DOESP 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

35/271 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no §4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, considera de efetivo exercício o período em que os docentes abaixo relacionados participaram da Formação de Professores de Matemática e de Orientação de Estudos - Matemática, na Unidade Regional de Ensino Centro.

Data: 29/09/2026 Horário: 8h às 12h

Nome – CPF

Adeildo Sabino da Costa 227.465.XXX-31 Ana Maria da Silva 158.183.XXX-21

Ana Paula Nicoletti 128.370.XXX-05

Anísio de Souza Porto 132.715.XXX-21 Carla Cristina Ribeiro Andrade 132.208.XXX-23 Cathia Ferreira da Costa Gomes 249.399.XXX-85 Claudenir Padilha Santiago 383.551.XXX-27 Geraldo Fernandes Pessoa 007.418.XXX-90 Jacqueline Custodio dos Reis 275.244.XXX-23 Job Antonio Oliveira de Castro 114.055.XXX-94 Julia Perugini Belarmino da Silva 468.984.XXX-86 Kaio Felipe de Queiroz Padilha 418.329.XXX-82 Madalin Rosy Machado de Oliveira 349.589.XXX-30 Marcio Soares Hashimoto 179.181.XXX-06 Maria Aparecida Nascimento dos Santos 166.992.XXX-84 Mateus Pereira do Carmo 454.270.XXX-02 Matheus Sousa Filho 443.379.XXX-61 Maxuel Silva de Souza 051.123.XXX-18

Orlando Jose Monteiro 033.177.XXX-37 Pedro Henrique Castro Morgan 164.758.XXX-71 Robson da Silva Inacio 900.134.XXX-68 Simone Lucas Mangili 135.268.XXX-24 Valmerindo Ramos Pinto 129.918.XXX-49 Valmir Roncon 082.464.XXX-77

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência, CESSA, a partir de 01/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 03/03/2026, na parte em que designou, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 444, de 27-12-1985, com fundamento no § 1º do artigo 26 da Resolução SEDUC nº 3, de 13-01-2026, a servidora abaixo indicada:

KELLEM CRISTINA APARECIDA, RG 21.XXX.XXX-1, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Nossa Senhora da Penha, URE Norte 1.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência, CESSA, os efeitos da Portaria de 09/03/2026, publicada em 10/03/2026, com fundamento no inciso I, Artigo 20, da Resolução 163/2025, na parte em que designou para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo indicado:

A partir de 28/09/2026

EE Professor Luiz Gonzaga Righini

TAUANNY FALCÃO VIEIRA DE OLIVEIRA, 39.XXX.XXX - 7, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro, à vista da competência que lhe é conferida pelo artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02/06/2022, DESIGNA para o cargo de Supervisor Educacional, nos termos da Resolução SEDUC nº 28/2023, em conformidade com o disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, a integrante do Quadro do Magistério abaixo identificada: A partir de 28/09/2026

TAMIRES MONTONI DOS SANTOS, RG nº 32.XXX.XXX-8, DI-2, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na EE René Oliveira Barbosa Dr., da Unidade Regional de Ensino de Jacareí, para exercer o cargo de Supervisor Educacional, em substituição a CARLOS LUIS DA SILVA, RG nº 28.XXX.XXX-8, DI-2, Supervisor Educacional, afastado junto à Unidade Regional de Ensino Centro Sul.

Com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 330/2026- VANESSA SANTOS GALDINO, RG 32. XXXXXX, DI 1, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, na EMEF Arthur Guimarães, acumula com Professor Educação Básica I na EE Conselheiro Antônio Prado. DECISÃO: Acumulação Legal. Sei. 015.00229213/2026-91.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença:

ANA PAULA CAMPOS IANONE, RG 43. XXXXXX-5 , Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, de 17/09 a 18/09/2026.Sei. 015.00739373/2026-43.

KELLY MATOS DE SOUSA, RG 42. XXXXXX 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, de 28/09 a 29/09/2026. Sei. 015.00739373/2026-43.

MARIA APARECIDA CASSANHA FERREIRA DA SILVA, RG 10XXXXXX-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 04 dias, de 22/09 a 25/09/2026. Sei. 015.00739373/2026-43.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo

193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ELENITA MARIA DE PAULA GODOY, RG: 20. XXXXXX -2 Professor de Educação Básica I, 05 dias, de 01/09 a 05/09/2026. Sei. 015.00735767/202622.

SONIA MARIA DA SILVA, RG 8 XXXXXX- 0, Professor de Educação Básica I, 03 dias, de 28/09 a 30/09/2026. Sei. 015.00734900/2026-23.

MARIA LUIZA GAMBA MARIANO DA SILVA, RG: 23. XXXXXX, Agente de Organização Escolar, 02 dias, de 28/09 a 29/09/2026. Sei. 015.00736306/2026-77.

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE Conselheiro Antonio Prado, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.

Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.

Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE Professor Daily Resende França, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.

Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.

Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE Professora Anésia Sincorá, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das

eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.

Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.

Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE Dra. Maria Augusta Saraiva, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.

Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.

Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.

Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE MISS BROWNE, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.

Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.

Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.

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