCAIA .374.748-* PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM 23 NATANAEL HERMENEGILDO DA SILVA FILHO .702.298-* PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA

24 PATRICIA CELIA GONÇALVES *.057.488- PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM

25 RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA *.021.628- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA

26 ROBSON VALERIO DA SILVA .434.818-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. WALTER ERWIN HOFFGEN" DE PORTO FELIZ 27 RODRIGO CESAR ALVES .761.218- PENITENCIÁRIA "ODON RAMOS MARANHÃO" DE IPERÓ 28 ROSANGELA DE SOUZA GOMES .339.058- PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM DISPOSIÇÕES GERAIS: 13. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

1. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno, equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar camiseta preta de manga longa e cobertura preta.

2. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, que ficará sob a guarda dos Instrutores durante as aulas, para fins de identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades.

3. Aproveitamento: Será considerado integrado o Policial Penal que atender aos requisitos estabelecidos, ficando as habilitações condicionadas ao cumprimento dos critérios previstos em Súmula de Habilitação Específica.

4. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso de não habilitação na referida arma.

5. Certificado: Será expedido certificado ao Policial Penal que atender o previsto no item 17 deste comunicado.

6. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais Penais.

2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.

3. Modalidade: Presencial.

4. Local: Estande de Tiro do Complexo Penal de Campinas/ Hortolândia 5. Público-alvo: Policiais Penais das Turmas 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 18, 23, 24, 33 e 34/2025; 39, 40, 65, 66, 75 e 88/2026, convocados conforme os Comunicados CECP nº 531, 532, 611, 612, 663, 664, 570, 612, 663, 664, 726, 727, 878, 1099, 1171 e 1269/2025 e 94, 167, 570, 720, 787 e 1337/2026, que ainda não realizaram a carga horária prática da disciplina de Armamento e Tiro do Curso de Integração das Carreiras.

5. Carga horária: 30 h/a.

6. Turma: 47/2026

7. Data: 06, 14 e 20 de outubro de 2026.

8. Horário: 08:30h às 17h20h.

1 ALEXANDRE LISBOA MOREIRA .315.648-* PENITENCIARIA III DE HORTOLANDIA 2 ANDERSON HENRIQUE ANDRADE .367.208-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS

3 ANDERSON RICARDO TOMAZ *.062.598- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

4 CAIO FERNANDO SANTOS BARBOSA .604.501-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS 5 CARLOS EDUARDO MARIANI .607.578-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS

6 CLAUDOMIRO NUNES VIEIRA .545.528-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA 7 CRISTIANO ALVES DE LIMA .195.428- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS 8 DANILO SIMÕES DUTRA VIEIRA .348.578- PENITENCIÁRIA "ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER" DE HORTOLÂNDIA 9 DARCY ALVES DOS SANTOS JUNIOR .666.988-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA 10 ELITON MARCIO DOS SANTOS .071.518- PENITENCIÁRIA "ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER" DE HORTOLÂNDIA 11 FERNANDA DE ABREU CRUZ .115.842- PENITENCIARIA FEMININA DE CAMPINAS 12 FRANCISCO EVALDO SALES ALVES .057.043-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS 13 FRANCISCO OTACILIO FELICIO LOPES .407.741- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA 14 GISLENE CARDOSO .833.258- PENITENCIARIA FEMININA DE CAMPINAS 15 JAEDSON JOSE DA SILVA .322.648-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA 16 JOAO ONORIO DE MELO LEITE .905.648- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS 17 JOAO PAULO CAMILO MARTINS .088.768- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS 18 JODELE MILLER DE SOUZA FERNANDES PEREIRA .617.478-* PENITENCIARIA FEMININA DE CAMPINAS 19 JOEDSON RIBEIRO DA SILVA .443.998-* PENITENCIÁRIA "ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER" DE HORTOLÂNDIA

20 JOSÉ AUGUSTO COMPANHARI .171.238-* PENITENCIARIA III DE HORTOLANDIA 21 JOSE GUILHERME DA CONCEIÇÃO .150.138- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA 22 JOSE LUIZ PINHEIRO DA SILVA .755.218- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA 23 JOSE TADEU ZONATI .111.748-* PENITENCIARIA III DE HORTOLANDIA 24 LEANDRO DOS SANTOS DA CRUZ .913.458- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS 25 LILIANE CRISTINA VIEIRA MACHADO .584.258- PENITENCIÁRIA "ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER" DE HORTOLÂNDIA

26 LUCAS RODRIGUES DE PAULA *.091.428- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

27 NATALIA CRISTINA TOLEDO GELAIN *.028.858- PENITENCIARIA FEMININA DE CAMPINAS

28 RAFAEL GINO DUARTE DO NASCIMENTO .304.898-* PENITENCIARIA III DE HORTOLANDIA 29 ROBSON IZAIAS PROFETA .367.958-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS

30 SILMARA ALCACIO PIVATO .452.168-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS 31 THIAGO DOS SANTOS GARRIDO .240.718-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

32 WAGNER QUIRINO BORGES .598.468-* PENITENCIARIA III DE HORTOLANDIA 33 ZAQUEU RIBEIRO DOS SANTOS .856.218-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA 10. Turma: 48/2026

1. Data: 07, 13 e 21 de outubro de 2026.

2. Horário: 08:30h às 17h20h.

1 ADEMIR CARLOS AFONSO .130.178-* PENITENCIARIA III DE HORTOLANDIA 2 ALEXANDRE PIETSCH LIMA .191.978-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

3 ALINE CARNEIRO FERREIRA RIBEIRO *.942.418- PENITENCIARIA III DE HORTOLANDIA

4 ARIELLE BIANCA MINELI DA SILVA *.903.958- CENTRO DE

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