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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/10/2026 · pág. 24

DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo II que integra esta resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.333, de 29 de janeiro de 2025, , alterado pelo Decreto 70.715, de 26 de junho de 2026.

Tecnologia Deputado Roque Serviç POLLI OLIVEI Trevisan - Piracicaba o 1.8 CAMPOS RA

PORTARIA DO PRESIDENTE DE 30-9-2026 CESSANDO

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, a partir de 14/10/2026, os efeitos da Portaria publicada no DOE de 09/06/2026, na parte que designou a empregada abaixo relacionada, para substituir durante os impedimentos legais e temporários do nomeado em CCESP de comando:

Indicada para exoneração, do cargo do Quadro Geral de Cargos em Comissão e Funções de Confiança-QGCFC, a que se refere o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, previsto no Anexo II, do Decreto nº 69.333, de 29 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto 70.715, de 26 de junho de 2026.

NOME RG-
CPF		 DENOMIN
AÇÃO DA
CLASSE		 NÍVE
L		 UNIDADE
ADMINIST
RATIVA		 JORNADA
COMPLETA		 N°
PROCESS
O SEI
WALLY RUTE DA
SILVA VIANA
FERNANDES		 50.61
8.999
-5		 ASSISTEN
TE
TÉCNICO II		 CCE
SP
2.06		 CHEFIA DE
GABINETE		 40
(quarenta)
horas
semanais		 008.000
00286/2
026-55
Cargo Titul
do		 ar/Designa Sub stituto1 Sub
uto		 stit
2
Unidade /Funç
ão		 RG
/CI
N		 Nome RG
/CI
N		 Nome RG
/CI
N		 No
m
e
Serviço Acadêmico -
Faculdade de
Tecnologia José Crespo
Gonzales - Sorocaba		 Chefe
de
Serviç
o 1.8		 46
*
31		 LUCAS
GABRIEL
BRITO DE
OLIVEIRA		 15
*
75		 LUCIANE
MARIA DE
OLIVEIRA

Indicada para nomeação, em comissão, para o cargo (CCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, previsto no Anexo II, do Decreto n° 69.333, de 29 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto 70.715, de 26 de junho de 2026.

PORTARIA DO PRESIDENTE DE 30-09-2026 -DESIGNAÇÃO PORTARIA DO PRESIDENTE
NOME RG-
CPF		 DENOMIN
AÇÃO DA
CLASSE		 NÍVE
L		 UNIDADE
ADMINIST
RATIVA		 JORNADA
COMPLETA		 N°
PROCESS
O SEI		 DE 30-9-2026
DESIGNANDO
O Presidente do Ce
Souza no uso das com		 ntro
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WALLY RUTE DA
SILVA VIANA
FERNANDES
50.61
8.99
-5
 9
ASSESSOR
I
 CCE
SP
2.09
 CHEFIA DE
GABINETE
 40
(quarenta)
horas
semanais		 008.000
00430/2
026-53		 ,
artigo 14 do Decreto
servidores/empregados,
os impedimentos legais
comando e designados
legislação vigente.
nº 6
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/CI
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/CI
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/CI
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Nome
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Confança-
janeiro de		 Serviço Administrativo e
Financeiro - Faculdade
de Tecnologia Deputado
Roque Trevisan -
Piracicaba		 Chef
e de
Servi
ço 1.8
26
*
17		 FLÁVIA
LUCIANA
POLLI
CAMPOS		 41
*
38
FABIANO
TRINDADE
FARINHA
SANTOS		 43
*
12
JANAI
NA DE
OLIVE
IRA
SECRETÁRIO
ANEXO I
Indicada p
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Demonstrativo
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 Cargos em
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nfança da
 Serviço Acadêmico -
Faculdade de
Tecnologia de Ilha
Solteira - Ilha Solteira		 Chef
e de
Servi
ço 1.8
21

*
47		 VITOR
PAULO
BOLDRI
N		 45
*
8
6
ANDRÉIA
RODRIGUE
S DOS
SANTOS
SILVA
Secretaria de
Decreto n° 69.3		 Ciência
33,de		 , Tecnologi
29 dejaneir		 a e In
o de 2		 ovação, pr
025.		 evisto no A nexo II, do Coordenadoria da Fatec
- Faculdade de		 Coor
 17* SELMA
 27*
LUIZ
NOME RG-
CPF		 DENOMIN
AÇÃO DA
CLASSE		 REF/
GRA
U		 UNIDADE
ADMINIST
RATIVA		 JORNADA
COMPLETA		 N°
PROCESS
O SEI		 Tecnologia Professor
Francisco de Moura -
Jacareí		 dena
dor
1.13		 **
71		 CANDEL
ARIA
GENARI		 **
63
GUSTAVO
GALHARD
O MENDES
JOANA
FERREIRA DIAS
DE
VASCONCELOS
 26.72
7.799
-4
 ASSESSOR
I
 CCE
SP
2.09
 CHEFIA DE
GABINETE
 40
(quarenta)
horas
semanais
 008.000
00420/2
026-18
 Serviço Acadêmico -
Escola Técnica Estadual
Professor José Carlos
Seno Junior - Olímpia		 Chef
e de
Servi
ço 1.8
27
*
50		 TANISE
LACATIV
A DE
OLIVEIR
A		 44
*
38
ALINE
FERREIRA
CAMPOS

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

PORTARIA DO PRESIDENTE DE 30-09-2026 -EXONERAÇÃO PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 29-9-2026

EXONERANDO

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, e com fundamento na Lei Complementar 1.395 de 22 de dezembro de 2023, a pedido o indicado que integra a presente portaria do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS.

