DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

25/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório nº 03/2026. Jobel Santos Corrêa, RG. 20.747.926-4, como Professor Colaborador nível I, Fundação Santo André, Fundação Pública Municipal, em Santo André, e Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.

Portaria do Coordenador da Faculdade de Tecnologia

DE 29-9-2026

Portaria da Coordenadora da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, de 29/09/2026 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, com fundamento no Decreto no 70.847, de 09 de setembro de 2026, os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atua#o junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. 10 Turno (03 e 04 de outubro) e 20 Turno (24 e 25 de outubrp — caso haja) — Convocados César Eduardo Rykala — CPF 056.xxx.xxx-80 Damiao de Oliveira Fiuza — CPF 313.xxx.xxx-28 Eduarda Nascimento Silva Quirino — CPF 401.xxx.xxx-40 Esmeralda Macedo Serpa — CPF 904.xxx.xxx-91 José Osvaldo de Almeida Mantovani (Vice-Presidente) — CPFI 70.xxx.xxx-50 Luciano Luis da Silva — CPF 087.xxx.xxx-07 Nathalia Tamie Kusaba — CPF 379.xxx.xxx-07 Patrícia Hassato — CPF 339.xxx.xxx-80 Queli Oliveira Franco (Presidente) CPF 289.xxx.xxx-78 Sâmela Martins Bernardi — CPF 977 xxx.xxx-04 Talita T rejo Silva Prata — CPF 405.xxx.xxx-90 Thais Aparecida Fernandes Kabuchi — CPF 228.xxx.xxx-16 Tiago dos Santos Moura - CPF 335.xxx.xxx-98 10 Turno (03 e 04 de outubro) e 20 Turno (24 e 25 de outubro — caso haja) — Colaboradores Adilson Soares dos Santos — CPF 314.xxx.xxx-84 Edson Barbosa - CPF 082.xxx.xxx-76 Elisangela Soares Freire — CPF 526.xxx.xxx-20 italo Oliveira Almeida — CPF 441.xxx.xxx45 Lorraine Fogaça dos Santos — CPF 348.xxx.xxx-10 Maria Audilene Marques — CPF 132.xxx.xxx-88 Mariana de Oliveira Rodrigues — CPF 379.xx .xxx-06 Michel Batista Moroni — CPF 352.xxx.xxx-30 Nubian Jacqueline de Biagio — CPF -32 Thamires Mirelly da Silva - CPF 391 xxx. -7 Os servidores e empregados públicos con ¿ad s farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 40 do Decreto no 70.847/2026. Portaria do Coordenador da Faculdade de Tecnologia

DE 28-9-2026

CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Guaratinguetá – Prof. João Mod, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. 1º Turno (04 de outubro) Diogo Paula De Oliveira – CPF 334.xxx.xxx-90 Estela Mara Figueira De Andrade – CPF 343.xxx.xxx-76 Iturbides Vicente De Paiva Martins – CPF 159.xxx.xxx-70 Katcilene Vieira Da Silva Nascimento – CPF 260.xxx.xxx-90 Maria Fernanda Silva Peixoto Salmazzi – CPF 382.xxx.xxx-00 Maria Izabel Silva Marcondes De Moura Batista – CPF 339.xxx.xxx-26 Pedro Filipe De Souza Goncalves – CPF 416.xxx.xxx-13 Pedro Silva Marcondes De Moura – CPF 364.xxx.xxx-00 Thais Aparecida Arruda Andre Da Costa – CPF 439.xxx.xxx-30 Thiago Augusto Mota Fernandes – CPF 427.xxx.xxx-47 Ulysses Silvério Filho – CPF 373.xxx.xxx-60 Adriano Carlos Moraes Rosa – CPF 071.xxx.xxx-46 André Ricardo Soares Amarante – CPF 144.xxx.xxx-61 Carlos Andre Mattei Gyori – CPF 279.xxx.xxx-00 Ana Carolina Correa Baracho Dos Santos Buongermino – CPF 324.xxx.xxx 97 Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026. Portaria do Coordenador da Faculdade de Tecnologia