PORTARIA DO PRESIDENTE DE 30-09-2026 -AFASTAMENTO CAUTELAR

PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 30-9-2026

DETERMINANDO
Nome CPF Denomin
ação de
Cargo
CCESP		 Níve
l
CCE
SP		 Unidade Jornada
(artigo 10
da LC
1.395/2023)		 A
part
ir
de
TALITA
TREJO
SILVA
PRATA		 40.
.
*-90		 Assistent
e Técnico
III		 CCE
SP
2.07		 COORDENADORIA DA
FATEC - FACULDADE
DE TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO		 40
(quarenta)
horas
semanais		 01-
10-
202
6

O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, DETERMINA o afastamento integral, a partir de 01/10/2026 até 31/12/2026, de DANIEL FRANCISCO COSTA SIMOES, CPF 161..-48, detentor do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, sem prejuízo de salários e das demais vantagens, da Escola Técnica Estadual Antonio Devisate, em Marília, como medida cautelar.(PORTARIA

PORTARIA DO PRESIDENTE DE 30-09-2026 -CESSAÇÃO

PORTARIA DO PRESIDENTE DE 30-9-2026

PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 30-9-2026

EXONERANDO

CESSANDO

O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, e com fundamento na Lei Complementar 1.395 de 22 de dezembro de 2023, a pedido o indicado que integra a presente portaria do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS.

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, CESSA, a partir de 24/09/2026, os efeitos da Portaria publicada no DOE de 07/07/2026, na parte que designou a servidora abaixo relacionada, para substituir durante os impedimentos legais e temporários da nomeada em CCESP de comando:

Unidade Cargo
/Funç
 Titul
ado
RG
 ar/Design
 Sub
RG
 stituto1
Substit
uto2
RG

No		 ANEXO
Nome		 CPF Denominaç
ão de Cargo
CCESP		 Nível
CCES
P		 Unidade Jornada
(artigo 10 da
LC 1.395/2023)		 A
parti
r de
ão /CI
N		 Nome /CI
N		 Nome /CI
N
m
e		 JOÃO
PEDRO		 09. Assistente CCES Assessoria
de		 40 (quarenta) 29-
Serviço Administrativo e
Financeiro - Faculdade de		 Chefe
de		 26
*
17		 FLÁVIA
LUCIANA		 43
*
12		 JANAIN
A DE		 GUIMARÃES
LINS		 .*
-14		 Técnico I P
2.05		 Comunicaç
ão		 horas
semanais		 09-
2026

COORDENADORIA DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE JABOTICABAL - NILO DE STÉFANI - N. 091/2026 DE 18/08/2026

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Jaboticabal - Nilo De Stéfani, no uso de suas atribuições legais, altera a Portaria n. 080/2025 de 26/11/2025, de DESIGNAÇÃO, quanto à carga horária firmada, para estabelecer que a professora NAYARA LANÇA DE ANDRADE, RG 41.758.146-4, a partir de 21/08/2026, com 34 Horas-Atividade Específicas semanais desempenhará as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 091/2026). (Não publicada em época oportuna).

PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE JABOTICABAL - NILO DE STÉFANI - N. 092/2026 DE 19/08/2026

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Jaboticabal - Nilo de Stéfani, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor Fábio Camilotti, RG 26.266.551-7, para exercer, a partir de 01/08/2026, e cumprir mandato de 02 anos, na função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, ficando CESSADOS, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria 035/2025 de 10/07/2025, publicada no DOE em 12/08/2025, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, que DESIGNOU o professor Fábio Camilotti, RG 26.266.551-7, como Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Biocombustíveis, desta Faculdade. (Portaria 092/2026). (Não publicada em época oportuna).

PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE VOTORANTIM - BENEDICTO PAGLIATO - Nº 077/2026 DE 03/08/2026

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Votorantim - Benedicto Pagliato - no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor FÁBIO BLAS MASUELA, RG 32.507.088-X, para exercer, a partir de 07/08/2026, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, desta Faculdade, com 36 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, ficando CESSADOS, a partir de 07/08/2026, os efeitos da Portaria n. 003/2025, de 07/02/2025, publicada no DOE em 10/02/2025, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, que DESIGNOU o professor NELSON MORO DA COSTA, RG 12.309.328-4, como Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, desta Faculdade. (Portaria 077/2026). (Não publicada em época oportuna).

PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA VOTORANTIM - BENEDICTO PAGLIATO - N. 085/2026 DE 11/09/2026

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia Votorantim - Benedicto Pagliato - no uso de suas atribuições legais, altera a Portaria n. 077/2026 de 03/08/2026, de DESIGNAÇÃO, quanto à carga horária firmada, para estabelecer que o professor FÁBIO BLAS MASUELA, RG 32.507.088-X, a partir de 01/09/2026, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais desempenhará as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 085/2026). (Não publicada em época oportuna).

UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

DESPACHO DO COORDENADOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE 30-09-2026 -ACÚMULO DE CARGOS

Despacho do Coordenador da Faculdade de Tecnologia DE 30-9-2026

A Coordenadora da Fatec Ipiranga “Pastor Enéas Tognini”, em São Paulo - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o

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