DE 28-9-2026 Portaria do Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Guaratinguetá, de 28/09/2026 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Guaratinguetá – Prof. João Mod, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. 2º Turno (25 de outubro — caso haja) Diogo Paula De Oliveira – CPF 334.xxx.xxx-90 Erica Gomes Molina – CPF 322.xxx.xxx-02 Estela Mara Figueira De Andrade – CPF 343.xxx.xxx-76 Iturbides Vicente De Paiva Martins – CPF 159.xxx.xxx-70 Katcilene Vieira Da Silva Nascimento – CPF 260.xxx.xxx-90 Maria Fernanda Silva Peixoto Salmazzi – CPF 382.xxx.xxx-00 Maria Izabel Silva Marcondes De Moura Batista – CPF 339.xxx.xxx-26 Mônica da Silva Ferreira – CPF 339.xxx.xxx-45 Pedro Filipe De Souza Goncalves – CPF 416.xxx.xxx-13 Pedro Silva Marcondes De Moura – CPF 364.xxx.xxx-00 Thais Aparecida Arruda Andre Da Costa – CPF 439.xxx.xxx-30 Thiago Augusto Mota Fernandes – CPF 427.xxx.xxx-47 Ulysses Silvério Filho – CPF 373.xxx.xxx-60 Adriano Carlos Moraes Rosa – CPF 071.xxx.xxx-46 Carlos Andre Mattei Gyori – CPF 279.xxx.xxx-00 Ana Carolina Correa Baracho Dos Santos Buongermino – CPF 324.xxx.xxx 97 Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026. Portaria do Coordenador da Faculdade de Tecnologia

DE 25-9-2026

Portaria do Coordenador da Faculdade de Tecnologia 160, de 25/09/2026 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Mauá, com fundamento no Decreto no 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.

10 Turno (03 e 04 de outubro) e 20 Turno (24 e 25 de outubro — caso haja)

artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório nº 008/2026. GABRIELA FERNANDES BELMONTE, RG. 45877725***, como PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, da E.E. PROFA ANTONIETA FERRARESE, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em VOTORANTIM e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

ANDERSON ALVES - CPF 350.xxx.xxx-78

MARIA ESTELA DE LIMA - CPF 156.xxx.xxx-93 JOÃO CARLOS DE SOUZA - CPF 088.xxx.xxx-29

Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 40 do Decreto no 70.847/2026.

Portaria do Coordenador da Faculdade de Tecnologia DE 30-9-2026

Portaria do Coordenador da Faculdade de Tecnologia 38, de 30/09/2026 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL O Coordenador da Faculdade de Tecnologia Prof. José Arana Varela, com fundamento no Decreto no 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos ao pleito de 04 de Outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de Outubro de 2026, em segundo turno, se houver. 10 Turno (03 e 04 de outubro) e 20 Turno (24 e 25 de outubro — caso haja) Helio de Moraes — CPF 254.xxx.xxx-01 Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 40 do Decreto no 70.847/2026.

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DE 29-9-2026

Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual de Vila Formosa, de 29-9 2026 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL O Superintendente da Escola Técnica Estadual de Vila Formosa, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. 1. ARTUR ALMEIDA MOURA DE OLIVEIRA – CPF: 345..-37 2. FABIO NIFOSSE MARTINS – CPF: 355..-32 3. LAADE ANTONIO DA SILVA – CPF: 403..-48 4. PRISCILA MONTEIRO VIEIRA – CPF: 326..-79 5. ROSANGELA NARDO – CPF: 183..-23 6. SAMUEL ALVES PEREIRA – CPF: 517..-97 Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DE 30-9-2026

Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual n042, de 29/09/2026 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Milton Gazzetti, com fundamento no Decreto no 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. 10 Turno (03 e 04 de outubro) e 20 Turno (24 e 25 de outubro — caso haja) ALESSANDRA CAIRES DIAS - CPF 318.xxx.xxx-16 HONORIO GOMES JARDIM - CPF 044xxx.xxx-97 TAYNARA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF 406.xxx.xxx-22 Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (Sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 40 do Decreto no 70.847/2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 30-9-2026

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Carlos de Campos, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, do Professora Talyta Carolyne Aguiar Rubio, RG nº 37..-X, para participar do 21º Colóquio de Moda – 18ª Edição Internacional, que se realizará em Florianópolis – Santa Catarina, no período de 21/10/2026 a 23/10/2026, devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 28-9-2026

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Carlos de Campos, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, do Professor Kledir Henrique Lopes Salgado, RG nº 34..-1, para participar do 21º Colóquio de Moda – 18ª Edição Internacional, que se realizará em Florianópolis – Santa Catarina, no período de 20/10/2026 a 23/10/2026 (solicitando afastamento de 19 a 24 de outubro de 2026), devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.

Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual ETEC Frei Arnaldo Maria de Itaporanga, de 28/09/2026 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL O Superintendente da Escola Técnica Estadual ETEC Frei Arnaldo Maria de Itaporanga, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. 1º Turno (03 e 04 de outubro) e 2º Turno (24 e 25 de outubro — caso haja) Thiago Rodolfo trindade– CPF 366..-89 Luciana Cristina Venturini Vicentin- CPF 253..-39 Lucas Paschoalinoto– CPF 230..-01 João Otávio Furtado da Silva- CPF 399..-95 Laura Carreto Dinallo Rizzi – CPF 459..-35 Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Carlos de Campos, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, do Professor Kledir Henrique Lopes Salgado, RG nº 34..-1, para participar do 16º Congresso Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento em Design – P&D Design 2026, que se realizará em Recife - Pernambuco, no período de 07/10/2026 a 09/10/2026 (solicitando afastamento de 06 a 10 de outubro de 2026), devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 30-9-2026

Portaria 153 do Superintendente da Escola Técnica Estadual, de 30/09/2026 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL O Superintendente da Escola Técnica Estadual Pedro Ferreira Alves, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 30-9-2026

O Superintendente da ETEC SALES GOMES, em TATUÍ - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 015/2026. Davi Fernando Lopes Vieira Zeneratto, RG. 34.671.883-1, como Professor Substituto no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo em Boituva, com função de Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal. O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Massuyuki Kawano, em Tupã - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

1º Turno (03 e 04 de outubro) e 2º Turno (24 e 25 de outubro — caso haja)

Fabio Roberto de Souza– CPF 349.xxx.xxx-31

Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 30-9-2026 Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Camargo Aranha, de 30/09/2026 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Camargo Aranha, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.

Ato Decisório nº 04/2026. Daniele Cristina Scaliante de Santana, RG. Camargo Aranha, de 30/09/2026 42.016.954-4, como Professor, do Centro Universitário de Adamantina, em CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA Adamantina, do Centro Universitário de Adamantina e Professor de Ensino ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal. O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Camargo O Superintendente da Escola Técnica Estadual da Zona Leste, em São Aranha, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de Paulo - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório: pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro Ato Decisório nº 015/2026. FABIANA DIRCE RODRIGUES ALENCAR, RG. de 2026, em segundo turno, se houver. 24.189.677-0, como Assistente Técnico II, da Escola Técnica Estadual De 1º Turno (02 e 04 de outubro) e 2º Turno (23 e 25 de outubro — caso Tiquatira, em São Paulo e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta haja) Unidade. Acumulação legal. Em conformidade ao inciso I, do artigo 1º do Decreto nº 70.847/2026 O Superintendente da ESCOLA TÉCNICA DR ADAIL NUNES DA SILVA, em ADRIANA CARNEVALLI RINALDI FERRARI – CPF 268.xxx.xxx-40 TAQUARITINGA - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor ADRIANA OLIVEIRA DE SANTANA DOS SANTOS – CPF 706.xxx.xxx-68 Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o ANDREA ARIANI – CPF 253.xxx.xxx-00 artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório: CAROLINA VIEGAS SEMAN CUFLAT VILAR – CPF 346.xxx.xxx-50 Ato Decisório nº 07/2026. ALINE BEATRIZ RAMOS LUZ DEL VECHIO, RG. CRISTINA SALVADORA SLAVIERO – CPF 013.xxx.xxx-80 33.897.236-5, como PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR, da FACULDADE DE DENISE CUSSIOLI GONCALVES DE SOUSA – CPF 134.xxx.xxx-12 TECNOLOGIA DE TAQUARITINGA, em TAQUARITINGA, e AGENTE TÉCNICO E ERICA CIOLA DE ARAUJO – CPF 303.xxx.xxx-17 ADMINISTRATIVO nesta Unidade, considera acumulação legal. EUCLIDES CARDOSO DE SOUSA – CPF 107.xxx.xxx-08 O Superintendente da Escola Técnica Estadual Fernando Prestes, em FABIO ANTONIO STOPPA - CPF 296.xxx.xxx-65 Sorocaba-SP, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor FABIO LEVI QUINTINO – CPF 214.xxx.xxx-99 Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o

1º Turno (02 e 04 de outubro) e 2º Turno (23 e 25 de outubro — caso haja)

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